33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 33ª Reunião Ordinária do dia 17/10/2023.

A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako" procedeu à leitura de um texto bíblico.

O Senhor Presidente colocou a Ata da 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou as Atas da 3ª (Terceira) e 4º (Quarta) Sessões Solenes dos dias 02 e 05 de outubro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas.

Ofícios nº 76/2023, nº 78/2023, nº 2.550/2023, nº 2.577/2023 e nº 2.581/2023 – do Prefeito.

Requerimento nº 01/2023 – dos Moradores da Região Norte do Município.

Ofício nº 90/2023 – do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi – SISMUS.

Ofício nº 553/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.

Ofício nº 200/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”.

Ofício da Secretaria de Estado da Educação – Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar.

Ofício de Circulação Especial – Gabinete do Prefeito.

Convite aos vereadores para Eventos dos 42 anos de Sarandi.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – o qual DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 006/2023”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.399/2023, DE AUTORIA DOS EDIS EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” E GILBERTO MESSIAS DE PINAS, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, SITUADO NA RUA ALCIDES NUNES ITA JORENTE, S/N, JARDIM OURO VERDE II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PROFESSORA SANDRA MARIA VASCONCELO”.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 – do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PEDRO GALINDO NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.411/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 133/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Decreto Legislativo.

Ofício nº 134/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Informação.

Ofício nº 135/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 136/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 137/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Rodrigo Manoel dos Santos – Capitão da Unidade de Atendimento ao Público. 5º Grupamento de Bombeiros de Sarandi – Encaminhando Requerimento.

Ofício nº 138/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Informação.