Pesquisar Matéria Legislativa

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS FIXOS PARA RECOLHIMENTO DE MÓVEIS, RESÍDUOS ELETRÔNICOS, LÂMPADAS, ETC.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, CEP, NAS VIAS PÚBLICAS RECÉM-DENOMINADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VOLTA DO PROJETO GUARDA MIRIM.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO DOS PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENDENTES E FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, EM ESPECÍFICO, AS QUE RECEBERAM RAÇÕES DE CÃES E GATOS, ORIUNDOS DE DOAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023, DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 586/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA; E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 587/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA RETIRADA DA ÁRVORE COM GALHOS SECOS, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR BORNIA. A SITUAÇÃO VEM CAUSANDO TRANSTORNO E PREOCUPAÇÃO AOS COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE HÁ TEMPOS. SE SIM, QUE NOS INFORME A DATA PREVISTA, SE NÃO, DECLINE O MOTIVO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTO SOBRE A INDICAÇÃO Nº 179/2023, A QUAL SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES, ESPAÇO PARA CADEIRANTES COM TRAVAS DE SEGURANÇA, RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTE E OUTRAS. A REFERIDA INDICAÇÃO NÃO CITA EM TORNO DO GINÁSIO, COMO FOI A RESPOSTA DA SEJUV, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 164/2023, EM 16/06/2023.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS (ANTIGOS) POR OUTROS DE TECNOLOGIAS MAIS MODERNAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE OFERECER O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NO PERÍODO DE CONTRA TURNO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O NÚMERO ATUAL DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM SARANDI, ESPECIFICANDO A UNIDADE ESCOLAR E SÉRIE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSOS, COM A FINALIDADE DE ACOLHER, ALIMENTAR E DAR O SUPORTE NECESSÁRIO AOS IDOSOS. A CRECHE PARA OS IDOSOS TÊM A FINALIDADE DE ACOLHER E PROPORCIONAR BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA AS PESSOAS DA MELHOR IDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ATRAVÉS DA TELEMEDICINA, COM OBJETIVO DE AGILIZAR AS CONSULTAS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTES AO ALUGUEL SOCIAL, ONDE A SECRETARIA RESPONSÁVEL SERIA A DE URBANISMO, PARA QUE POSSA SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO EFICAZ (PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) POR MEIO DESTE RECURSO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO ATENDIMENTO DE RAIO-X NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA E O PAPEL CRUCIAL QUE O EQUIPAMENTO DE RAIO-X DESEMPENHA NESSE PROCESSO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E AS MEDIDAS TOMADAS PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA. MINHAS INDAGAÇÕES SÃO AS SEGUINTES: 1. POR QUE A UPA ESTÁ SEM ATENDIMENTO DE RAIO-X? 2. QUAL É O MOTIVO DA DEMORA NA RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? 3. EXISTE UM CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO DE RAIO-X NA UPA? 4. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AGILIZAR A RETOMADA DESSE SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO? 5. HÁ ALGUMA PREVISÃO QUANTO À CONCLUSÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESSA QUESTÃO? A AUSÊNCIA DO SERVIÇO DE RAIO-X NA UPA TEM CAUSADO PREOCUPAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE ISSO AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO E O DIAGNÓSTICO PRECISO DOS PACIENTES QUE BUSCAM CUIDADOS NA UNIDADE. DIANTE DISSO, PEÇO QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DISPONIBILIZADAS DE FORMA TRANSPARENTE E URGENTE, A FIM DE TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À RESOLUÇÃO DESSA SITUAÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 