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IND 316/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Octávio Colli, no Jardim Floresta até a Rua Vale Azul, localizada no Vale Azul Distrito. A pavimentação asfáltica oferece benefícios para a mobilidade e a segurança no trânsito, incluindo a redução do tempo de viagem e dos custos de manutenção. Ela também contribui para a economia de combustível, aumenta a durabilidade das vias e favorece um ambiente urbano mais limpo e saudável. Além disso, impulsiona o desenvolvimento social e econômico das regiões atendidas e faz diferença especialmente para a população que utiliza diariamente aquela via para ir ao trabalho, sobretudo nos dias chuvosos, quando se observa maior dificuldade de deslocamento.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 923/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:03:30
Autor:  Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
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IND 317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que providencie o rebaixamento da calçada na Unidade Básica de Saúde – Durval Rodrigues, no Jardim Nova Aliança, com o objetivo de adaptar a área onde se encontra o contêiner de lixo atualmente posicionado na via pública. A medida tem como finalidade melhorar a acessibilidade, facilitar o descarte correto de resíduos e contribuir para a organização e limpeza do espaço público, garantindo mais segurança e comodidade aos usuários e servidores da unidade de saúde.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 924/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:04:32
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Resultado:  Matéria lida
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IND 318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito construção e reforma na Praça dos Pioneiros, no Centro, com os seguintes itens: 1 - construir pavilhão com estrutura em alvenaria metálica, em forma de “L” para utilização dos feirantes, tendo em vista as necessidades de um melhor atendimento a população; Ressaltando que o mesmo poderá ter utilidade em feiras esporádicas como: feira ponta de estoque, artesanal e infantil, ou quaisquer naturezas realizadas pela prefeitura municipal. 2 - construir mesas e bancos em alvenaria (concreto) para jogos de cartas e outros, visando a terceira idade; 3 - construção de um campo de maia, e uma cancha de bocha, local para reunir amigos e família; 4 - Restauração da Academia da Terceira Idade (ATI), que é fundamental para exercícios da população; 5 - Construir estrutura de cercados (teia) com piso emborrachado para as crianças; 6 - Construção de banheiro público (masculino e feminino), para as pessoas que utilizar as dependências da praça e todos que transitar pelas proximidades do local, sociedade em geral; 7 - Construção de uma fonte luminosa para dar brilho e vida a praça, possibilitando eventos ao ar livre, concertos, festivais, feiras culturais e até mesmo simples encontros entre a população; 8 - Criar um espaço de Paisagismo, que contribui para o bem-estar físico e mental; 9 - Construção de uma base de segurança elevada, para Guarda Municipal realizar monitoramento da população que frequenta o local.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 925/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:05:45
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
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IND 319/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 1 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente à pauta do dia 25/9/2025.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 926/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:06:28
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
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Documentos Acessórios: 1
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IND 320/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que providencie, com a devida urgência, a ligação da rede de esgoto do Ginásio Coelhão, localizado no Parque Alvamar II. A medida se faz necessária tendo em vista que a fossa séptica do local encontra-se cheia, o que pode comprometer as condições sanitárias da área. Considerando a intensa programação de jogos e eventos esportivos realizados no ginásio, é fundamental que a ligação à rede de esgoto seja realizada com prioridade.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 16:08:36
Autor:  Claudio de Souza "Professor Claudio"
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IND 321/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 2 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 30/9/2025.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 941/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:25:31
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/10/2025.
Documentos Acessórios: 2
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IND 322/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que solicite junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a instalação de redutores de velocidade, do tipo radar, nos novos contornos inaugurados em 6 de agosto, localizados entre os quilômetros 181,34 e 182,10 da BR-376 chamados de Viaduto Orlando Antonieli e Viaduto Moacir Volpato, na altura das avenidas Rio de Janeiro e Avenida Brasil. A ausência de mecanismos de controle de velocidade coloca em risco a vida de motoristas que utilizam diariamente esse trecho. Moradores já relatam a alta velocidade praticada pelos condutores no local, o que aumenta significativamente as chances de acidentes graves. Diante disso, é urgente que a Prefeitura interceda junto ao DNIT, órgão responsável pela rodovia, para que sejam implantados radares, prevenindo assim possíveis tragédias. A presente indicação visa antecipar problemas e garantir maior segurança viária, protegendo a população e preservando vidas.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:36:24
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/10/2025.
