Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica ao senhor prefeito, que tome providências na Avenida João Marangoni, em relação às enchentes/alagamentos que acontecem em período de chuva, solicitação esta feita pelos comerciantes da região.

Indica ao senhor prefeito, a instalação de um semáforo na Avenida João Marangoni, esquina com a Rua Geraldo Xavier, no Jardim Ouro Verde.

Indica ao senhor prefeito, que seja feito um reservatório de água potável no Jardim Ouro Verde I.

Indica ao senhor prefeito, que seja feito um projeto de lei aumentando a vigência da lei de outorga onerosa do município.
Tal indicação se faz necessária, tendo em vista que alguns munícipes não conseguiram se adequar devido à morosidade da regulamentação da lei.

Indica ao senhor prefeito, para que seja instalado um módulo da guarda municipal na Praça Ipiranga, para ampliar e fortalecer a segurança pública.

Indica ao senhor prefeito, a instalação de detectores de metais e/ou catracas com o dispositivo de segurança nas unidades de ensino. Para diminuir ou cessar de vez esse problema, requer solução de médio a longo prazo, o ambiente tem que ter todas as proteções, seja a patrulha escolar pela guarda municipal ou através da polícia militar, além de detectores de metal nas entradas, assim como programas de conscientização interdisciplinares em relação à violência.

Indica ao senhor prefeito, a possibilidade ao acesso a medicamentos à base de canabidiol (CDB) e tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde, como o autismo.

Indica ao senhor prefeito, que seja instalado um ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde do Jardim Rio de Janeiro. Para melhor atendimento dos munícipes e funcionários que frequentam o local.

Indica ao senhor prefeito, a implantação de um projeto que ceda os muros das escolas municipais para desenvolver artes como pichação, pinturas, etc. Indicação nº 057/2023, do edil Rafael Lessa Aragão Borges Júnior, vereador mirim nesta casa de leis.

Indica ao senhor prefeito, a implantação de reforço à alfabetização no contraturno escolar nas escolas municipais, beneficiando as crianças a partir do 2º ano ao 5º ano do ensino fundamental, com a indicação do professor da sala que conheça as dificuldades da criança, até o mesmo ser laudado por um médico especialista que venha indicar qual melhor método a ser utilizado na alfabetização da criança ou adolescente.

Indica ao senhor prefeito e secretaria competente que faça um retorno na Avenida José Laurindo da Silva, esquina com a Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde II, próximo ao Supermercado Bem Bom Atacadista.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ABRANGENTE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO GOVERNADOR JOSÉ RICHA. OBSERVAMOS, COM APREÇO, A ATENÇÃO CONTÍNUA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, E ACREDITAMOS QUE ESSA INICIATIVA BENEFICIARÁ SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DAS VIAS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A SEGURANÇA E MOBILIDADE DOS CIDADÃOS. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS A ANÁLISE CRITERIOSA DA CONDIÇÃO ATUAL DAS RUAS DO BAIRRO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A DURABILIDADE E RESISTÊNCIA DO PAVIMENTO. ALÉM DISSO, RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DE UMA VERIFICAÇÃO ABRANGENTE DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS EM TODO O GOVERNADOR JOSÉ RICHA. SINALIZAÇÕES ADEQUADAS SÃO CRUCIAIS PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, ORIENTANDO MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES DE MANEIRA EFICAZ. PORTANTO, SUGERIMOS UMA REVISÃO COMPLETA DESSES ELEMENTOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. ACREDITO QUE ESSAS MELHORIAS NÃO APENAS PROMOVERÃO UM AMBIENTE URBANO MAIS SEGURO E EFICIENTE, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÃO PARA O BEM-ESTAR E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL. CONTAMOS COM SUA SENSIBILIDADE PARA CONSIDERAR ESTA INDICAÇÃO, SABENDO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESTAS MEDIDAS REFLETIRÁ POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DO BAIRRO GOVERNADOR JOSÉ RICHA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ELABORE UM ESTUDO PARA UMA PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE O MUNICÍPIO, O GOVERNO ESTADUAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ESTA COLABORAÇÃO VISARÁ A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS). DESTACO A RELEVÂNCIA DE SUPRIR O QUANTITATIVO DE VAGAS PENDENTES, ESSA MEDIDA NÃO APENAS GARANTIRÁ A CONTINUIDADE DO SERVIÇO EDUCACIONAL, MAS TAMBÉM CONSOLIDARÁ A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO NA GESTÃO EDUCACIONAL. A SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS PREMENTE DIANTE DO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTO NA CIDADE. ESTES EMPREENDIMENTOS NÃO APENAS TRARÃO FUTURAS MIGRAÇÕES POPULACIONAIS PARA OS NOVOS BAIRROS, MAS TAMBÉM INTENSIFICARÃO A DEMANDA POR VAGAS EDUCACIONAIS. O PLANEJAMENTO PROATIVO PARA ATENDER A ESSA NECESSIDADE IMINENTE É CRUCIAL PARA EVITAR TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO. PORTANTO, É COM GRANDE SENSO DE RESPONSABILIDADE QUE FAÇO ESTA INDICAÇÃO, RECONHECENDO A COMPLEXIDADE DO CENÁRIO ATUAL E A NECESSIDADE DE AÇÕES PREVENTIVAS. DIANTE TODO EXPOSTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE ATENÇÃO DISPONIBILIZADA.