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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 15ª Reunião Ordinária do dia 15/05/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023 para aprovação. Em seguida, retificou a data da Sessão Ordinária da Ata enviada por email aos vereadores. A data correta é 08/05/2023. Retificou também para que conste no Item 13 das matérias da Ordem do Dia da referida Ata, a aprovação do Projeto Substitutivo nº 9, de 26 de Abril de 2023. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 040/2023, nº 041/2023, nº 1.200/2023, nº 1.219/2023, nº 1.226/2023, nº 1.227/2023 e nº 1.246/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 109/2023, nº 112/2023 e 113/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.357/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO NÚCLEO DE ENSINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.358/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 058/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Fernando Augusto Mello Guimarães – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Encaminhando Decreto Legislativo aprovando as Contas do Exercício Financeiro de 2020.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 059/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 060/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Informações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 061/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Wilmar da Costa Martins Junior – Coordenador do CAGE do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Encaminhando apresentação de documentos e pedido de regularidade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/1986.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 062/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Fernando Augusto Mello Guimarães – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Encaminhando documentos relativo ao Processo nº 199881/23 – Instrução nº 1454/2023 – CGM – Primeiro Exame.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
