Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 17:30
Encerramento: 19/09/2022 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 31ª Reunião Ordinária do dia 19/09/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou as Atas da 28ª (VIGÉSIMA OITAVA), 29ª (VIGÉSIMA NONA) e 30ª (TRIGÉSIMA) Sessões Ordinárias dos dias 29 de agosto, 05 e 12 de setembro, respectivamente, de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas. Também colocou as Atas da 8ª (OITAVA) e 9ª (NONA) Sessões Extraordinárias dos dias 24 de agosto e 02 de setembro, respectivamente, de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 51/2022, nº 3.014/2022, nº 3.018/2022, nº 3.049/2022 e nº 3.068/2022 – do Prefeito.

Ofícios nº 365/2022, nº 366/2022, nº 367/2022, nº 368/2022, nº 369/2022, nº 370/2022, nº 371/2022, nº 372/2022, nº 373/2022 e nº 374/2022 – da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Ofício nº 641/2022 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Ofício nº 772/2022 – da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Solicitação de Uso do Plenário pela Secretaria Municipal de Saúde.

Solicitação de Uso do Plenário pelo SISMUS – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 555/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL FIXA O PERCENTUAL DAS TAXAS E IMPOSTOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo017/2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 014/2022”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.243/2022, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo018/2022 – DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 015/2022”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.254/2022, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, O QUAL ALTERA A LEI Nº 2.803, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 131/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 132/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando resposta sobre o Plano de Capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Sarandi (Recomendação GEPATRIA).

Ofício nº 133/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Leis promulgadas e publicadas pela Câmara Municipal de Sarandi.

Ofício nº 134/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando resposta ao Ofício nº 738/2022, da Secretaria Municipal de Urbanismo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 281 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4872
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A ADEQUAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA NOVA LONDRINA PRÓXIMO AO NÚMERO 414. TAL INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS ANSEIOS DOS EMPRESÁRIOS DESTA LOCALIDADE CITADA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 282 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4873
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO EM UM QUEBRA MOLA INVERTIDO QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA BARCELONA ESQUINA COM A MACHADO DE ASSIS. O MESMO VEM SENDO MOTIVO DE TRANSTORNO PARA MOTORISTAS QUE PASSAM NAQUELE LOCAL E ATÉ MESMO TRAZENDO PREJUÍZO DE BENS MATERIAIS AOS MESMOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 283 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4874
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA MAURO TRINDADE NA ALTURA DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AURORA. MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS VEM FAZENDO USO DA VIA COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, MOTOCICLISTA FAZENDO RACHA E EMPINANDO SUAS MOTOCICLETAS, ALÉM DE TIRAREM O SOSSEGO DOS MORADORES COM INTENSO BARULHO PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR ACIDENTES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 284 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4875
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA UMA CAMPANHA DE RECADASTRAMENTO ATUALIZANDO ENDEREÇO E TELEFONES DE TODOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SARANDI. HAJA VISTA QUE INFELIZMENTE POR FALTA DE DADOS CORRETOS VÁRIOS PACIENTES NÃO CONSEGUEM SER AVISADOS QUANDO SE AGENDA UMA CONSULTA, EXAMES E ATÉ MESMO CIRURGIA E ACABAM PERDENDO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 285 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4876
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA APRIMORAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE PRECISAM TROCAR AS RECEITAS DOS MEDICAMENTOS CONTÍNUOS NAS UBS'S NO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 286 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4877
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA TORNAR AS VIAS DO JARDIM OURO VERDE MÃO ÚNICA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE AS RUAS DO BAIRRO SÃO MUITO ESTREITAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 287 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4878
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, JARDIM INDEPENDÊNCIA, UBS DURVALINO ROCHA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 288 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4879
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE POSSÍVEL, SEJA FEITA VIGILÂNCIA DE FORMA ARMADA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. ESSA MEDIDA VISA, COIBIR POSSÍVEIS CASOS DE AGRESSÃO AOS SERVIDORES E A POPULAÇÃO DE MODO GERAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 289 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4880
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA. POIS, A MESMA JÁ ESTÁ MUITO DANIFICADA, ASSIM TENDO PERIGO DE ALGUM ESTUDANTE SE MACHUCAR.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 290 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4881
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA (CAIC).
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 291 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4882
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE TAPETE DE BORRACHA NA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA DA JUVENTUDE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 292 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4883
INDICA AO SENHOR PREFEITO, O ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO PELO PODER PÚBLICO DO CICLISMO NO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Requerimento nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4887
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2022, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 555/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Solicitou via Requerimento nº 135/2022 a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 555/2022 na Ordem do Dia.

4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Declinou.

