SAPL - Câmara Municipal de Sarandi - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/12/2023 - 17:30	Encerramento: 18/12/2023 - 18:20

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 42ª Reunião Ordinária do dia 18/12/2023.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil Ireni Moura Farias "Irene Moura" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 8ª (Oitava) Sessão Solene do dia 11 de dezembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofícios nº 95/2023, nº 99/2023, nº 2.937/2023 e nº 2.939/2023 – do Gabinete do Prefeito. EMAIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ COM DEMANDA DOS AUTOS Nº 0138.23.000765-8. Súmula do Projeto de Lei nº 3.426/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – O QUAL ASSEGURA O ACESSO A MENDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE. Súmula do Projeto de Lei nº 3.427/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA A LEI Nº 2.860, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Súmula do Projeto de Lei nº 3.431/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA A LEI Nº 2.859, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 181/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Antoni Eber Estigarribia de Moraes – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – Encaminhando resposta ao Ofício nº 889/2023/SEDE/ADM. Ofício nº 182/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 647/2023 Ref.: MPPR-0138.23.000051-3. Ofício nº 183/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 350 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ELABORE UM ESTUDO PARA UMA PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE O MUNICÍPIO, O GOVERNO ESTADUAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ESTA COLABORAÇÃO VISARÁ A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS). DESTACO A RELEVÂNCIA DE SUPRIR O QUANTITATIVO DE VAGAS PENDENTES, ESSA MEDIDA NÃO APENAS GARANTIRÁ A CONTINUIDADE DO SERVIÇO EDUCACIONAL, MAS TAMBÉM CONSOLIDARÁ A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO NA GESTÃO EDUCACIONAL. A SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS PREMENTE DIANTE DO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTO NA CIDADE. ESTES EMPREENDIMENTOS NÃO APENAS TRARÃO FUTURAS MIGRAÇÕES POPULACIONAIS PARA OS NOVOS BAIRROS, MAS TAMBÉM INTENSIFICARÃO A DEMANDA POR VAGAS EDUCACIONAIS. O PLANEJAMENTO PROATIVO PARA ATENDER A ESSA NECESSIDADE IMINENTE É CRUCIAL PARA EVITAR TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO. PORTANTO, É COM GRANDE SENSO DE RESPONSABILIDADE QUE FAÇO ESTA INDICAÇÃO, RECONHECENDO A COMPLEXIDADE DO CENÁRIO ATUAL E A NECESSIDADE DE AÇÕES PREVENTIVAS. DIANTE TODO EXPOSTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE ATENÇÃO DISPONIBILIZADA.	Proposição em Tramitação.
2 - Indicação nº 351 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ABRANGENTE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO GOVERNADOR JOSÉ RICHA. OBSERVAMOS, COM APREÇO, A ATENÇÃO CONTÍNUA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, E ACREDITAMOS QUE ESSA INICIATIVA BENEFICIARÁ SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DAS VIAS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A SEGURANÇA E MOBILIDADE DOS CIDADÃOS. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS A ANÁLISE CRITERIOSA DA CONDIÇÃO ATUAL DAS RUAS DO BAIRRO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A DURABILIDADE E RESISTÊNCIA DO PAVIMENTO. ALÉM DISSO, RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DE UMA VERIFICAÇÃO ABRANGENTE DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS EM TODO O GOVERNADOR JOSÉ RICHA. SINALIZAÇÕES ADEQUADAS SÃO CRUCIAIS PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, ORIENTANDO MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES DE MANEIRA EFICAZ. PORTANTO, SUGERIMOS UMA REVISÃO COMPLETA DESSES ELEMENTOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. ACREDITO QUE ESSAS MELHORIAS NÃO APENAS PROMOVERÃO UM AMBIENTE URBANO MAIS SEGURO E EFICIENTE, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÃO PARA O BEM-ESTAR E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL. CONTAMOS COM SUA SENSIBILIDADE PARA CONSIDERAR ESTA INDICAÇÃO, SABENDO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESTAS MEDIDAS REFLETIRÁ POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DO BAIRRO GOVERNADOR JOSÉ RICHA.	Proposição em Tramitação.
