Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO JARDIM PAULISTA NA RUA UNIVERSO, AO LADO DA ESCOLA TSURO TSUJI BARROS CUNHA. RESSALTANDO QUE TAL SOLICITAÇÃO É EM ATENDIMENTO A MORADORES PROFESSORES E A DIRETORA DAQUELA LOCALIDADE. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O PROCESSO DE REDE DE ESGOTO NOS JARDINS ALVAMAR 1 (UM) E 2 (DOIS), NOVO PANORAMA E TROPICAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 – SE EXISTEM ESTUDOS E DADOS CONCRETOS DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE SOBRE A QUESTÃO DA ANSIEDADE DA POPULAÇÃO EM SARANDI, QUE CORROBORAM COM OS DADOS PUBLICADOS PELA OMS E, EM CASO POSITIVO, ANEXAR E ENVIAR TODOS OS DADOS?
2 – DURANTE O PICO DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE REPRESENTOU UM AGRAVANTE NOS CASOS DE ANSIEDADE, SE HAVIA UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS EM SARANDI E SE ESSE ATENDIMENTO CONTINUA A SER REALIZADO PELA REDE PÚBLICA AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE?
3 – QUAIS SERVIÇOS TÊM SIDO DISPONIBILIZADOS PARA A POPULAÇÃO PROCURANDO MITIGAR ESTA SITUAÇÃO?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S), ESCOLAS, COLÉGIOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO EM TORNO DO CMEI JOVANDIR. COM O INTUITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS FUNCIONÁRIOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME SE EXISTE EM SARANDI A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS. CASO EXISTA, REQUEREMOS PROVAS DOCUMENTAIS DA QUANTIDADE E FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DESSES APARELHOS.

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO, O ART. 4, § 1º E § 2º DA LEI Nº 2.127/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS RUAS AO PALÁCIO ADRAP.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, APLICÁVEL AO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA – NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

ALTERA A LEI Nº 2.704, DE 19 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM ANA ELIZA E NO JARDIM IMPERIAL – SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.268/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 546/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 550/2022, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 548/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.