013/2023, REFERENTE AOS ESTUDOS DE MELHORIAS NO SEMÁFORO DA AVENIDA MARINGÁ COM AVENIDA DAS ORQUÍDEAS E RUA AMÉRICA, SE FORAM CONCLUÍDOS. SE SIM, QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS QUE SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO A PROIBIÇÃO DE CONTORNAR A ESQUERDA NA RUA AMÉRICA E NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, SENDO QUE NO SISTEMA ATUAL, MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM CONVERSÃO PROIBIDA, EM HORÁRIO DE PICO VEM CAUSANDO MUITO TRANSTORNO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO ACONTECER UM ACIDENTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 392/2022, A QUAL SE REFERE SOBRE FIAÇÕES SOLTAS OU PENDURADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. A LEI Nº 2694, DE 02 DE JULHO DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERASMO CARDOSO PEREIRA E CÍCERO DA SILVA CORREA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÕES AÉREAS EXCEDENTES, INUTILIZADOS SEM USO DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, DETERMINA UM PRAZO DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, PARA SE ADEQUAREM ÀS DISPOSIÇÕES NELA PREVISTA. A MATÉRIA FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, Nº 2297 - A, PÁGINA 01, EM 02/07/2021. QUAIS AS MEDIDAS QUE VEM SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SEREM SOLUCIONADOS ESSES PROBLEMAS?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, TENDO EM VISTA QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM APENAS CAPELAS PARTICULARES. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES E LOCAL APROPRIADO PARA VELAR SEU ENTE QUERIDO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS PARA A REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO, QUE ENCONTRA-SE DEPRECIADA. O PARQUE ECOLÓGICO É UM LUGAR BASTANTE PROCURADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES E DEVE ESTAR APTO PARA NÃO CAUSAR TRANSTORNOS AOS FREQUENTADORES DO LOCAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A TAÇA SARANDI: 1 - QUAL A QUANTIDADE DE MEDALHAS E TROFÉUS QUE SERÃO ENTREGUES COMO PREMIAÇÕES? 2 - QUAL VALOR ESTIMADO A SER GASTO COM AS PREMIAÇÕES? 3 - QUAL VALOR ESTIMADO A SER GASTO COM A EQUIPE DE ARBITRAGEM? 4 - QUAIS CAMPOS SERÃO REALIZADOS OS JOGOS? 5 - TODOS OS CAMPOS TERÃO BANHEIROS QUÍMICOS? 6 - QUAIS QUADRAS SERÃO REALIZADAS OS JOGOS? 7 - INFORME O CUSTO TOTAL QUE SERÁ UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO DO CAMPEONATO DA TAÇA SARANDI?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 97/2023. FOI INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 479/2023 - ADM/URBANISMO, QUE NÃO SE OBTÉM CONHECIMENTO DA OBRA SUPRACITADO. DEVIDO A RESPOSTA APRESENTADA, QUESTIONA-SE O DESEMPENHO EM CLASSIFICAR O ASSUNTO SOLICITADO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, QUE NÃO INFORMOU O SOLICITADO NO REQUERIMENTO 97/2023. FOI APRESENTADO O LOCAL DA REFERIDA OBRA, RUAS E BAIRROS EM REDOR DO PERÍMETRO, INFORMAÇÕES QUE POSSIBILITAM IDENTIFICAR A LOCALIDADE DA CONSTRUÇÃO. DESTA FORMA REQUER-SE QUE TODAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO 97/2023 SEJAM APRESENTADAS A ESTA CASA DE LEIS. COM A RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE URBANISMO EM ATESTAR QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DA REALIZAÇÃO DA OBRA DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SOLICITO QUE O MESMO INFORME QUAL NOME DE IDENTIFICAÇÃO UTILIZADO DA REFERIDA OBRA NO LOCAL SUPRACITADO, EM CASO DE NEGATIVA DE CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DA CONSTRUÇÃO NO LOCAL, CONVIDO O PREFEITO PARA COMPARECERMOS NO LOCAL, A FIM DE QUE SEJA COMPREENDIDO PELO PREFEITO DE QUAL OBRA SE TRATA NAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 97/2023.