3 - Indicação nº 352 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Deliberação	Indica ao senhor prefeito e secretaria competente que faça um retorno na Avenida José Laurindo da Silva, esquina com a Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde II, próximo ao Supermercado Bem Bom Atacadista.	Proposição em Tramitação.
4 - Indicação nº 353 de 2023 Processo: - Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Turno: Deliberação	Indica ao senhor prefeito, a implantação de reforço à alfabetização no contraturno escolar nas escolas municipais, beneficiando as crianças a partir do 2º ano ao 5º ano do ensino fundamental, com a indicação do professor da sala que conheça as dificuldades da criança, até o mesmo ser laudado por um médico especialista que venha indicar qual melhor método a ser utilizado na alfabetização da criança ou adolescente.	Proposição em Tramitação.
5 - Indicação nº 354 de 2023 Processo: - Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Turno: Deliberação	Indica ao senhor prefeito, a implantação de um projeto que ceda os muros das escolas municipais para desenvolver artes como pichação, pinturas, etc. Indicação nº 057/2023, do edil Rafael Lessa Aragão Borges Júnior, vereador mirim nesta casa de leis.	Proposição em Tramitação.
6 - Indicação nº 355 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Deliberação	Indica ao senhor prefeito, que seja instalado um ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde do Jardim Rio de Janeiro. Para melhor atendimento dos munícipes e funcionários que frequentam o local.	Proposição em Tramitação.
7 - Indicação nº 356 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Deliberação	Indica ao senhor prefeito, a possibilidade ao acesso a medicamentos à base de canabidiol (CDB) e tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde, como o autismo.	Proposição em Tramitação.
8 - Indicação nº 357 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Deliberação	Indica ao senhor prefeito, a instalação de detectores de metais e/ou catracas com o dispositivo de segurança nas unidades de ensino. Para diminuir ou cessar de vez esse problema, requer solução de médio a longo prazo, o ambiente tem que ter todas as proteções, seja a patrulha escolar pela guarda municipal ou através da polícia militar, além de detectores de metal nas entradas, assim como programas de conscientização interdisciplinares em relação à violência.	Proposição em Tramitação.
9 - Indicação nº 358 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Deliberação	Indica ao senhor prefeito, para que seja instalado um módulo da guarda municipal na Praça Ipiranga, para ampliar e fortalecer a segurança pública.	Proposição em Tramitação.
10 - Indicação nº 359 de 2023 Processo: - Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Gilberto Messias de Pinas "Gil" Turno: Deliberação	Indica ao senhor prefeito, que seja feito um projeto de lei aumentando a vigência da lei de outorga onerosa do município. Tal indicação se faz necessária, tendo em vista que alguns munícipes não conseguiram se adequar devido à morosidade da regulamentação da lei.	Proposição em Tramitação.
11 - Indicação nº 360 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	Indica ao senhor prefeito, que seja feito um reservatório de água potável no Jardim Ouro Verde I.	Proposição em Tramitação.
12 - Indicação nº 361 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	Indica ao senhor prefeito, a instalação de um semáforo na Avenida João Marangoni, esquina com a Rua Geraldo Xavier, no Jardim Ouro Verde.	Proposição em Tramitação.
13 - Indicação nº 362 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Deliberação	Indica ao senhor prefeito, que tome providências na Avenida João Marangoni, em relação às enchentes/alagamentos que acontecem em período de chuva, solicitação esta feita pelos comerciantes da região.	Proposição em Tramitação.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 258 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DO ANTIGO ELDORADO TÊNIS CLUBE, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES EM ÁGUA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA. SE SIM, DECLINE UMA DATA PRECISA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES, E, SE NÃO, DECLINE OS MOTIVOS.	Proposição em Tramitação.
2 - Requerimento nº 259 de 2023 Processo: - Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTEM ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS IMPORTADOS A BASE DE CANABIS MEDICINAL, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA A SUBSTÂNCIA CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) E/OU DEMAIS CANABINOIDES DA PLANTA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.	Proposição em Tramitação.
3 - Requerimento nº 260 de 2023 Processo: - Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE UMA FEIRA LIVRE COM COBERTURA, PARA O PRODUTOR EXPOR SEUS PRODUTOS NO JARDIM SÃO PAULO, PRÓXIMO AO POSTO VIGNOTO ATÉ O MERCADO BEM BOM DIA.	Proposição em Tramitação.
