SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7061 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 104, de 29 de novembro de 1985 Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade local, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 29 de novembro de 1985 Ementa: Declara o Recesso Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 103, de 26 de novembro de 1985 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 102, de 04 de outubro de 1985 Ementa: Concede isenção das taxas de meio-fio com sarjetas e paralelepípedos ao Sarandi Esporte Clube e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 04 de outubro de 1985 Ementa: Concede isenção das taxas de meio-fio com sarjetas e paralelepípedos da Associação Maternal de Sarandi — AMAS, desta cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 04 de outubro de 1985 Ementa: Denomina de "José Raimundo de Magalhães" trecho da rua Taí, no Jardim Europa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 21 de setembro de 1985 Ementa: Altera a redação do art. 1°, Letra A, da Lei Municipal n° 83/85, de 10/6/85, na forma que especifica. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 83, de 07 de junho de 1985
Lei Ordinária nº 98, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar e doar extensão de rede de energia elétrica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 97, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma faixa de terras para alargamento de via pública, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 96, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 94, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 243, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 93, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 242, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 92, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 241, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 91, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 240, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 90, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 239, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 89, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 238, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 88, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 237, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 87, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno ao Clube dos "40", desta cidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 86, de 14 de agosto de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Estado do Paraná, uma Área de Terras destinada a Construção de um "Módulo Policial". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 28 de junho de 1985 Ementa: Declara o Recesso Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 85, de 17 de junho de 1985 Ementa: Dá Nova Redação a Lei Municipal n° 45/84, de 16/10/1984, que trata da instituição de normas para a Divisão de Serviço de Água e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 45, de 16 de outubro de 1984
Lei Ordinária nº 84, de 17 de junho de 1985 Ementa: Doar Material, equipamentos e Mão-de-obra à Companhia Paranaense de Energia Elétrica — COPEL, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 10 de junho de 1985 Ementa: REFERENTE A NOMEAÇÃO DE VEREADOR PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 10 de junho de 1985 Ementa: REFERENTE À DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 83, de 07 de junho de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Permutar Área de Terras do Município, na forma que especifica. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 99, de 21 de setembro de 1985
Lei Ordinária nº 82, de 07 de junho de 1985 Ementa: Altera Símbolo da Lei Municipal n° 03/83- de 02/02/83 na forma que especifica. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 208, de 28 de outubro de 1987 Norma correlata Lei Ordinária nº 468, de 07 de abril de 1992
Lei Ordinária nº 81, de 05 de junho de 1985 Ementa: Dispõe sobre o Regime Tributário da Micro-Empresa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 27 de maio de 1985 Ementa: Revogar a Resolução n° 05/83, que institui a "Tribuna Livre" na Câmara Municipal de Sarandi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 27 de maio de 1985 Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo e Legislativo Municipais de Sarandi, Exercício de 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 80, de 17 de maio de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Orlando Pedrinho", a Cancha de Esportes do Jardim Panorama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 79, de 13 de maio de 1985 Ementa: Cria neste Município a Autarquia Municipal de Serviços Públicos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 78, de 10 de maio de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terras medindo 3.246, 25m2, à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá, para fins Educativos, Culturais e Religiosos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 77, de 03 de maio de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis para os fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 76, de 03 de maio de 1985 Ementa: Doa Material — equipamentos e Mão-de-obra aplicados na instalação de força e Luz na Rua Princesa Izabel, Jardim Independência, quadras 68 e 69 — nesta cidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 75, de 03 de maio de 1985 Ementa: Aprova o Termo de Acordo n° 01/85, com as firmas "Construtora Vicky Ltda. e Imobiliária Sol" da cidade de Maringá, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 74, de 03 de maio de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Dispensar Recolhimento da Taxa de Iluminação Pública no Jardim Nova Independência 1 e 2 Parte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 30 de abril de 1985 Ementa: REFERENTE À COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO LICITANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 73, de 12 de abril de 1985 Ementa: Dispõe sobre a conservação dos leitos e Faixas de domínio das estradas, rodovias e caminhos integrantes do Sistema Viário Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 12 de abril de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa da Microbacia de Conservação de Solos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 29 de março de 1985 Ementa: Cria Ponto de Automóveis de Aluguéis na Estação Rodoviária de Sarandi e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.142, de 27 de abril de 2015
Portaria nº 6, de 29 de março de 1985 Ementa: REFERENTE A ABONO DE PÁSCOA AOS SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 70, de 25 de março de 1985 Ementa: Dá Nova Redação ao artigo 66° da Lei Municipal n° 77/85 de 03/11/83, como especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 69, de 25 de março de 1985 Ementa: Concede Abono de Páscoa à Servidores Municipais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 07 de março de 1985 Ementa: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 15 de fevereiro de 1985 Ementa: REFERENTE À NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 11 de fevereiro de 1985 Ementa: REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 18 de janeiro de 1985 Ementa: REFERENTE A INSCRIÇÕES PARA CARGOS VAGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de janeiro de 1985 Ementa: Altera a redação do Art. 30, da Resolução n° 08, de 08 de novembro de 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 68, de 31 de dezembro de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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