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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 31ª Reunião Ordinária do dia 19/09/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;" align="justify">O Senhor Presidente colocou as Atas da 28ª (VIGÉSIMA OITAVA), 29ª (VIGÉSIMA NONA) e 30ª (TRIGÉSIMA) Sessões Ordinárias dos dias 29 de agosto, 05 e 12 de setembro, respectivamente, de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas. Também colocou as Atas da 8ª (OITAVA) e 9ª (NONA) Sessões Extraordinárias dos dias 24 de agosto e 02 de setembro, respectivamente, de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofícios nº 51/2022, nº 3.014/2022, nº 3.018/2022, nº 3.049/2022 e nº 3.068/2022 – do Prefeito.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofícios nº 365/2022, nº 366/2022, nº 367/2022, nº 368/2022, nº 369/2022, nº 370/2022, nº 371/2022, nº 372/2022, nº 373/2022 e nº 374/2022 –</span><span lang="pt-BR"> da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 641/2022 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 772/2022 – da Secretaria Municipal de Urbanismo.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Solicitação de Uso do Plenário pela Secretaria Municipal de Saúde.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Solicitação de Uso do Plenário pelo SISMUS – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº </span><span lang="pt-BR">555/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL FIXA O PERCENTUAL DAS TAXAS E IMPOSTOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Decreto Legislativo</span><span lang="pt-BR"> nº </span><span lang="pt-BR">017/2022</span><span lang="pt-BR"> – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 014/2022”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.243/2022, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Decreto Legislativo</span><span lang="pt-BR"> nº </span><span lang="pt-BR">018/2022</span><span lang="pt-BR"> – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 015/2022”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.254/2022, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, O QUAL ALTERA A LEI Nº 2.803, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</span></p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 131/2022/CMS, da CÂMARA – </span><span lang="pt-BR">Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 132/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando resposta sobre o Plano de Capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Sarandi (Recomendação GEPATRIA).</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 133/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Encaminhando Leis promulgadas e publicadas pela Câmara Municipal de Sarandi.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 134/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Encaminhando resposta ao Ofício nº 738/2022, da Secretaria Municipal de Urbanismo.</span></p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
