Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 22ª Reunião Ordinária do dia 03/07/2023.

A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.

O Senhor Presidente colocou a Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.

Ofícios nº 60/2023, nº 1.826/2023, nº 1.828/2023, nº 1.836/2023, nº 1.837/2023, nº 1.838/2023 e nº 1.841/2023 – do Prefeito.

Ofício nº 414/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.

Ofícios nº 153/2023 e nº 154/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”.

Ofício nº 833/2023 – da Procuradoria Jurídica do Município de Sarandi.

Ofícios nº 523/2023, nº 524/2023, nº 525/2023 e nº 530/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.

Ofício nº 020/2023 – da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Sarandi – PRESERV.

Convite endereçado a todos os vereadores – Para solenidade de entrega de novos veículos, além de equipamentos de proteção individual e uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Convocação para reunião do Conselho Municipal de Habitação – Endereçado aos gabinetes dos vereadores Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro” e Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.380/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO ACIMA DA BR-376, SITUADO ENTRE A RUA PEDRO GALINDO GARCIA E A AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO, CENTRO DE SARANDI-PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “LEONEL AMORIM”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.381/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.382/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – o qual DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ASSIM COMO EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.383/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO AO PAÇO MUNICIPAL DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PIONEIRA TEREZA ESCOPELI VOLPATO”.

Súmula do Projeto de Resolução nº 002/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – o qual ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI.

Súmula do Projeto de Resolução nº 003/2023 – da MESA DIRETORA – o qual REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Resolução nº 004/2023 – da MESA DIRETORA – o qual REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 038/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – a qual ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Ofício nº 091/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação de Projeto de Lei.