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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica.

Dispõe sobre autorização, especifica, para construção e instalação de um posto de serviços de veículos.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência do INSS / Instituto Nacional do Seguro Social, na forma que especifica e dá outras providências.

DA denominação à Rua 09, do Jardim Tropical.

Dá denominação à Rua 08, nos Jardins Nova Independência 1ª a Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I.

Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Padrão de Sarandi — UFPS e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a realização de casamento comunitário, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar a participação do Município de Sarandi, no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP, bem como a adequar a execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Público, na forma e condições previstas na Lei Federal n° 11.107/2.005, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a cumprir disposições da Emenda Constitucional 41/03 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da outras providências.

Dispõe sobre a extinção de Ponto de Automóveis de Aluguel, na forma que especifica.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com à Associação de Moradores e Amigos do Parque São Pedro.

Dispõe sabre a obrigatoriedade de apresentar cópia da carteira de vacinação pelos estudantes ou responsáveis, no ato da matricula, em todas as escolas situadas no município, inclusive as integrantes da rede estadual e privada, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza a alteração de ponto de taxi, e dá outras providências.

Prorroga os prazos estabelecidos no artigo 2° da Lei Municipal n° 1109/04, que autorizou o Município de Sarandi a doar imóvel urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração nos dispositivos da Lei n°1210/2005, e da outra providências.

Autoriza a prorrogação de prazos e dá outras providências.

Da denominação à Rua 07, do Jardim Tropical.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à FUNDEPAR, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 10, da Lei n° 1143/2005 de 28/03/2005, na forma que especifica.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1°, da Lei n° 1146/2005 de 28/03/2005, na forma que especifica.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação dos Agricultores de Sarandi — AAGRIS.

Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1° e 2°, da Lei n° 1216/2005 de 07/11/2005, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área de terras urbana e Conceder Direito Real de Uso, na forma que especifica.

Dispõe sobre as ações de saneamento de vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução nº 022/2002, de 25.06.2002, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29.12.1994, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Altera dispositivo da Resolução nº 002/2002, de 25.06.2002, e dá outras providências.