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DO GOVERNO FEDERAL, QUE LIBEROU MAIS DE DEZ MILHÕES DE REAIS PARA O ESTADO DO PARANÁ, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONFORME MATÉRIA CONSTANTE DO SITE HTTPS://WWW.GOV.BR/SAUDE/PT-BR/ASSUNTOS/NOTICIAS-PARA-OS-ESTADOS/PARANA/2023/MAIO/MINISTERIO-DA-SAUDE-LIBERA-MAIS-DE-R-10-MILHOES-PARA-REDUZIR-FILAS-DE-CIRURGIAS-NO-PARANA#:~:TEXT=ENTRE%20ELES%2C%20EST%C3%A1%20O%20ESTADO,SER%C3%A3O%20DESTINADOS%20PARA%20CIRURGIAS%20ELETIVAS, O QUANTO SEGUE: 1 - SE O MUNICÍPIO DE SARANDI JÁ RECEBEU O REPASSE DOS RECURSOS, E, EM CASO POSITIVO, QUAL FOI O VALOR. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA O RECEBIMENTO DOS RECURSOS; 2 - QUAL O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS DAS ATIS (ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE) DE SARANDI. HÁ DOIS ANOS FOI INDICADO ATRAVÉS DA PROTOCOLO Nº 41-220/2021, A REVITALIZAÇÃO DA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), DA RUA GUILHERME SONEGO ESQUINA COM A RUA UNIVERSO, AO LADO DA CRECHE MENINO JESUS. A RESPOSTA DA SEJUV, NA OPORTUNIDADE, FOI QUE ENCONTRAVA-SE EM PROCESSO LICITATÓRIO, MAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NENHUMA ATITUDE FOI TOMADA, COM O PASSAR DO TEMPO A MESMA NÃO TEM COMO FAZER A REVITALIZAÇÃO SOMENTE A TROCA. ASSIM: 1 – O PROCESSO LICITATÓRIO FOI CONCLUÍDO? 2 – SE SIM, INFORME A PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO OU A TROCA DOS APARELHOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ SENDO REALIZADO PERIODICAMENTE O CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PRÓXIMO A PONTE DA ESTRADA DO KM 8. O LUGAR ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ABANDONO DE ANIMAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A DATA DO RETORNO DO PARQUE ADAPTADO (UTILIZADO PELAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA), QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ UM PLANO DE CONSTRUÇÃO PARA UMA RODOVIÁRIA EM SARANDI. SENDO UMA NECESSIDADE JÁ APONTADA PELOS MUNÍCIPES DESTA CIDADE.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2023, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A LISTA NOMINAL DOS INSTRUTORES CONTRATADOS PARA MINISTRAR AS OFICINAS CULTURAIS E ESPORTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADO DOS CERTIFICADOS DE COMPROVAÇÃO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE CADA INSTRUTOR, CONFORME EXIGÊNCIA PARA TAIS FUNÇÕES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 361/2020, QUE SE REFERE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA. 1) O ESTUDO FOI CONCLUÍDO? 2) SE SIM, HÁ UMA DATA PREVISTA PARA SUA CONSTRUÇÃO?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DENTRO DO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO E PINTURAS DAS FAIXAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS DO MUNICÍPIO, CONSTAM OS SEGUINTES TRECHOS: RUA SALVADOR JORDANO ENTRE A RUA ACLIMAÇÃO E RUA AMÉRICA, RUA CARLOS BIRCHES TERRÃO ENTRE A RUA GUILHERME SONEGO E RUA ACLIMAÇÃO E RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E RUA SALVADOR JORDANO, NO JARDIM NOVA PAULISTA. ESSES TRECHOS CITADOS MERECEM UMA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DA SECRETARIA DO URBANISMO. A PINTURA DAS FAIXAS PRECISAM DE ATENÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE TRÂNSITO (SEMUTRANS), QUE NÃO SÃO REFORMADAS OU PINTADAS HÁ MAIS DE CINCO ANOS, NOS JARDINS QUE PERTENCEM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, QUE SÃO OS QUATRO, JARDINS DOM BOSCO, SAN REMO, PAULISTA E NOVA PAULISTA. MORADORES TEM QUESTIONADO ESSE VEREADOR EM RELAÇÃO DE MELHORIAS NOS JARDINS SUPRACITADOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. OS ALUNOS QUESTIONAM QUE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES ATRAPALHAM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E PRÁTICA DE ESPORTES NAQUELE LOCAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, EM SARANDI NO ANO DE 2022, BEM COMO, QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DEMANDAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM EVENTO VOLTADO A CAUSA ANIMAL EM PARCERIA COM AS ONGS, ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E PROTETORES INDEPENDENTES VISANDO ARRECADAR DOAÇÕES PARA O SETOR.