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IND 323/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para que o Incentivo Financeiro Anual (IFA), recebido anualmente pelo Município através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), seja repassado de forma integral aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Sarandi. Todos os anos, a União repassa aos municípios valores correspondentes a dois salários-mínimos por ACS e ACE, a título de Incentivo Financeiro Anual, conforme previsto na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 (incluído pela Lei Federal nº 12.994, 17 de junho de 2014) e regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015.No entanto, por existirem brechas legais, alguns municípios acabam utilizando esses recursos para outras finalidades, deixando de repassar diretamente aos profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública. Considerando a importância do trabalho desempenhado pelos ACS e ACE na atenção básica e no combate às endemias, bem como a natureza específica dos recursos federais, é fundamental que o Município adote providências para garantir a destinação correta do incentivo, evitando distorções e assegurando o direito dos profissionais. Diante disso, solicitamos ao Executivo Municipal que realize as medidas necessárias para o repasse integral do Incentivo Financeiro Anual aos ACS e ACE, garantindo transparência, valorização profissional e cumprimento da legislação federal.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:38:01
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/10/2025.
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IND 324/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que realize a limpeza em terreno com construção abandonada na Rua Barão de Mauá, ao lado do nº 1184 A, no Jardim Ana Elisa. O local é alvo de inúmeras reclamações dos moradores há pelo menos 3 anos, o terreno tem mato alto, com acúmulo de muito lixo, além, de ter no local uma construção abandonada que oferece muito risco a crianças e mulheres que transitam próximo ao local. O imóvel em questão já recebeu muitas multas, porém, não foi suficiente para o proprietário tomar providências, por isso pedimos que a prefeitura possa fazer essa limpeza, trazendo mais segurança no local.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 944/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:38:57
Autor:  Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/10/2025.
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IND 325/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas medidas urgentes para a limpeza, remoção de entulhos e instalação de alambrados nos terrenos públicos localizados na Rua Izaías Francisco dos Santos, no Jardim Ouro Verde 3. A situação atual desses espaços é preocupante, com acúmulo excessivo de resíduos que favorecem a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população local.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 945/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:40:14
Autor:  Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/10/2025.
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IND 326/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que realize a pavimentação asfáltica da Avenida das Torres, no Jardim Monterey, em trecho que ainda não foi contemplado com a pavimentação. A presente indicação tem por objetivo atender aos moradores da região, visto que parte da avenida já recebeu o asfalto, enquanto o restante ainda permanece sem a devida infraestrutura. O asfaltamento trará melhorias significativas para a mobilidade urbana, reduzirá problemas de poeira e lama, aumentará a segurança de motoristas e pedestres, além de valorizar os imóveis e promover o desenvolvimento do bairro. Assim, solicito a realização desta obra por parte do Poder Executivo, em atenção às necessidades da comunidade local.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:44:29
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/10/2025.
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IND 327/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de instalação de espelhos de visão nas Avenidas Rio Branco com João Marangoni e Rio Branco com Avenida Ademar Bornia. Em cruzamentos de ruas e avenidas onde há muros altos e edificações nas esquinas que comprometem a visibilidade e dificultam o tráfego de veículos. A medida visa aumentar a segurança viária, proporcionando melhor visibilidade aos motoristas e reduzindo o risco de acidentes. A instalação desses espelhos contribuirá significativamente para a prevenção de colisões e para a fluidez do trânsito em nossa cidade.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:45:53
Autor:  Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/10/2025.
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IND 328/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que instale uma faixa elevada na Avenida Maringá, nº 2506, em frente ao Mercado Bom Dia Esperança, no Jardim Verão.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 948/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:46:42
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/10/2025.
