Projeto de Lei Ordinária nº 3501 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3501
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
7059
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.
Indexação
Câmara Municipal de Sarandi
Projeto de Lei nº 3501/2024
Calendário Oficial de Datas e Eventos
Consolidação de leis municipais – datas comemorativas e eventos
Eventos oficiais, sociais, culturais, esportivos, cívicos, religiosos, festivos, de lazer
Divulgação anual – até 30 de novembro
Dia da Segurança Pública de Sarandi – 12 de janeiro
Festival Regional de Folia de Reis – 3º domingo de janeiro
Dia Municipal do Poeta – 14 de março
Dia do Trabalhador da Saúde – 20 de março
Meia Maratona Rural – Águas de Sarandi – 1º domingo de março
Dia da Cidadania – 3º sábado de março
Semana da Mulher – março
Semana Municipal da Alimentação Saudável nas Escolas – março
Semana Municipal da Água – março
Semana de Conscientização do Espectro Autista – abril
Campanha Municipal de Vacinação do Idoso – abril
Dia da Soka Gakkai Internacional – 3 de maio
Dia da Fibromialgia – 12 de maio
Dia em Memória às Vítimas da Covid-19 – 19 de maio
Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – maio
Semana da Economia de Luz – maio
Maio Furta-Cor – saúde mental das mulheres
Dia Municipal da Reciclagem do Lixo – 5 de junho
Semana de Meio Ambiente e Sustentabilidade Ecológica – junho
Semana da Educação Inclusiva – junho
Semana de Incentivo à Doação de Sangue – junho
Campeonato Municipal de Skate – junho
Dia do Bombeiro Civil – 2 de julho
Dia dos CAC’s (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) – 9 de julho
Dia do Motociclista – 27 de julho
Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho – julho
Festival da Canção Evangélica de Sarandi – FECESA – julho
Dia do Líder Comunitário – 16 de agosto
Dia do Desapego Literário – 25 de agosto
Dia Municipal da Cavalgada – Águas de Sarandi – 2º domingo de agosto
Semana Municipal da Lei Maria da Penha – agosto
Semana Municipal do Aleitamento Materno – 1 a 7 de agosto
Semana de Prevenção ao Alcoolismo – agosto
Semana Municipal da Juventude – agosto
Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla – agosto
Projeto de Lei nº 3501/2024
Calendário Oficial de Datas e Eventos
Consolidação de leis municipais – datas comemorativas e eventos
Eventos oficiais, sociais, culturais, esportivos, cívicos, religiosos, festivos, de lazer
Divulgação anual – até 30 de novembro
Dia da Segurança Pública de Sarandi – 12 de janeiro
Festival Regional de Folia de Reis – 3º domingo de janeiro
Dia Municipal do Poeta – 14 de março
Dia do Trabalhador da Saúde – 20 de março
Meia Maratona Rural – Águas de Sarandi – 1º domingo de março
Dia da Cidadania – 3º sábado de março
Semana da Mulher – março
Semana Municipal da Alimentação Saudável nas Escolas – março
Semana Municipal da Água – março
Semana de Conscientização do Espectro Autista – abril
Campanha Municipal de Vacinação do Idoso – abril
Dia da Soka Gakkai Internacional – 3 de maio
Dia da Fibromialgia – 12 de maio
Dia em Memória às Vítimas da Covid-19 – 19 de maio
Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – maio
Semana da Economia de Luz – maio
Maio Furta-Cor – saúde mental das mulheres
Dia Municipal da Reciclagem do Lixo – 5 de junho
Semana de Meio Ambiente e Sustentabilidade Ecológica – junho
Semana da Educação Inclusiva – junho
Semana de Incentivo à Doação de Sangue – junho
Campeonato Municipal de Skate – junho
Dia do Bombeiro Civil – 2 de julho
Dia dos CAC’s (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) – 9 de julho
Dia do Motociclista – 27 de julho
Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho – julho
Festival da Canção Evangélica de Sarandi – FECESA – julho
Dia do Líder Comunitário – 16 de agosto
Dia do Desapego Literário – 25 de agosto
Dia Municipal da Cavalgada – Águas de Sarandi – 2º domingo de agosto
Semana Municipal da Lei Maria da Penha – agosto
Semana Municipal do Aleitamento Materno – 1 a 7 de agosto
Semana de Prevenção ao Alcoolismo – agosto
Semana Municipal da Juventude – agosto
Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla – agosto
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 039 / 2025 / CMS
Encaminha projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.
Documento: Ofício Câmara nº 039 / 2025 / CMS
Encaminha projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.