10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 29/11/2023 - 14:00 Encerramento: 29/11/2023 - 14:05
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 10ª Reunião Extraordinária do dia 29/11/2023.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Não houve.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Não houve.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3413 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Turno: Segundo
Altera a redação da Lei 2.446/2018, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município de Sarandi.
Proposição em Tramitação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3414 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal.
Proposição em Tramitação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3415 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.
Proposição em Tramitação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3417 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Turno: Segundo
Altera os valores de premiações, de que tratam os parágrafos 1º e exclusão do parágrafo 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755, de 16 de novembro de 2021, na forma que especifica.
Proposição em Tramitação.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 592 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição em Tramitação.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 595 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Turno: Segundo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Proposição em Tramitação.
7 - Requerimento nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Turno:
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.414/2023.
Não informada