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IND 329/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada poda na árvore localizada na Rua Pioneer, nº 178, no Jardim Universal. A referida árvore apresenta galhos excessivamente longos que avançam sobre a via pública e a rede elétrica, oferecendo riscos à segurança dos moradores e transeuntes. Além disso, a densidade da copa tem causado sombreamento excessivo, contribuindo para a proliferação de insetos e dificultando a iluminação pública no período noturno. A poda preventiva se faz necessária para evitar acidentes, preservar a saúde da árvore e garantir a qualidade de vida da população local.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 949/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:48:03
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/10/2025.
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IND 330/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a revitalização da Praça Santo Antônio, localizada na Avenida Vale Azul, distrito do Vale Azul. Com seguintes itens: 1 - Paisagismo em frente a igreja, com bancos em vários pontos, criando assim um ambiente confortável, alegre e harmônico entre as pessoas dessa comunidade; 2 - Construção de banheiro publico (masculino e feminino); 3 - Construção do meu campinho e uma quadra de cimento, para utilização das praticas esportivas das crianças e adolescentes durante a semana, e aos finais de semana fica disponível a comunidade do bairro; 4 - Construção de uma cancha de bocha e um campo de maia, onde serão reunidos moradores do distrito; 5 - Restauração da Academia da Terceira Idade (ATI), e parquinho infantil; 6 - Construção de pista de caminhada ao redor da praça;

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 950/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:49:47
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 6/10/2025.
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IND 331/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para que todas as escolas da rede municipal de ensino, contem com sala de reforço destinada ao reforço escolar, assegurando também a disponibilidade de profissionais habilitados para o atendimento dos alunos. Diversas escolas municipais ainda não possuem sala de reforço, enquanto outras, embora contem com o espaço físico, enfrentam a ausência de professores para o atendimento adequado aos estudantes. A existência dessas salas é fundamental para o acompanhamento pedagógico individualizado, garantindo que alunos com dificuldades de aprendizagem recebam o apoio necessário para o desenvolvimento de suas competências e habilidades. Trata-se de medida essencial para a melhoria da qualidade do ensino e da igualdade de oportunidades educacionais dentro da rede municipal.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 966/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:57:59
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 332/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que adote as medidas necessárias para garantir, ainda no exercício de 2025, a efetiva destinação dos recursos federais previstos na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, atualizada pela Portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025, especialmente aqueles voltados à valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), assegurando que os valores repassados pela União sejam devidamente aplicados conforme os objetivos da nova metodologia de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS). A nova metodologia de financiamento da Atenção Primária à Saúde, instituída pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024, substitui o antigo programa Previne Brasil e estabelece critérios mais claros e justos para o repasse de recursos fundo a fundo aos municípios. Entre os avanços trazidos por essa regulamentação está a previsão específica de incentivo financeiro federal voltado à Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), reconhecendo a relevância desses profissionais no acompanhamento das famílias, na prevenção de doenças e na promoção da saúde. Considerando que tais valores têm como finalidade fortalecer a atuação dos agentes e melhorar as condições de trabalho nas equipes de Saúde da Família, é de grande importância que o Município garanta a correta aplicação dos repasses recebidos neste exercício, de modo que os agentes possam ser devidamente contemplados com os benefícios e incentivos previstos. Além disso, é oportuno que a Administração Municipal avalie e divulgue de forma transparente onde foram aplicados os recursos destinados à Atenção Primária no exercício anterior, demonstrando compromisso com a boa gestão pública e com a valorização dos profissionais da saúde. A adoção dessas medidas trará mais eficiência à utilização dos recursos do SUS, fortalecerá as ações na atenção básica e assegurará o devido reconhecimento aos Agentes Comunitários de Saúde, que desempenham papel essencial na ligação entre a comunidade e o sistema público de saúde.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 967/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:59:40
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 333/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a implantação de Internet Wi-Fi e câmeras de monitoramento, na Praça dos Pioneiros, Centro.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 968/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:00:34
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 334/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que realize o treinamento e disponibilize um servidor apto para atendimento em Libras – Língua Brasileira de Sinais, nas repartições da prefeitura, tais como, secretarias municipais de Urbanismo, de Assistência Social, de Saúde e atendimento no Paço Municipal, para promover a inclusão e acessibilidade de surdos e mudos aos serviços e programas do município.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 969/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:01:21
