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PLO 2110/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.879, de 13 de outubro de 2011
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PLO 2111/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 08, NO JARDIM OURO VERDE II.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.892, de 03 de novembro de 2011
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PLO 2112/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 03, NO JARDIM OURO VERDE II.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.914, de 13 de fevereiro de 2012
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PLO 2113/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10, DO JARDIM OURO VERDE II.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
José Aparecido da Silva "Nito"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.893, de 03 de novembro de 2011
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PLO 2114/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR "A SEMANA DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.894, de 03 de novembro de 2011
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PLO 2115/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DE 15% DAS NOMINAÇÕES FUTURAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADAS A MULHERES PIONEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.939, de 21 de maio de 2012
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PLO 2116/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 16, NO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ II.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.895, de 03 de novembro de 2011
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PLO 2117/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 17, NO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ II.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.896, de 03 de novembro de 2011
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PLO 2118/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NOVO AMANHÃ.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.897, de 03 de novembro de 2011
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PLO 2119/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA A, NO JARDIM NOVO CASTELO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios:
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.898, de 03 de novembro de 2011
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PLO 2120/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 13, NO JARDIM TROPICAL.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Rafael do Povão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.899, de 03 de novembro de 2011
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PLO 2121/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA "A" NO JARDIM NOVA SARANDI II.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Ailton Machado
Eunildo Zanchim "Nildão"
João de Lara Vieira
Roberto Grava
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.900, de 03 de novembro de 2011
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PLO 2122/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.901, de 03 de novembro de 2011
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PLO 2124/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DO METALÚRGICO NO MUNICÍPIO DE SARANDI PR.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:
Reginaldo Alves dos Santos
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.940, de 21 de maio de 2012
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PLO 2125/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ.
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Roberto Grava
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA.
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PLO 2126/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE CANUDOS FLEXÍVEIS PLÁSTICOS PARA INGESTÃO DE ALIMENTOS ARTIFICIAIS LÍQUIDOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Roberto Grava
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
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Texto Original
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PLO 2127/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CONVITE ÀS ARTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Roberto Grava
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Documentos Acessórios:
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PLO 2128/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2011
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.902, de 22 de novembro de 2011
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PLO 2129/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 2013 A 2016.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.903, de 22 de novembro de 2011
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PLO 2130/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 8ª LEGISLATURA, NO PERÍODO DE 2013 A 2016.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.904, de 22 de novembro de 2011
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PLO 2131/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.905, de 28 de novembro de 2011
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PLO 2132/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.906, de 13 de dezembro de 2011
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PLO 2133/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2011
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.907, de 13 de dezembro de 2011
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PLO 2134/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1903/2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO DEVOLVIDA AO SIGNATÁRIO EM RAZÃO DE VÍCIO DE INICIATIVA.
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Texto Original
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PLO 2135/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.908, de 13 de dezembro de 2011
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PLO 2136/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.909, de 13 de dezembro de 2011
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PLO 2137/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1827/2011, DE 04.07.2011.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Cilas Souza Morais
Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.916, de 22 de fevereiro de 2012
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PLO 2138/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.379/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DA FUNDEB.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO SANCIONADA.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.915, de 22 de fevereiro de 2012
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PRE 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 001/08, de 04/04/2008, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
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PRE 2/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispões sobre a filiação da Câmara Municipal de Sarandi a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 24 de outubro de 2011
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PRE 3/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e valorização da cidadania.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
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ELO 31/2011 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Autor:
Rafael do Povão
Ailton Machado
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Cilas Souza Morais
Eunildo Zanchim "Nildão"
João de Lara Vieira
José Aparecido da Silva "Nito"
Reginaldo Alves dos Santos
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição rejeitada.
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Texto Original
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ELO 32/2011 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
Reginaldo Alves dos Santos
Ailton Machado
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
João de Lara Vieira
José Aparecido da Silva "Nito"
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 03 de outubro de 2011
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