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Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 17:30
Encerramento: 22/08/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 27ª Reunião Ordinária do dia 22/08/2022.
2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou as Atas da 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022 e da 7ª (SÉTIMA) Sessão Extraordinária do dia 18 de agosto para aprovação.
Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas por unanimidade.
4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 40/2022, nº 41/2022, nº 42/2022, nº 2.774/2022, nº 2.812/2022 e nº 2.827/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 99/2022 – do SISMUS – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi.

Ofício nº 520/2022 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Ofício nº 846/2022 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.

Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro – da Secretaria Municipal de Fazenda – Complemento do Ofício nº 40/2022 do Prefeito.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 009/2022”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 540/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 010/2022”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.235/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 011/2022”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.236/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 012/2022”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.249/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 013/2022”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.250/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 119/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 120/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informações relativas a dados bancários.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 245 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4799
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SUBSTITUA A LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 03/2019 (LICITAÇÃO DE MONITORAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL), POR MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA. ESTAS CÂMERAS SERÃO SUPERVISIONADAS PELA GUARDA MUNICIPAL, E TEM POR OBJETIVO, TRAZER MAIOR AMPLITUDE PARA O SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL NO ACESSO AOS PONTOS DE MONITORAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 246 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4800
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A MELHORIA DA LOCOMOÇÃO DOS PEDESTRES NO PERÍMETRO DAS VIAS: OCTÁVIO COLLI E ESTRADA BAPTISTA BOSSATO NO CONJUNTO FLORESTA. TAL ESTUDO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NAS IMEDIAÇÕES QUE SE DESLOCAM PARA LEVAR AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO BAIRRO QUE ATENDE UMA AMPLA REGIÃO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 247 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4801
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO PARA QUE SEJA SERVIDO EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS DESDE QUE A DOENÇA SEJA COMPROVADA PELOS PAIS MEDIANTE A ATESTADOS MÉDICOS REFERENTE AO TRATAMENTO DA MESMA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 248 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4802
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM MÁXIMA DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE CONSTRUA FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, COM MASSA DE ASFALTO EM FRENTE AS PRINCIPAIS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES. POIS A REFERIDA SECRETARIA DISPÕE DE MUITO RECURSO FINANCEIRO A SER EMPREGADO NA SEGURANÇA DE TODO O POVO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 249 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4803
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO JARDIM BOM PASTOR, JARDIM UNIVERSAL E NOVO INDEPENDÊNCIA, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO NA FALTA DE ÁGUA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 250 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4804
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA NAVIRAÍ, PRÓXIMO AO Nº 989, JARDIM GRALHA AZUL. TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM EM EXCESSO DE VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E OUTROS, EVITANDO TAMBÉM ACIDENTES.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 251 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4805
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE RECAPE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, PARQUE ALVAMAR II. TENDO EM VISTA QUE, A VIA APRESENTA MUITOS BURACOS, E O ASFALTO ENCONTRA-SE MUITO PRECÁRIO, O QUE VEM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 252 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4806
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DE PORTARIA, SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR PÚBLICO PARA PODER AUXILIAR A FAMÍLIA DO SERVIDOR EM CASO DE FALECIMENTO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 253 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4807
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO PORTÃO DO CMEI LIVÂNIA, NO JARDIM VERÃO. O MESMO ESTÁ MUITO DANIFICADO E COM FERRUGEM.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 254 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4808
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO, VISANDO AUMENTAR O POLICIAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA DA JUVENTUDE.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 255 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4809
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NAS BOCAS DE LOBO DE TODO O MUNICÍPIO GRADES DE FERRO REMOVÍVEIS. COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NAS LIMPEZAS E PREVENIR O ENTUPIMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

4 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Declinou.

5 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

6 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4792
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO JARDIM PAULISTA NA RUA UNIVERSO, AO LADO DA ESCOLA TSURO TSUJI BARROS CUNHA. RESSALTANDO QUE TAL SOLICITAÇÃO É EM ATENDIMENTO A MORADORES PROFESSORES E A DIRETORA DAQUELA LOCALIDADE. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4793
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O PROCESSO DE REDE DE ESGOTO NOS JARDINS ALVAMAR 1 (UM) E 2 (DOIS), NOVO PANORAMA E TROPICAL.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4794
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM SARANDI.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4795
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE EXISTEM ESTUDOS E DADOS CONCRETOS DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE SOBRE A QUESTÃO DA ANSIEDADE DA POPULAÇÃO EM SARANDI, QUE CORROBORAM COM OS DADOS PUBLICADOS PELA OMS E, EM CASO POSITIVO, ANEXAR E ENVIAR TODOS OS DADOS? 2 – DURANTE O PICO DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE REPRESENTOU UM AGRAVANTE NOS CASOS DE ANSIEDADE, SE HAVIA UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS EM SARANDI E SE ESSE ATENDIMENTO CONTINUA A SER REALIZADO PELA REDE PÚBLICA AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE? 3 – QUAIS SERVIÇOS TÊM SIDO DISPONIBILIZADOS PARA A POPULAÇÃO PROCURANDO MITIGAR ESTA SITUAÇÃO?
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4796
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S), ESCOLAS, COLÉGIOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)?
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4797
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO EM TORNO DO CMEI JOVANDIR. COM O INTUITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS FUNCIONÁRIOS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4798
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME SE EXISTE EM SARANDI A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS. CASO EXISTA, REQUEREMOS PROVAS DOCUMENTAIS DA QUANTIDADE E FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DESSES APARELHOS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3251 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4676
Altera o dispositivo no art. 2º e Parágrafo Único, bem como, o art. 4º § 1º e § 2º da Lei nº 2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3258 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4710
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3267 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4781
Dispõe sobre a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, aplicável ao Poder Legislativo e Poder Executivo - Administração Direta e Indireta - nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10540, de 5 de novembro de 2020.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3268 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4782
Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, e dá outras providências.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3270 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4784
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3271 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4785
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Ana Eliza e no Jardim Imperial - Sarandi, Estado do Paraná.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3272 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4786
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
15 - Projeto de Lei Complementar nº 546 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4787
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
16 - Projeto de Lei Complementar nº 548 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4789
DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
17 - Projeto de Lei Complementar nº 550 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4791
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
18 - Requerimento nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4815
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.268/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 546/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 550/2022, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 548/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

4 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Comentou sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022.

5 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

6 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Declinou.

7 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Declinou.




Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente comunicou que recebeu na data de 17/08/2022 o Ofício nº 2.812/2022, do Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 547/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES. O pedido de retirada está de acordo com § 2 do art. 233 do Regimento Interno. Sendo assim, a solicitação está deferida pela Presidência.




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