1 - Requerimento nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6303
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PROJETO E UM CRONOGRAMA PARA UMA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TENDO EM VISTA QUE O SECRETÁRIO ASSUMIU A PASTA HÁ MAIS DE DOIS ANOS, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO APENAS PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADOS. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA SÃO CRUCIAIS PARA GARANTIR UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADA E EFICAZ PARA TODOS OS CIDADÃOS ATENDIDOS POR ESTA UNIDADE, E FORNECER UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA OS FUNCIONÁRIOS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6304
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO CONSERTO DA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, QUE LIGA A RUA GUILHERME SONEGO À RUA IMPERADOR, E VICE-VERSA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA, IMPEDINDO A PASSAGEM DOS MORADORES QUE PRECISAM DO ACESSO À ESCOLA E CRECHE DO BAIRRO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6306
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DA MANUTENÇÃO DA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA AO LADO DA UBS DO JARDIM NOVA ALIANÇA.
POIS, A MESMA SE ENCONTRA COM VÁRIOS APARELHOS DANIFICADOS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6307
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE TEM ALGUM PROJETO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA RUA XAVANTINO ESQUINA COM A VIELA B, JARDIM ESPLANDA. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DO ALAGAMENTO RECORRENTE NA RUA.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6308
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6309
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS NOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS NESTES DIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 6300
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Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 001/2024”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.426/2023, de autoria dos edis Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar “Toninha Aguiar”, Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, Eunildo Zanchim “Nildão”, Gilberto Messias de Pinas e Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no município de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 6301
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Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 002/2024”, total ao Projeto de Lei nº 3.424/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual dispõe sobre o reconhecimento do wheeling, “grau”, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO COM 5 (CINCO) VOTOS SIM E 4 (QUATRO) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 6302
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Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 003/2024”, parcial ao Pojeto de Lei nº 3.423/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual dispõe sobre a divulgação das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, pela administração direta e indireta e pelo poder legislativo, no município de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 6227
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Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 18, DE 8 DE MAIO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 6230
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DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3416 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5904
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORDINÁRIA 2710/2021.
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Rejeitado(a).
Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2024, APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM E ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR) EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI REJEITADO COM 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E 4 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM, ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR, DIONIZIO APARECIDO VIARO E ERASMO CARDOSO PEREIRA) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 39 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5907
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Dispõe sobre a alteração do art. 53 na redação do inciso XVI e o art. 54 da Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 21, DE 8 DE MAIO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APROVADA COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM E ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3452 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 6052
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Concede título de utilidade pública à Associação Esportiva de Sarandi - AES, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3473 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6274
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Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3474 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6276
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Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UM) VOTO CONTRÁRIO (VEREADOR ADRIANO FERREIRA AMORIM) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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