4 - Requerimento nº 261 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUESTÕES SOBRE COMO SERÁ O PROCESSO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO: 1 – DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER E LEVAR OS ANIMAIS DE RUA ATÉ O PONTO DE CASTRAÇÃO? 2 – APÓS O PROCEDIMENTO, ONDE ESSES ANIMAIS FICARÃO ATÉ PODEREM RETORNAR PARA RUA? 3 – OS ANIMAIS QUE, POSTERIORMENTE AO PROCEDIMENTO, TENHAM ALGUMA COMPLICAÇÃO SERÃO ATENDIDOS ONDE, CASO AS CASTRAÇÕES SEJAM FEITAS POR CASTRA MÓVEL E NÃO EM CLÍNICAS?	Proposição em Tramitação.
5 - Requerimento nº 262 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA “FARMÁCIA PET MUNICIPAL”. RECEBEMOS INÚMEROS PEDIDOS DE AJUDA NA COMPRA DE MEDICAMENTOS POR VOLUNTÁRIOS OU FAMÍLIAS CARENTES, QUE JÁ TEM DIFICULDADES EM CONSEGUIR ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DEPOIS FICAM SEM CONDIÇÕES DE DAR SEQUÊNCIA NO TRATAMENTO DO ANIMAL.	Proposição em Tramitação.
6 - Requerimento nº 263 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS ROÇADAS NOS CMEIS, DEVIDO O MATO ALTO E O RISCO DE ANIMAIS PEÇONHENTO EM AMBIENTE DE CONVÍVIO DAS CRIANÇAS.	Proposição em Tramitação.
7 - Moção nº 17 de 2023 Processo: - Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Único	Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à servidora pública Andrea Maria de Souza Lucio Soares pelo exemplar trabalho desempenhado no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Corrente do Amor. Desde 2014, Andrea tem sido presença notável no Cmei, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar das crianças sob seus cuidados. Sua paixão pela educação infantil e comprometimento com o aprendizado e o desenvolvimento integral dos pequenos tornam-na uma figura fundamental na comunidade educacional. Ao longo dos últimos seis anos, Andrea assumiu com maestria o cargo de diretora, demonstrando liderança exemplar e habilidades de gestão que elevaram a qualidade do ensino oferecido no Cmei Corrente do Amor. Seu empenho incansável, visão estratégica e capacidade de motivar a equipe refletem-se no ambiente acolhedor e educativo que ela ajudou a criar.	Proposição em Tramitação.
8 - Moção nº 18 de 2023 Processo: - Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Superintendente da GM (Guarda Civil Municipal), Fernando Ribeiro de Souza, como reconhecimento merecido por seus notáveis serviços prestados à segurança e ao bem-estar da cidade de Sarandi.	Proposição em Tramitação.
9 - Moção nº 19 de 2023 Processo: - Autores: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Padre Jeferson Batista da Cruz, pelo belo trabalho social e religioso que ele desenvolve desde a pandemia quando ele assumiu a Paróquia, ajudando toda a comunidade através da Paróquia Nossa Senhora da Esperança.	Proposição em Tramitação.
10 - Moção nº 20 de 2023 Processo: - Autores: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Padre Leomar Antonio Montagna, pelo trabalho religioso e social desenvolvido na Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora das Graças.	Proposição em Tramitação.
11 - Moção nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Único	Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Cabo da Reserva da Polícia Militar do Estado do Paraná, Nelson de Jesus Lima, pelo notório trabalho realizado como monitor militar no Colégio Estadual Cívico-Militar Cora Coralina.	Proposição em Tramitação.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3411 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Primeiro	INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Tramitação.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3418 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Primeiro	INSTITUI A SEMANA DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SARANDI.	Proposição em Tramitação.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3419 de 2023 Processo: - Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Primeiro	INSTITUI O DIA DO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE SARANDI.	Proposição em Tramitação.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3425 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Primeiro	INSTITUI O ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI.	Proposição em Tramitação.
16 - Projeto de Lei Complementar nº 596 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Tramitação.