SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 6, de 12 de fevereiro de 2001 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2005
Portaria nº 5, de 12 de fevereiro de 2001 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 22, de 15 de dezembro de 2004
Portaria nº 4, de 06 de fevereiro de 2001 Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 33, de 27 de dezembro de 2004
Portaria nº 3, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: REVOGA PORTARIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 8, de 05 de fevereiro de 1995 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 05 de fevereiro de 1995 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 5, de 02 de abril de 1996 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 6, de 13 de maio de 1996 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 15, de 04 de outubro de 1996 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 3, de 03 de fevereiro de 1998 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 4, de 03 de fevereiro de 1998 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 18, de 12 de maio de 2000
Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2001 Ementa: EXONERA ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 14, de 30 de agosto de 1996 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 19, de 28 de abril de 2000
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2001 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 906, de 14 de dezembro de 2000 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 905, de 14 de dezembro de 2000 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e Juventude para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 904, de 14 de dezembro de 2000 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 903, de 14 de dezembro de 2000 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 902, de 14 de dezembro de 2000 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 901, de 14 de dezembro de 2000 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 900, de 12 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 899, de 12 de dezembro de 2000 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR CHEFE DE GABINETE Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 27, de 25 de outubro de 1999
Portaria nº 42, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 14, de 29 de março de 2000
Portaria nº 41, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 13, de 29 de março de 2000
Portaria nº 40, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 24, de 31 de maio de 1999
Portaria nº 39, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 14, de 04 de janeiro de 1999
Portaria nº 38, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 13, de 04 de janeiro de 1999
Portaria nº 37, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 1999
Portaria nº 36, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 11, de 04 de janeiro de 1999
Portaria nº 35, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 04 de janeiro de 1999
Portaria nº 34, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 1999
Portaria nº 33, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 7, de 04 de janeiro de 1999
Portaria nº 32, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 1999
Portaria nº 31, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 1999
Portaria nº 30, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 1999
Portaria nº 29, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 1999
Portaria nº 28, de 28 de novembro de 2000 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 1999
Portaria nº 27, de 27 de novembro de 2000 Ementa: CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 898, de 13 de novembro de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo a promover Acordo nos autos 612/89, 440/97, 686/97 e 241/97, em trâmite perante a Vara Cível da Comarca de Sarandi/PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 897, de 06 de novembro de 2000 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 26 de outubro de 2000 Ementa: CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 896, de 10 de outubro de 2000 Ementa: Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º, da Lei nº 765/98, já alterado pela Lei nº 810/99, de 15 de junho de 1999. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 765, de 26 de junho de 1998
Lei Ordinária nº 895, de 10 de outubro de 2000 Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 672, de 24 de dezembro de 1996 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.258, de 29 de agosto de 2016
Lei Ordinária nº 894, de 10 de outubro de 2000 Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 673, de 24 de dezembro de 1996
Portaria nº 25, de 28 de setembro de 2000 Ementa: CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 26 de setembro de 2000 Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Sarandi, para gestão 2001 à 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de setembro de 2000 Ementa: Fixa os Subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Sarandi, para a próxima Legislatura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 893, de 11 de setembro de 2000 Ementa: Dá denominação à Rua nº 5, do Jardim Tropical e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 892, de 11 de setembro de 2000 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua no Patrimônio Vera Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 891, de 11 de setembro de 2000 Ementa: Dispõe sobre o Hino do Município de Sarandi, na forma que especifícia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 890, de 11 de setembro de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fornecer cesta básica ao servidor municipal cuja remuneração mensal não ultrapasse a 3 (três) salários mínimos. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 889, de 04 de setembro de 2000 Ementa: Dispõe sobre a remessa dos débitos dos contribuintes com o Município de Sarandi à empresa responsável pela cobrança dos tributos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 30 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 888, de 28 de agosto de 2000 Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública o PX Clube Estrela de Davi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 887, de 22 de agosto de 2000 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 705, de 29 de setembro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.749, de 25 de setembro de 2010
Lei Ordinária nº 886, de 22 de agosto de 2000 Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 885, de 21 de agosto de 2000 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a admitir pessoal por prazo determinado para serviços essenciais - combate ao Aedes Aegypti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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