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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 31ª Reunião Ordinária do dia 25/09/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 69/2023, nº 70/2023, nº 71/2023, nº 72/2023, nº 73/2023, nº 74/2023 e nº 2.493/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício Circular nº 001/2023 – da Secretaria Municipal de Fazenda.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 187/2023 – do Fundo Municipal de Saúde.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.085/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">CONVITE PARA VISITA AS OBRAS DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE SARANDI.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.407/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE “AVENIDA DOM JAIME LUIZ COELHO”, A AVENIDA NOVA SÃO PAULO, SITUADA NO JARDIM CENTRO CÍVICO, DESTA CIDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.408/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE “ANTONIO FACCI”, O AUDITÓRIO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.409/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Decreto Legislativo nº 011/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BAUER GERALDO PESSINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Complementar nº 588/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Complementar nº 589/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 421/2022 – QUE DISPÕE SOBRE A PVG – PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Complementar nº 590/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO – I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 126/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Abraão Américo de Oliveira – Presidente de Bairro – Encaminhando Resposta ao Requerimento Externo Tipo 110-36/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 127/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 128/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando alterações na Lei Complementar nº 412/2022 e nº 413/2022.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 129/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Encaminhando Decreto Legislativo.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
