Ocorrências da Sessão (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O presidente lembrou que na data do dia 16 de maio, às 14 horas, a Câmara realizará Audiência Pública para discussão e debate de Projetos de Lei Complementar relacionados ao Plano Diretor. Após, solicitou ao 1º secretário que fizesse a leitura do Edital nº 002/2024, referente a realização de Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças para discussão dos Projetos de Lei referentes a Alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Quadriênio 2022 a 2025 e da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025.