Ocorrências da Sessão (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Após a leitura do texto bíblico, o Senhor Presidente Eunildo Zanchim comunicou que estava presente na sessão o Secretario Municipal de Saúde, o Senhor Márcio Manoel de Souza e o Coordenador da UPA, o Senhor Rui da Anunciação Lima, para prestar esclarecimentos referentes ao Requerimento nº 123/2022, da edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", aprovado na 30ª Sessão Ordinária do dia 12/09/2022. Anunciou também que os esclarecimentos serão feitos ao final da sessão, após a votação das matérias da ordem do dia. Após, colocou atas de sessões anteriores para votação e aprovação. Em seguida, fez a leitura do seguinte texto: Gostaria de informar que foi publicado na data de 06/08/2022 o Edital de Concurso Público nº 001/2022/CMS. Após 8 anos, a Câmara realizará novo Concurso Público para preenchimento dos seguintes cargos:
– Auxiliar Legislativo: 4 vagas, sendo 3 vagas de Ampla Concorrência e 1 vaga para Pessoa Preta ou Parda, com remuneração inicial de R$ 3.018,53 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);
– Advogado: 1 vaga, com carga horária semanal de 20 horas e remuneração inicial de R$ 4.180,62 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);
As inscrições iniciaram no dia 08/09/2022 e vão até o dia 06/10/2022. A aplicação das provas será no dia 23/10/2022; O edital e todas as informações relativas ao Concurso Público estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Sarandi e no site da Banca Contratada, avalia.org.br.
Antes da chamada dos vereadores inscritos para usarem da palavra no pequeno expediente, o Senhor Presidente convocou todos os vereadores para reunião, dia 21/09/2022, às 15:00 horas, na sala de reunião das comissões, para apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 553/2022, de autoria do Poder Executivo, com a presença do Capitão Manoel do Corpo de Bombeiros, para sanar dúvidas relativas ao projeto.
Antes do início da ordem do dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos, para colher os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças, do Projeto de Lei Complementar nº 555/2022, de autoria do Poder Executivo, incluso na Pauta por meio do Requerimento nº 135/2022, aprovado por unanimidade em discussão única.
Durante a votação do item VIII - Projeto de Lei nº 3.277/2022, de autoria do Poder Executivo, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", solicitou a Presidência o adiamento da votação, pelo motivo do Projeto não ter sido apreciado pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Com a concordância de todos os vereadores presentes, a votação foi adiada por 15 (quinze dias).
Após a votação das matérias da ordem do dia, o Senhor Presidente solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura dos questionamentos feitos por meio do Requerimento nº 123/2022, da edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar". Em seguida, convocou ao Plenário o Secretario Municipal de Saúde, o Senhor Márcio Manoel de Souza, para que respondesse os questionamentos. Após as respostas do Secretário de Saúde aos questionamentos, o Senhor Presidente abriu para que todos os vereadores também fizessem perguntas ao Secretário. Ao final, também cedeu a palavra ao munícipe Fernandinho, para que também fizesse uma pergunta ao Secretário.