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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 22ª Reunião Ordinária do dia 03/07/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 60/2023, nº 1.826/2023, nº 1.828/2023, nº 1.836/2023, nº 1.837/2023, nº 1.838/2023 e nº 1.841/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 414/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 153/2023 e nº 154/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 833/2023 – da Procuradoria Jurídica do Município de Sarandi.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 523/2023, nº 524/2023, nº 525/2023 e nº 530/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 020/2023 – da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Sarandi – PRESERV.</p> <p style="text-align: justify;">Convite endereçado a todos os vereadores – Para solenidade de entrega de novos veículos, além de equipamentos de proteção individual e uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p style="text-align: justify;">Convocação para reunião do Conselho Municipal de Habitação – Endereçado aos gabinetes dos vereadores Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro” e Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.380/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO ACIMA DA BR-376, SITUADO ENTRE A RUA PEDRO GALINDO GARCIA E A AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO, CENTRO DE SARANDI-PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “LEONEL AMORIM”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.381/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.382/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – o qual DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ASSIM COMO EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.383/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO AO PAÇO MUNICIPAL DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PIONEIRA TEREZA ESCOPELI VOLPATO”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 002/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – o qual ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 003/2023 – da MESA DIRETORA – o qual REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 004/2023 – da MESA DIRETORA – o qual REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 038/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – a qual ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SARANDI.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 091/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação de Projeto de Lei.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
