Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 15ª Reunião Ordinária do dia 13/05/2024.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do dia 6 de maio de 2024 para aprovação. O vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" solicitou a retificação da ata. O presidente adiou a votação da ata para a próxima sessão.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 66/2024, nº 67/2024, nº 68/2024 e nº 69/2024 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 040/2024 – da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 01/2024 – da Servidora Gabriela do Carmo Donato;</p> <p style="text-align: justify;">Email – do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;</p> <p style="text-align: justify;">Email – do Interlegis Engitec;</p> <p style="text-align: justify;">Convite – Lançamento da “Operação Mulher Segura”;</p> <p style="text-align: justify;">Convocação – para Reunião do Conselho Municipal de Habitação – Vereadores Keila Batista Zegobia e Belmiro da Silva Farias;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2024 – do Servidor Marlon Bif;</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 063/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Douglas Alexandre de Miranda Batista – Secretário Municipal de Administração – Solicitando esclarecimento sobre processo licitatório para contratação de empresa especializada na área de Tecnologia da Informação para uso de Licença para Sistema Integrado para Gestão Pública.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 068/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando disponibilização de Base Multiórgãos.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 069/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 070/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando adequação do Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi aos preceitos constitucionais e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 071/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando alteração da Lei Complementar nº 408/2022.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 072/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Reencaminhando informações referentes a futuros Projetos de Lei.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