7 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

8 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

9 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4866
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A QUANTIDADE EM ESPÉCIE ARRECADADA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REFERENTE A APLICAÇÃO DE MULTAS EM CASOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4867
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO OU ESTUDOS POR PARTE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO MODELO, NO JARDIM EUROPA, VISANDO A COLOCAÇÃO NECESSÁRIA DE PLACAS E SINALIZAÇÃO COMO DETERMINA O CNT - CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. PARA QUE OS FUTUROS MOTORISTAS, VENHAM APRENDER A DIRIGIR RESPEITANDO AS REGRAS DE TRÂNSITO, POSTO QUE NO ALUDIDO BAIRRO SE LOCALIZA A 86ª CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO DO ESTADO RESPONSÁVEL QUANTO A VEÍCULOS E MOTORISTAS E QUE REALIZA AS SUAS PROVAS PRÁTICAS E DEFENSIVAS EM VIAS PÚBLICAS, ONDE POSSUEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, FICANDO IMPOSSÍVEL PARA QUE AS AUTOESCOLAS ENSINEM AOS SEUS ALUNOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4868
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POSSUEM O MAIOR NÚMERO DE IDOSOS CADASTRADOS PARA ATENDIMENTOS EM SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4869
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL NAS VIAS PÚBLICAS DE SARANDI. A FAIXA AZUL É UMA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS MOTOCICLETAS, LOCALIZADA ENTRE AS FAIXAS VEICULARES, COM OBJETIVO DE ORGANIZAR O ESPAÇO COMPARTILHADO ENTRE OS AUTOMÓVEIS E AS MOTOCICLETAS E PACIFICAR E HUMANIZAR O TRÂNSITO, CONFORME PROJETO EXECUTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO HTTP://WWW.CETSP.COM.BR/CONSULTAS/FAIXA-AZUL/INFORMACOES-GERAIS.ASPX, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS SERÃO CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4870
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOBRE QUAIS AS ESPECIALIDADES ESTÃO SENDO ATENDIDAS NO CEME E EM MÉDIA QUANTO TEMPO TEM DEMORADO PARA QUE UM PACIENTE SEJA CHAMADO PARA TAL CONSULTA. TENDO EM VISTA QUE VÁRIOS MORADORES TÊM RECLAMADO DA FALTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, ENTRE OUTROS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4871
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DURANTE A ATUAL GESTÃO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, QUANTAS AÇÕES FORAM REALIZADAS REFERENTES A CAMPANHAS PARA ACOLHIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS TRATOS E ABANDONOS, VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO GRATUITAS DE ANIMAIS EM SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3256 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4706
DETERMINA A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (“QR CODE”) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3277 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4839
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiado(a).

Obs.: VOTAÇÃO ADIADA POR 15 (QUINZE) DIAS A PEDIDO DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA".
9 - Projeto de Lei Complementar nº 552 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4841
DISPÕE SOBRE A PVG – PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UM) VOTO CONTRÁRIO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
10 - Projeto de Lei Complementar nº 554 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4865
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UM) VOTO CONTRÁRIO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 555 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4884
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UM) VOTO CONTRÁRIO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.

3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Declinou.

4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Declinou.

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

6 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Declinou.

7 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

8 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

9 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Após a leitura do texto bíblico, o Senhor Presidente Eunildo Zanchim comunicou que estava presente na sessão o Secretario Municipal de Saúde, o Senhor Márcio Manoel de Souza e o Coordenador da UPA, o Senhor Rui da Anunciação Lima, para prestar esclarecimentos referentes ao Requerimento nº 123/2022, da edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", aprovado na 30ª Sessão Ordinária do dia 12/09/2022. Anunciou também que os esclarecimentos serão feitos ao final da sessão, após a votação das matérias da ordem do dia. Após, colocou atas de sessões anteriores para votação e aprovação. Em seguida, fez a leitura do seguinte texto: Gostaria de informar que foi publicado na data de 06/08/2022 o Edital de Concurso Público nº 001/2022/CMS. Após 8 anos, a Câmara realizará novo Concurso Público para preenchimento dos seguintes cargos:

– Auxiliar Legislativo: 4 vagas, sendo 3 vagas de Ampla Concorrência e 1 vaga para Pessoa Preta ou Parda, com remuneração inicial de R$ 3.018,53 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);

– Advogado: 1 vaga, com carga horária semanal de 20 horas e remuneração inicial de R$ 4.180,62 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);

As inscrições iniciaram no dia 08/09/2022 e vão até o dia 06/10/2022. A aplicação das provas será no dia 23/10/2022; O edital e todas as informações relativas ao Concurso Público estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Sarandi e no site da Banca Contratada, avalia.org.br.

Antes da chamada dos vereadores inscritos para usarem da palavra no pequeno expediente, o Senhor Presidente convocou todos os vereadores para reunião, dia 21/09/2022, às 15:00 horas, na sala de reunião das comissões, para apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 553/2022, de autoria do Poder Executivo, com a presença do Capitão Manoel do Corpo de Bombeiros, para sanar dúvidas relativas ao projeto. 

Antes do início da ordem do dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos, para colher os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças, do Projeto de Lei Complementar nº 555/2022, de autoria do Poder Executivo, incluso na Pauta por meio do Requerimento nº 135/2022, aprovado por unanimidade em discussão única.

Durante a votação do item VIII - Projeto de Lei nº 3.277/2022, de autoria do Poder Executivo, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", solicitou a Presidência o adiamento da votação, pelo motivo do Projeto não ter sido apreciado pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Com a concordância de todos os vereadores presentes, a votação foi adiada por 15 (quinze dias). 

Após a votação das matérias da ordem do dia, o Senhor Presidente solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura dos questionamentos feitos por meio do Requerimento nº 123/2022, da edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar". Em seguida, convocou ao Plenário o Secretario Municipal de Saúde, o Senhor Márcio Manoel de Souza, para que respondesse os questionamentos. Após as respostas do Secretário de Saúde aos questionamentos, o Senhor Presidente abriu para que todos os vereadores também fizessem perguntas ao Secretário. Ao final, também cedeu a palavra ao munícipe Fernandinho, para que também fizesse uma pergunta ao Secretário.




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