Lei Ordinária nº 254, de 25 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
254
Ano
1988
Data
25/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/1988
Veículo de Publicação
Jornal O Diário
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta as letras "m", "n", "o", "p" e "q" ao § 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83.
Indexação
Rua Dom João VI
Rua Tiradentes
Rua Marechal Deodoro
Rua Machado de Assis
Rua Carlos Gomes
Rua Tiradentes
Rua Marechal Deodoro
Rua Machado de Assis
Rua Carlos Gomes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 435, de 12 de agosto de 1991
Anexos Norma Jurídica