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 335/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a substituição da Academia da Terceira Idade (ATI), localizada defronte ao Ginásio Coelhão, no Parque Alvamar 2. Os equipamentos lá existentes não conseguem mais atender de forma adequada e segura os usuários, por isso os mesmos estão solicitando sua troca.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 970/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:02:18
Autor:  Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 336/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reclassificação da Rua Santarém, situada no bairro Jardim Esperança, neste município, para a categoria de via coletora. Tal medida justifica-se pela mudança no perfil de uso da via, que atualmente apresenta um tráfego significativamente mais intenso do que o compatível com sua classificação atual. Este aumento é resultado direto do expressivo crescimento populacional da região, da implantação de novos empreendimentos residenciais e comerciais, bem como da presença de templos religiosos e da importante função estratégica da via como ligação entre diversos bairros adjacentes. Diante disso, entende-se que a reclassificação da Rua Santarém como via coletora é medida necessária e urgente para: Melhorar a mobilidade urbana; organizar o fluxo viário de forma mais eficiente; promover maior segurança para motoristas, pedestres e usuários do transporte público, bem como adequar a infraestrutura urbana à realidade atual da via e seu papel no sistema viário municipal.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 971/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:03:34
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 337/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que providencie a manutenção da fiação elétrica e a reinstalação da iluminação na quadra da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade. A falta de iluminação tem impossibilitado a prática esportiva e interrompido projetos sociais que beneficiavam a comunidade. A adequação desse espaço é essencial para garantir segurança e a continuidade das atividades esportivas e recreativas.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 972/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:04:29
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 338/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a criação de um almoxarifado central na prefeitura. A criação de um Almoxarifado Central Municipal visa otimizar o controle, a armazenagem e a distribuição de materiais e insumos utilizados pelas diversas secretarias e setores da administração pública. Atualmente, a ausência de uma centralização nesse processo pode gerar desperdícios, compras desnecessárias, falta de materiais em unidades essenciais e dificuldade na gestão dos estoques. Com um almoxarifado centralizado, será possível: 1 - Padronizar o recebimento, o controle e a distribuição de materiais; 2 - Melhorar a logística e a transparência na movimentação de itens; 3 - Reduzir custos por meio de compras mais planejadas e em maior escala; 4 - Evitar perdas por vencimento, extravio ou má armazenagem; 5 - Fornecer dados confiáveis para o planejamento orçamentário e de compras. Além disso, a centralização do almoxarifado trará mais eficiência à gestão pública, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma mais racional, transparente e eficaz, beneficiando diretamente o funcionamento dos serviços prestados à população.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 973/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:08:07
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a criação de uma Central de Agendamentos para a liberação de exames laboratoriais. Essa medida seria de grande importância, pois contribuiria significativamente para a organização da demanda, facilitando o acesso da população aos exames e ajudando a desafogar o sistema de saúde municipal, e controle das cotas e faturamento mensal.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 974/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:09:06
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que adote medidas para regularizar e melhorar a coleta de lixo nos Jardins Aurora I, II, III e IV. Moradores dessas regiões relataram que o serviço tem ocorrido, em alguns casos, apenas uma vez por semana, o que tem causado acúmulo de resíduos e transtornos à comunidade. A ampliação e regularização da coleta são necessárias para garantir melhores condições de limpeza, saúde pública e bem-estar aos moradores, além de contribuir para a preservação do ambiente e da boa imagem do bairro.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 975/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:10:01
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
Texto Original

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IND 341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que a instalação de um quebra-molas, na Rua Vaz Caminha nº 8, no Jardim Novo Panorama, em Sarandi. Moradores da região relatam tráfego intenso e frequente de veículos e motocicletas em alta velocidade, situação agravada pela proximidade com o município vizinho, o que aumenta o fluxo. A via tem se tornado perigosa, especialmente para pedestres, que enfrentam dificuldades para atravessar com segurança. A instalação do redutor de velocidade é necessária para garantir mais segurança e tranquilidade aos moradores e a todos que transitam pelo local.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 976/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:11:52
