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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL” NO MUNICÍPIO DE SARANDI. TEM POR OBJETIVO, APERFEIÇOAR AS FORMAS DE REPASSE DAS TRANSFERÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR CRITÉRIOS PARA O REPASSE DAS TRANSFERÊNCIAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TODOS OS CONTRIBUINTES COM DÍVIDAS REFERENTES AOS ANOS DE 2020/2021, PERÍODO DE PANDEMIA, ESTÃO SENDO EXECUTADOS OU SE SOMENTE OS DESSA VEREADORA. POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTÁ HAVENDO ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DO PREFEITO, POIS A MESMA VOTOU CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DE IPTU E TAXAS NESSE PLENÁRIO NO MÊS DE SETEMBRO NO ANO DE 2022.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM ITÁLIA, NO TERRENO DO MUNICÍPIO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A RUA JOSEFINA MARIA DE JESUS. POIS, NO TERRENO ESTÁ SENTO USADO PARA DESCARTE DE RESTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E OUTROS, ALÉM DO MATO ALTO ESTÁ SENDO PONTO DE CONSUMO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, A AGLOMERAÇÃO DE MENORES E OUTROS NO LOCAL VEM INCOMODANDO E CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES.

OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DO PARANÁ, RONI MIRANDA VIEIRA, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A PREVISÃO DA REFORMA DAS CALÇADAS EM VOLTA DO COLÉGIO ESTADUAL DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 1410, JARDIM INDEPENDÊNCIA - SARANDI - PR - CEP 87113120.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA CRIADA A “LEI DO BOLSA ATLETA”, DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, SERIA DE GRANDE VALIA QUE FOSSE DISPONIBILIZADA AOS ESPORTISTAS ESSE SUBSÍDIO.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 569/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PELOS ESTUDOS ELABORADOS, QUAL A METRAGEM E O NÚMERO DE IMÓVEIS TOTAIS EXISTENTES HOJE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA O CRONOGRAMA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TISURO TSUJI BARROS CUNHA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, PARA ESCLARECIMENTO AOS PROFESSORES(AS) PAIS E FAMILIARES DOS ALUNOS, E AOS MORADORES QUE ESPERAM ANSIOSOS POR ESSA REFORMA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TEM ALGUM PROJETO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA RUA XAVANTINO ESQUINA COM A VIELA B, JARDIM ESPLANDA. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DO ALAGAMENTO RECORRENTE NA RUA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. O OBJETIVO, SERÁ FACILITAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES ENFRENTAM FILAS PARA ACESSAR AOS SERVIÇOS E QUE, COM A CRIAÇÃO DO APLICATIVO, PODERÃO FAZER O ACOMPANHAMENTO VIA CELULAR. TAL DISPOSITIVO, EVITARÁ O GRANDE NÚMERO DE CASOS EM QUE OS PACIENTES NÃO COMPARECEM ÀS CONSULTAS E EXAMES AGENDADOS, SENDO QUE AS VAGAS FICAM OCIOSAS. O APLICATIVO IRÁ FACILITAR O ACESSO ÀS CONSULTAS, GARANTINDO UMA MAIOR AGILIDADE E EQUIDADE ENTRE OS USUÁRIOS, SENDO QUE AS VAGAS QUE FICAREM DISPONÍVEIS PODERÃO SER REAPROVEITADAS POR OUTROS USUÁRIOS. O APLICATIVO PODERIA TER OUTRAS FUNÇÕES, COMO ALERTAS DE AGENDAMENTO, ORIENTAÇÕES PARA PREPARO ANTES DA CONSULTA E CARTÃO SUS VIRTUAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ESCOLA MUNICIPAL DARCI APARECIDA PEREIRA MOCHI. A PROPOSTA EDUCATIVA DA HORTA TRAZ EM SI O POTENCIAL DE RECONECTAR CRIANÇAS E JOVENS À NATUREZA, CONVIDANDO A OBSERVAR TRANSFORMAÇÕES E A CONHECER PROCESSOS, E POSSIBILITAR CONQUISTAS E APRENDIZADOS IMPORTANTES SOBRE SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), AS FAMÍLIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM O CADASTRO ÚNICO, PORÉM PRECISAM COM URGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A ESPERA PARA O CADASTRO PODE CHEGAR ATÉ 60 DIAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE TODOS OS DADOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS DOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TOCANTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2022, E DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2023. ADEMAIS, SOLICITA-SE TAMBÉM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - EXISTE ALGUM ATRASO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)? II - CASO HOUVER ATRASOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, DECLINE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OCORRERAM