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PLO 1149/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênios, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2002
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.039, de 21 de dezembro de 2002
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PLO 1150/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o abono salarial aos professores e especialistas de educação do Município de Sarandi-PR.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2002
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.040, de 21 de dezembro de 2002
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PLO 1151/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Sarandi, Estado do Paraná, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2002
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.041, de 29 de dezembro de 2002
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PRE 1/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a Resolução que deu nova redação ao caput do artigo 149 da Resolução n° 02/92 — Regimento Interno.
Apresentação: 24 de Junho de 2002
Autor:
Cleiton Damasceno do Carmo
José Aparecido da Silva (Zezinho)
Nelson Mariano Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Proposição rejeitada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 2/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 149 do Regimento Interno, da Câmara alterado pela Resolução n° 008/2002, de 26.11.01 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2002
Autor:
Antonio da Cunha
Alcides Ferreira
Aparecida Rodrigues Schwarz
José Duarte
Sandra Aparecida Klebis Moreira
Valdir da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 19 de agosto de 2002
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PRE 3/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Eleva de 24 para 48 horas, a antecedência mínima para a elaboração da pauta dos trabalhos antes do inicio das Sessões.
Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Autor:
Cleiton Damasceno do Carmo
Carlos Alberto de Paula Júnior
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 26 de novembro de 2002
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