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 342/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a volta do transporte dos estudantes universitários do município de Sarandi. Os estudantes estão enfrentando dificuldades para frequentar suas aulas devido à falta de transporte; muitos estudantes dependem do transporte fornecido pela prefeitura para conseguirem ir até suas faculdades, alguns alunos, inclusive, se viram obrigados a trancar seus cursos por não conseguirem se deslocar até a instituição de ensino. Diante dessa situação, peço que a administração municipal, tome providências imediatas para garantir o retorno do transporte dos estudantes universitários.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 977/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:12:53
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
Texto Original

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IND 343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instalação de três quebra-molas, na Avenida Riachuelo, especificamente em frente aos números 152, 328 e 514, no jardim Independência 3ª Parte. A presente indicação visa atender à demanda de moradores e transeuntes da Avenida Riachuelo, que têm manifestado preocupação com o excesso de velocidade praticado por diversos condutores ao longo da via. Os trechos mencionados apresentam grande fluxo de pedestres, incluindo crianças e idosos, além de serem próximos a residências e comércios locais. A instalação dos redutores de velocidade contribuirá significativamente para a segurança viária, reduzindo riscos de acidentes e promovendo maior tranquilidade à comunidade. Trata-se de uma medida preventiva e de interesse público, alinhada com os princípios de mobilidade urbana segura e responsável.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 978/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:13:49
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 344/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que encaminhe para apreciação desta Casa de Leis um projeto que institua o Programa de Incentivo ao Esporte Amador em Sarandi, inspirado em experiências exitosas de municípios vizinhos – em especial a Lei nº 4.247/2025 de Mandaguari, que regulamentou o Programa Bolsa Atleta e serviu como referência para diversas cidades paranaenses – e alinhado à Lei Federal nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Geral do Esporte). A iniciativa busca criar um instrumento permanente de fomento ao esporte de base, amador e de rendimento, garantindo que atletas e paratletas do município, bem como associações esportivas/paradesportivas sem fins lucrativos, tenham apoio financeiro e técnico para representar Sarandi em competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais. Sugere-se que o projeto contemple: Concessão da Bolsa Atleta em categorias graduadas (formação, estudantil, estadual, nacional, internacional e olímpica/paralímpica), com valores mensais definidos conforme nível competitivo e disponibilidade orçamentária; Repasses e parcerias com associações esportivas/paradesportivas, fortalecendo escolinhas e projetos sociais; Ajuda de custo para participação em competições, incluindo alimentação, transporte, hospedagem, inscrições e uniformes; Critérios claros e técnicos de seleção, por meio de edital de chamamento público anual, com análise de desempenho e resultados esportivos; Prioridade para alunos da rede pública e para atletas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, democratizando o acesso ao esporte. A criação desse Programa representa investimento em saúde, inclusão social, formação de cidadãos e projeção positiva de Sarandi em eventos esportivos, além de garantir segurança jurídica e transparência no uso dos recursos destinados ao esporte.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 979/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:21:29
Autor:  Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 345/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que promova a alteração da classificação das atividades de organizações religiosas ou filosóficas, atualmente enquadradas como Tipo 3, para Tipo 2, conforme disposto no Anexo VI da Lei Complementar nº 412, de 6 de junho de 2022, que trata da “Classificação das Atividades Econômicas Comerciais e de Serviços”. A presente indicação visa adequar a classificação dessas atividades à sua natureza institucional e comunitária, reconhecendo seu papel social e não comercial, além de facilitar sua instalação em zonas urbanas compatíveis com o uso coletivo e de interesse público.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 980/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:25:12
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 15/10/2025.
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IND 346/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei que trate da regularização de edificações urbanas no Município, o qual define os critérios e valores das medidas compensatórias para regularização de imóveis em situação irregular. Esta indicação tem por objetivo atender à demanda de diversos munícipes que buscam regularizar seus imóveis, seja para fins de venda, inventário ou formalização da propriedade. A adequação da legislação municipal é fundamental para estimular a legalização de imóveis, garantir segurança jurídica aos proprietários e contribuir para o ordenamento urbano e o aumento da arrecadação municipal de forma justa e acessível.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 994/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:35:18
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 20/10/2025.
