| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3413 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Turno: Segundo
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.446/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
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Proposição em Tramitação. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3414 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Turno: Segundo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Proposição em Tramitação. |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3415 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno: Segundo
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Proposição em Tramitação. |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3417 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Turno: Segundo
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ALTERA OS VALORES DE PREMIAÇÕES, DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS 1º E EXCLUSÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2755, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Proposição em Tramitação. |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 592 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição em Tramitação. |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 595 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Turno: Segundo
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Proposição em Tramitação. |
7 -
Requerimento nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Turno:
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SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.414/2023.
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Não informada |