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PLO 638/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, na forma que especifica.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1994
Autor:
Milton Aparecido Martini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 594, de 29 de dezembro de 1994
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PLO 639/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV, para o exercício financeiro de 1995, alterando, consequentemente, o Art. 8º, da Lei Municipal nº 312, de 22/12/1988.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1994
Autor:
Milton Aparecido Martini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 595, de 29 de dezembro de 1994
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PRE 1/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga artigo da Resolução n° 05/92 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 1994
Autor:
Adércio Marques da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 2/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispor sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1995 (Art. 32, IV - RI).
Apresentação: 15 de Agosto de 1994
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 29 de agosto de 1994
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PRE 3/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Tribuna Livre.
Apresentação: 9 de Setembro de 1994
Autor:
Osvaldo Luis Alves
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 4/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1994
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 5/1994 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos do Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1994
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 29 de dezembro de 1994
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REQ 37/1994 - Requerimento
Ementa: Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine a execução de melhorias na Praga localizada no Parque São Pedro, nesta cidade. Tais como: serviços de limpeza, substituição de lâmpadas no super-poste e colocação de bancos.
Apresentação: 30 de Março de 1994
Autor:
José Amaral de Souza
Texto Original
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