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IND 347/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, que realize estudo visando à reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Ouro Verde. A referida Unidade de Saúde apresenta sérios problemas estruturais, especialmente em períodos de chuva, quando ocorre infiltração e entrada de água em diversos pontos internos. Além disso, o teto encontra-se com mofo em praticamente toda a UBS, comprometendo a saúde dos servidores e usuários do local. Outro ponto crítico é o fato de haver apenas um banheiro em funcionamento, o que causa transtornos no atendimento. Diante disso, é necessária a realização de um estudo técnico para viabilizar uma reforma geral na unidade, garantindo condições adequadas de trabalho e atendimento à população do Jardim Ouro Verde.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 995/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:36:52
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 20/10/2025.
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IND 348/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a instalação de placa de sinalização vertical e a devida pintura viária no cruzamento da Avenida Belo Horizonte com a Rua Rio Novo, indicando a preferência de passagem. O fluxo de veículos nesses locais é intenso, e a ausência de sinalização adequada pode aumentar significativamente o risco de acidentes.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 996/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:38:17
Autor:  Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 20/10/2025.
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IND 349/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito para que sejam instaladas lâmpadas de LED no Conjunto Residencial Mauá. A iluminação em LED traz maior eficiência energética, maior durabilidade e melhor visibilidade noturna, proporcionando mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, além de reduzir custos de manutenção a longo prazo para o município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:40:19
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 20/10/2025.
Texto Original

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IND 350/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a regulamentação do estacionamento em apenas um dos lados da Avenida Anchieta, no Jardim Independência, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Izabel e a Rua Vereador José Fernandes. Considerando a necessidade de organizar o tráfego e garantir maior segurança e fluidez na referida via, propõe-se que o estacionamento seja permitido exclusivamente no lado [esquerdo/direito], com a devida sinalização vertical e horizontal. Tal medida visa melhorar a circulação de veículos, aumentar a segurança dos pedestres e facilitar o acesso de serviços públicos e de emergência, especialmente ambulâncias que trafegam pelo local no transporte de pacientes.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 998/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:41:27
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 20/10/2025.
Texto Original

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IND 351/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de contratação de um servidor público para atuar na área da Farmácia. Tal medida justifica-se pela importância de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços farmacêuticos oferecidos no âmbito da saúde pública municipal. A atuação do profissional farmacêutico é essencial para o cumprimento das exigências legais e sanitárias relacionadas à assistência farmacêutica, à gestão de medicamentos e insumos, bem como à promoção do uso racional de medicamentos. Com a crescente demanda por atendimentos nas unidades de saúde e o aumento da complexidade das atividades relacionadas à vigilância sanitária, ao controle de estoque, à aquisição e à distribuição de medicamentos, torna-se imprescindível a presença de um farmacêutico qualificado e regularmente habilitado. A carência de profissionais nessa área compromete diretamente a qualidade da assistência prestada à população, podendo ocasionar desabastecimento de medicamentos, falhas na dispensação e riscos sanitários. Além disso, a presença de farmacêuticos nas unidades de saúde é fundamental para a efetividade das políticas públicas de saúde, como a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e o Programa Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Dessa forma, a contratação de profissionais farmacêuticos no serviço público municipal é uma ação estratégica e necessária para assegurar a segurança do paciente, o cumprimento da legislação vigente e a eficiência na gestão dos recursos farmacêuticos no sistema de saúde.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 999/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:43:15
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 20/10/2025.
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IND 352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que realize a reforma completa da Escola Municipal Mauro Padilha, localizada no Jardim Independência. A unidade atende um grande número de alunos e apresenta problemas estruturais e de conservação, que comprometem a segurança e o bom andamento das atividades escolares. A reforma é necessária para garantir um ambiente seguro, acessível e adequado ao aprendizado, oferecendo melhores condições de ensino, trabalho e convivência para alunos, servidores e toda a comunidade escolar.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1000/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:44:42
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 20/10/2025.
