Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a executar o serviço de rebaixamento de luminárias nas vias públicas dos Jardins Panorama, Novo Panorama, Nova Independência I e II partes e Independência I, II e III partes.

Considera e declara de utilidade pública a União Sarandiense de Futebol e Futsal U.S.F.F.

Considera e declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Parque Alvamar II e dá outras providências.

Considera e declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Jardim Castelo.

Considera e declara de utilidade pública a Associação de Amigos e Moradores do Parque Residencial Nova Aliança.

Institui pagamento diferenciado para acesso de estudantes a estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultura e entretenimento no Município.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza o aviamento de receitas de outros municípios mediante comprovação de residência.

Permite instalações de agências funerárias no eixo de comércio e serviços-ECS-1.

Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 762/98, que criou o CEXETRAN - Conselho Executivo Municipal de Trânsito, e o Fundo de Trânsito, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de veículos emplacados no Município e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a Instituição de Proteção ao Menor Carente de Sarandi - PROMEC, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar do uso público imóvel urbano situado no Parque Residencial Alvamar II, na forma que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar do uso público imóvel urbano situado no Parque Residencial Bela Vista, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público áreas de terras no Jardim Ipanema, e dá outras providências.

Autoriza abertura da Avenida Belo Horizonte, interligando-a à Avenida Ademar Bornia.

Autoriza abertura da Avenida Barcelona interligando-a à Avenida Ademar Bornia.

Dispõe sobre sentido de estacionamento de veículos nas Ruas Castro Alves e Machado de Assis.

Dispõe sobre o sentido de estacionamento de veículos na Rua das Hortências.

Declara de utilidade pública o Lar da Criança Recanto do Amor - LARCRA.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a construção de um contorno na Avenida Central interligando as Avenidas Rio de Janeiro e Maringá, entre os Jardins Independência e Europa.

Autoriza a construção de uma cancha poliesportiva no Jardim Independência 3ª Parte.

Autoriza a construção de um cancha de esportes polivalentes no Jardim Social.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Convênio de Cooperação técnica, científica e financeira com o Centro de Ensino Superior de Maringá - Cesumar.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Institui a divisa "SARANDI É MAIS CIDADE COM A FORÇA DA GENTE" no Município, e dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa Municipal de Capacitação em Jardinagem, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Comunitário de Pavimentação e recape, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Conselhos Escolares na Rede Pública de Ensino Municipal, em cumprimento ao disposto no Artigo 205, do Capítulo II, da Constituição Federal e com o Artigo 14, inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e dá outras providências.

Autoriza o fretamento pelo município de ônibus para fins de acompanhamento de funerais e dá outras providências.

Fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2003.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Lar da Criança Recanto do Amor - LARCRA.

Autoriza a doação de imóvel urbano à FUNDEPAR, na forma que especifica.

Institui campanha para incremento da arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Sarandi, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 567/94, de 04/04/94, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências.

Considera e declara de utilidade pública Centro de Apoio às Pessoas carentes.

Dispõe sobre a utilização da divisa lateral em datas de esquinas para a construção de alpendres.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revitalização e construção de calçadão na Praça Ipiranga no centro da cidade.

Dispõe sobre leitura de hidrômetros da rede de água potável do município.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênios, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 464/92, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.