Projeto de Lei Ordinária nº 3501 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

3501

Data de Apresentação

04/11/2024

Número do Protocolo

7059

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.

    Indexação

    Câmara Municipal de Sarandi
    Projeto de Lei nº 3501/2024
    Calendário Oficial de Datas e Eventos
    Consolidação de leis municipais – datas comemorativas e eventos
    Eventos oficiais, sociais, culturais, esportivos, cívicos, religiosos, festivos, de lazer
    Divulgação anual – até 30 de novembro
    Dia da Segurança Pública de Sarandi – 12 de janeiro
    Festival Regional de Folia de Reis – 3º domingo de janeiro
    Dia Municipal do Poeta – 14 de março
    Dia do Trabalhador da Saúde – 20 de março
    Meia Maratona Rural – Águas de Sarandi – 1º domingo de março
    Dia da Cidadania – 3º sábado de março
    Semana da Mulher – março
    Semana Municipal da Alimentação Saudável nas Escolas – março
    Semana Municipal da Água – março
    Semana de Conscientização do Espectro Autista – abril
    Campanha Municipal de Vacinação do Idoso – abril
    Dia da Soka Gakkai Internacional – 3 de maio
    Dia da Fibromialgia – 12 de maio
    Dia em Memória às Vítimas da Covid-19 – 19 de maio
    Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – maio
    Semana da Economia de Luz – maio
    Maio Furta-Cor – saúde mental das mulheres
    Dia Municipal da Reciclagem do Lixo – 5 de junho
    Semana de Meio Ambiente e Sustentabilidade Ecológica – junho
    Semana da Educação Inclusiva – junho
    Semana de Incentivo à Doação de Sangue – junho
    Campeonato Municipal de Skate – junho
    Dia do Bombeiro Civil – 2 de julho
    Dia dos CAC’s (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) – 9 de julho
    Dia do Motociclista – 27 de julho
    Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho – julho
    Festival da Canção Evangélica de Sarandi – FECESA – julho
    Dia do Líder Comunitário – 16 de agosto
    Dia do Desapego Literário – 25 de agosto
    Dia Municipal da Cavalgada – Águas de Sarandi – 2º domingo de agosto
    Semana Municipal da Lei Maria da Penha – agosto
    Semana Municipal do Aleitamento Materno – 1 a 7 de agosto
    Semana de Prevenção ao Alcoolismo – agosto
    Semana Municipal da Juventude – agosto
    Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla – agosto

    Observação

    Protocolo: 7059/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 14:03:04
    Data Votação: 17 de Março de 2025
    24 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Março de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 039 / 2025 / CMS
    Encaminha projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.