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IND 353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização de “preferencial” nas ruas que cruzam a Avenida Conceição Aparecida de Magalhães, no Jardim Alvamar, que são as ruas: Rio das Cinzas, Rio dos Patos, Rios Paraná, Rio Claro, Rio Bom, Rio Azul, Rio Branco, Rio Novo, Rio Bonito, Rio Goioerê, Rio Chopim, Rio Negro, Rio Cantu, Rio Iguaraçu, Rio Pirapó, Rio Paranapanema, Rio Tibagi, Alexandre Rodolfo Vaz. Os moradores informaram que devido a falta de sinalização, os motoristas passam direto e causam acidentes.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:47:02
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 20/10/2025.
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IND 354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine à Secretaria competente a realização de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pioneiro Jaime Aparecido da Costa – Flores. A UBS Flores encontra-se em condições precárias, apresentando infiltrações, goteiras, mofo e portas danificadas, o que compromete o atendimento e coloca em risco a integridade dos servidores e pacientes. Os móveis, equipamentos eletrônicos e computadores precisam ser cobertos para não molhar, situação que evidencia a urgência de intervenções estruturais. Diante disso, é necessária a reforma e ampliação da UBS, incluindo adequações físicas, garantindo assim um atendimento de qualidade à população do bairro Nova Aliança.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1033/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:38:50
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 29/10/2025.
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IND 355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de obras para implantação da rede de esgoto no Jardim Castelo, abrangendo as vias Avenida Ângelo Perine, Rua Brasília, Rua Bogotá, Rua Caracas e Rua Canadá. Moradores do Jardim Castelo têm relatado constantes transtornos devido às fossas cheias, o que vem causando mau cheiro, riscos à saúde e desconforto à população local. Ressalta-se que todos os bairros do entorno já contam com rede de esgoto instalada, sendo o Jardim Castelo o único que ainda carece dessa infraestrutura essencial. A implantação da rede trará melhores condições sanitárias, valorização imobiliária e mais qualidade de vida aos moradores.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:39:44
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 29/10/2025.
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IND 356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de instalação de meio-fio no terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Corumbataí, ao lado do nº 145-A, no Parque Alvamar II. Solicito, ainda, a colocação de tampa no bueiro existente no referido local. Devido à inclinação do terreno, em dias de chuva ocorre o escoamento de grande quantidade de barro para a via pública, o que provoca acúmulo de sujeira e dificulta a circulação de pedestres e veículos. A adoção dessas medidas contribuirá significativamente para a melhoria das condições de tráfego e segurança na região.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1035/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:41:28
Autor:  Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 29/10/2025.
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IND 357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a melhoria da infraestrutura do Campo de Futebol Pioneiro Basílio Zanin Neto, no Patrimônio Vera Cruz. Com ênfase na instalação de vestiários, que contemplem banheiros, chuveiros e outras condições essenciais para a prática esportiva. Atualmente, os jogadores e demais usuários desses campos enfrentam dificuldades devido à falta de uma infraestrutura adequada, o que prejudica o aproveitamento e a experiência dos atletas.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1036/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:42:39
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 29/10/2025.
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IND 358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a instalação de um banheiro público e um bebedouro, na Praça da Juventude. A praça é um importante espaço de lazer e convivência, mas carece de infraestrutura básica para atender aos frequentadores. A instalação desses equipamentos vai melhorar o conforto e o bem-estar dos cidadãos que utilizam o local.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1037/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:43:50
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 29/10/2025.
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IND 359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito sinalizações nas vias pública do jardim das nações entre as avenidas das Americas e rua João maria coplas e entre rua Bruno de Faveri e avenida são Francisco. A sinalização viária é essencial para garantir a segurança, a organização e a fluidez do trânsito nas cidades. Ela orienta motoristas, ciclistas e pedestres, contribuindo para a prevenção de acidentes ao alertar sobre perigos, indicar regras e regulamentações, além de guiar rotas e destinos. Mais do que apenas organizar o tráfego, a sinalização promove o uso seguro e inclusivo do espaço urbano, contemplando, por exemplo, acessos adequados para pessoas com deficiência. Sem uma sinalização eficiente, o trânsito se tornaria desorganizado e perigoso, impactando diretamente o transporte público, os serviços de entrega e a rotina da população em geral.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1038/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:45:06
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 29/10/2025.
