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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 27ª Reunião Ordinária do dia 22/08/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p><span style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou as Atas da 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022 e da 7ª (SÉTIMA) Sessão Extraordinária do dia 18 de agosto para aprovação.</span><br style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas por unanimidade.</span></p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofícios nº 40/2022, nº 41/2022, nº 42/2022, nº 2.774/2022, nº 2.812/2022 e nº 2.827/2022 – do Prefeito.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 99/2022 – do</span><span lang="pt-BR"> SISMUS – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 520/2022 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 846/2022 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro – da Secretaria Municipal de Fazenda – Complemento do Ofício nº 40/2022 do Prefeito.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Decreto Legislativo</span><span lang="pt-BR"> nº </span><span lang="pt-BR">012/2022</span><span lang="pt-BR"> – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 009/2022”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº </span><span lang="pt-BR">540/2022, DO PODER EXECUTIVO</span><span lang="pt-BR">, O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Decreto Legislativo</span><span lang="pt-BR"> nº </span><span lang="pt-BR">013/2022</span><span lang="pt-BR"> – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 010/2022”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº </span><span lang="pt-BR">3.235/2022, DO PODER EXECUTIVO</span><span lang="pt-BR">, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Decreto Legislativo</span><span lang="pt-BR"> nº </span><span lang="pt-BR">014/2022</span><span lang="pt-BR"> – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 011/2022”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº </span><span lang="pt-BR">3.236/2022, DO PODER EXECUTIVO</span><span lang="pt-BR">, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Decreto Legislativo</span><span lang="pt-BR"> nº </span><span lang="pt-BR">015/2022</span><span lang="pt-BR"> – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 012/2022”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº </span><span lang="pt-BR">3.249/2022, DO PODER EXECUTIVO</span><span lang="pt-BR">, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Decreto Legislativo</span><span lang="pt-BR"> nº </span><span lang="pt-BR">016/2022</span><span lang="pt-BR"> – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 013/2022”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº </span><span lang="pt-BR">3.250/2022, DO PODER EXECUTIVO</span><span lang="pt-BR">, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 119/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – </span><span lang="pt-BR">Encaminhando Requerimentos e Indicações.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 120/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Solicitando informações relativas a dados bancários</span><span lang="pt-BR">.</span></p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