OS ATRASOS; III - CASO HOUVER ATRASOS, DECLINE QUAIS SÃO OS PRAZOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS; IV - SOLICITA-SE, TODAS AS DOCUMENTAÇÕES DE CONTRATOS REFERENTES AOS MÉDICOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTES A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DO KM/15. QUESTIONA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - DECLINE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DO KM/15; II - DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS; III - CASO HOUVER PREVISÃO, INFORME SE O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO LOCAL SERÁ FEITA ANTES DO INÍCIO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA TAÇA SARANDI DO ANO DE 2023; IV - INFORME SE O CAMPO MUNICIPAL DO KM/15 ESTÁ INCLUÍDO PARA A UTILIZAÇÃO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA TAÇA SARANDI DO ANO DE 2023.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM PONTE, LIGANDO SARANDI AO CONJUNTO GUAIAPÓ EM MARINGÁ, PELA AVENIDA RIO DE JANEIRO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A VERBA DESTINADA AO ESTÁDIO MUNICIPAL. VISTO QUE NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS NÃO FOI FEITO NENHUM MOVIMENTO PARA QUE A OBRA SEJA CONCLUÍDA, NOSSO ESPORTE NECESSITA DE MAIS ATENÇÃO POIS A OBRA ESTÁ PARADA HÁ MUITOS ANOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, E HÁ ALGUM PROJETO SENDO ELABORADO PARA O COMBATE A FOME NA CIDADE DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ALÉM DOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PRÓXIMO A PONTE DA ESTRADA DO KM 8, O LUGAR ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ABANDONO DE ANIMAIS.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 576/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, OS DADOS REFERENTES A LEGALIDADE DAS DOCUMENTAÇÕES E AS LICENÇAS NECESSÁRIAS DE TODOS OS ÔNIBUS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. SOLICITA-SE: I – TODAS AS LICENÇAS E DOCUMENTAÇÕES QUE SÃO EXIGIDOS PERANTE A LEI PARA A CIRCULAÇÃO DA FROTA. II – DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A LEGALIDADE DE TODAS AS PERMISSÕES PARA DIRIGIR DOS MOTORISTAS LOTADOS NO MUNICÍPIO. III – OS RELATÓRIOS DAS CONDIÇÕES DE CADA VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TEM CONHECIMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE SINAL PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA E JARDIM DAS TORRES. REQUER-SE ESCLARECER SE TEM PREVISÃO PARA ELABORAR UM PROJETO PARA RESOLUÇÃO DA FALTA DE SINAL PARA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NOS BAIRROS SUPRAMENCIONADOS, COMO ESTABELECE A NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DA LEI Nº 13.116/2015.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. VISTO QUE FOI FEITA INDICAÇÃO POR ESSA VEREADORA SOLICITANDO QUE FOSSE FEITO NAQUELE LOCAL UM MINIGINÁSIO DE ESPORTES. INDICAÇÃO Nº 188/2022.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 2039. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS OS MOTORISTAS E MORADORES TEM RECLAMADO DAS POÇAS DE ÁGUA, ASSIM CAUSANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS NAQUELE LOCAL E DANOS EM VEÍCULOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VACINA DE PROTEÇÃO CONTRA A DENGUE. ELA É INDICADA PARA POPULAÇÃO ENTRE 4 E 60 ANOS E APLICADA POR VIA SUBCUTÂNEA EM ESQUEMA DE DUAS DOSES, COM INTERVALO DE TRÊS MESES ENTRE AS APLICAÇÕES. “UMA VACINA QUE MOSTROU ALTÍSSIMA EFICÁCIA, MAIS DE 80% NA PREVENÇÃO DA DENGUE, 90% NA PREVENÇÃO DA DENGUE GRAVE, APLICADA EM DUAS E MUITO SEGURA. A VACINA CONTRA A DENGUE DEVE ESTAR DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. ESSA É A PREVISÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CLÍNICAS DE VACINAS. A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) APROVOU O REGISTRO DO IMUNIZANTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO É FEITO O CONTROLE DOS SERVIDORES QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS PÚBLICOS EM TODOS OS SETORES, SE HÁ UM CONTROLE QUANTO AO VENCIMENTO DA HABILITAÇÃO, E SE NO CASO DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SE HÁ UM CURSO ESPECÍFICO PARA TAL FUNÇÃO. TAL MEDIDA DE CONTROLE, VISA EVITAR INCIDENTES COMO A FATALIDADE OCORRIDA NA CIDADE DE JANDAIA DO SUL, ONDE O MOTORISTA ESTAVA DIRIGINDO UM ÔNIBUS ESCOLAR, COM HABILITAÇÃO VENCIDA DESDE O MÊS DE JANEIRO (SEGUNDO A IMPRENSA).