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IND 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja anexado nos consultórios das UBS e Pronto Atendimento, a lista de medicamentos disponibilizados pelas farmácias municipais. A disponibilização de uma lista de medicamentos nos consultórios médicos representa uma iniciativa valiosa tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde. Essa medida promove o acesso à informação, fortalece a gestão da terapia medicamentosa e contribui significativamente para a segurança do paciente. Ter acesso imediato a essas informações durante a consulta reduz a ansiedade do paciente quanto à obtenção dos medicamentos após o atendimento. Quando o paciente sabe onde encontrar o medicamento e conhece as opções disponíveis, aumenta consideravelmente a probabilidade de seguir corretamente as orientações médicas.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:46:34
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 29/10/2025.
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IND 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que crie o programa “Sarandi Conecta”, com o objetivo de disponibilizar internet Wi-Fi gratuita e de qualidade à população em todos os locais públicos do município, como unidades básicas de saúde, pronto atendimentos, Casa da Cultura, praças públicas, Prefeitura, Centro de Especialidades, Águas de Sarandi e demais órgãos públicos. A implantação do programa visa promover inclusão digital, ampliar o acesso à informação e facilitar o atendimento da população nos serviços públicos. Atualmente, muitos cidadãos dependem de conexão estável para acessar sistemas de agendamento, resultados de exames, cadastros em programas sociais, documentos e serviços digitais. Além de democratizar o acesso à internet, o “Sarandi Conecta” contribuirá para aproximar o cidadão do poder público, estimular a participação social e a transparência, além de fortalecer políticas de inovação e tecnologia no município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1040/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:47:45
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 29/10/2025.
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IND 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que realize a construção de uma pista de caminhada entre a Avenida Maringá e a linha férrea, nas imediações do Fórum. Este benefício trará qualidade de vida aos moradores daquela região, tais como os Jardins Aliança, Ana Eliza, Imperial, Verão e outros.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1041/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:49:54
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 29/10/2025.
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IND 363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja instalada um quebra-molas, na Rua Canadá, em frente ao nº 683, no Jardim Castelo. A solicitação visa atender à reivindicação dos moradores da região, que relatam o intenso fluxo de veículos e o excesso de velocidade registrados no local, esta localização fica próximo ao UPA e a escola José Polo, o fluxo de pedestre e crianças são intensos, isso causa uma grande preocupação aos moradores dessa região, sendo assim instalação do redutor de velocidade contribuirá para aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo maior tranquilidade aos moradores do entorno.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1042/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:51:02
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 29/10/2025.
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IND 364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 3 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 21/10/2025.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1043/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:51:54
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 29/10/2025.
Documentos Acessórios: 1
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IND 365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor responsável da Prefeitura de Sarandi que preste a devida assistência e suporte aos comerciantes, prestadores de serviços e expositores prejudicados pela empresa contratada para administrar a área de alimentação, bebidas e expositores da Exporandi 2025. A empresa WV Serviços Ltda., contratada pela Prefeitura de Sarandi como concessionária responsável pela área de alimentação, bebidas e expositores da Exporandi 2025, não efetuou o pagamento integral de diversos prestadores de serviço e fornecedores que atuaram durante o evento, realizado entre os dias 15 e 19 de outubro de 2025. Além disso, a empresa vem se recusando a realizar o pagamento de valores acordados e, em alguns casos, tentando reduzir valores já combinados, deixando de responder notificações e mensagens, e interrompendo qualquer forma de contato com os contratados. Outro ponto grave relatado pelos expositores diz respeito aos “calções”, valores pagos de forma adiantada para garantir a utilização dos espaços de exposição e alimentação, com a promessa de restituição ao término do evento. Até o momento, a empresa não realizou a devolução desses valores, gerando prejuízos diretos a diversos comerciantes locais. Considerando que a empresa foi contratada por meio de licitação promovida pela Prefeitura, entende-se que o Município deve, por meio dos órgãos competentes, acompanhar a situação e oferecer apoio aos prestadores de serviço e comerciantes lesados, adotando as medidas administrativas cabíveis para assegurar que os devidos ressarcimentos e pagamentos sejam realizados.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1055/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 15:21:59
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 3/11/2025.
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