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTES AOS ANIMAIS DE RUA, SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO QUE VISE ATENDER ESSES ANIMAIS NO TOCANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E RECOLHIMENTO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE A COMPRA DE UNIFORMES PARA ALUNOS E ATLETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEJUV). ALGUNS PAIS NOS QUESTIONARAM NÃO TER CONDIÇÕES DE COMPRAR OS UNIFORMES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DE VAGAS, JÁ APROVADA NESTA CASA DE LEIS.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 560/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.311/2022 E PROJETO DE LEI Nº 3.315/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DO TIPO: DOMICILIARES, LIMPEZA URBANA, SÓLIDOS URBANOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INDUSTRIAIS, SERVIÇOS DE SAÚDE, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – CASO EXISTA A LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE. II – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS CONTRATADAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO. III – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS QUE JÁ FORAM RECOLHIDOS. IV – DECLINE A LISTA DE SOLICITAÇÕES PENDENTES PARA ESTA FINALIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O MOTIVO DA ÁGUA DOS BAIRROS JARDIM UNIVERSAL, INDEPENDÊNCIA, NOVO INDEPENDÊNCIA E INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, ESTAREM VINDO COM UMA QUANTIDADE MAIOR DE CLORO. A ÁGUA SE ENCONTRA MUITO BRANCA. PEDIMOS QUE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA INFORME A ESSA VEREADORA O QUE ESTÁ ACONTECENDO E O QUE VAI SER FEITO PARA QUE ISSO MELHORE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ITINERANTES, COM OBJETIVO DE REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA 1 VEZ POR MÊS EM CADA BAIRRO. ASSIM PODENDO ELIMINAR A FILA ATUALIZADA COM MAIS DE (800) OITOCENTAS PESSOAS EM ESPERA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM VERA CRUZ. SENDO UM BAIRRO TÃO ANTIGO ONDE MORADORES SOFREM COM AS RUAS TODAS ESBURACADAS PRINCIPALMENTE DIAS DE CHUVA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE É POSSÍVEL A MUDANÇA DO SENTIDO DA AVENIDA GIRO WATANABE NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, ENTRE AS RUAS MANOEL ANTONIO BARBOZA (RUA 2) E MARCOS JÚNIOR BARBOZA (RUA 3) QUE SEJA SENTIDO ÚNICO (BINÁRIO) CENTRO-BAIRRO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) O MEDICAMENTO GLICAZIDA, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIABETE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTIPULAR UM PRAZO DE NO MÁXIMO 24 HORAS PARA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COMPROVADOS POR VÍDEOS E FOTOS DENUNCIADOS ATRAVÉS DO 156.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A PREVISÃO PARA REINICIAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA I E II PARTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA MAJOR AFONSO DELAMBERT DE OLIVEIRA NO JARDIM OURO PRETO E NA RUA GERALDO XAVIER NA DIVISA DO JARDIM OURO VERDE COM O CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAMÍLIA? O ASFALTO NOS LOCAIS CITADOS SE DESGASTOU COM O PASSAR DO TEMPO E NECESSITA DESSA MANUTENÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, ONGS E FAMÍLIAS CARENTES EM SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO SE ENCONTRA O ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº 42-320/2022, O QUAL SE REFERE A INCLUSÃO DE UM ESTUDO NOS FUTUROS PROJETOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL FOI A METODOLOGIA DE APLICAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) QUE É DESTINADO A TODAS AS PREFEITURAS VISANDO ESTIMULAR OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA. DESTA FORMA, SOLICITA-SE AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: I - DOCUMENTOS REFERENTES AO PLANEJAMENTO UTILIZADO PARA A APLICAÇÃO DO RECURSO DE INCENTIVO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS). II - TODOS OS COMPROVANTES QUE DEMONSTRAM A UTILIZAÇÃO DO RECURSO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS).

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM ESTUDO, PROJETO OU ALGUMA MEDIDA JÁ EM ANDAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DECORRENTE DE ALAGAMENTOS EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO EM DIAS DE CHUVA. EM CASO POSITIVO ESPECIFIQUE AS AÇÕES E DEFINA A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO VEM SENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DE OBRAS ASFÁLTICAS, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª (PRIMEIRA) PARTE, DA RUA 33 A 39.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE A FISCALIZAÇÃO NAS LIGAÇÕES DE ESGOTO REALIZADO NO MUNICÍPIO. MUNÍCIPES ESTÃO RECLAMANDO QUE ALGUMAS ESTÃO SENDO FEITA DE FORMA IRREGULAR, CAUSANDO TRANSTORNOS COMO VAZAMENTOS E MAL CHEIRO.