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO, DE UMA READEQUAÇÃO NO ESPAÇO DA RECEPÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. OS USUÁRIOS ESTÃO RECLAMANDO QUE O ESPAÇO E DESPROPORCIONAL COM O NÚMERO DE PESSOAS QUE AGUARDAM PELO ATENDIMENTO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSÓRCIO REGIONAL QUE VERSA SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CITADO NO OFICIO Nº 529/2023/SMSMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE), PARA QUE POSSA DAR ANDAMENTO NA REATIVAÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A ALA PEDIÁTRICA DA UPA, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA, DEVIDO À NECESSIDADE QUE O MUNICÍPIO VEM ENFRENTANDO.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.382/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS REFERENTE A FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO DIARIAMENTE NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO, ESTA SITUAÇÃO TEM CAUSADO TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS PARA OS MORADORES, AFETANDO DIRETAMENTE A ROTINA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICÍPES. DEVIDO A ESSA ONDA DE CALOR, OS RISCOS À VIDA AUMENTAM, A ÁGUA É UM ELEMENTO CRUCIAL PARA O BEM ESTAR DO SER HUMANO, ALÉM DISSO O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL É UM DIREITO DO CIDADÃO. BASEADO NAS LEIS DE SANEAMENTO SOLICITAMOS QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO CONCRETA DO PROBLEMA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA BORSARI NETO, EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO A MUITOS BURACOS EXISTENTES NA VIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ CADASTRO OU PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, COM O OBJETIVO ATENDER OU AUXILIAR MUNÍCIPES EVENTUALMENTE ELEGÍVEIS A OBTENÇÃO DE DESCONTOS NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MOTIVOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL AOS QUE UTILIZAM RESPIRADORES EM SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS VIGENTES EM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A FORMA DE FUNCIONAMENTO DA AÇÃO OU PROGRAMA VIGENTE, E EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS NESSE SENTIDO, VISANDO, EM ESPECIAL, À PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE MENOR RENDA JÁ ATENDIDAS PELO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE OUTRAS AÇÕES ASSISTENCIAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA INTERLIGANDO A ESTRADA OCTÁVIO COLLI COM A AVENIDA LONDRINA, EM SARANDI. SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE PREMENTE DE UMA VIA DIRETA QUE NÃO COMPROMETA O FLUXO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA VIA-FÉRREA. A INTERLIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA OTÁVIO COLLI E A AVENIDA LONDRINA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E A MOBILIDADE URBANA DE SARANDI. ATUALMENTE, O CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA IMPÕE DESAFIOS CONSIDERÁVEIS AO TRÁFEGO, CAUSANDO ATRASOS, CONGESTIONAMENTOS E RISCOS DE ACIDENTES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDO O ÓRGÃO COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, PARA O DESCARTE DOS MATERIAIS OBTIDOS NAS LIMPEZAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS. EM CASO NEGATIVO, SE HÁ UMA PREVISÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE O REPARO, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM INÚMEROS LOCAIS SEM CALÇADAS OU MESMO IRREGULARES, O QUE DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, OFERENDO RISCOS AOS PEDESTRES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS – JEPP, QUE SEGUNDO O OFICIO Nº 693/2021, ENVIADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTÁ SENDO APLICADO DESDE 2018.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 144/2023 QUE FOI ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 469/2023 - ADM/URBANISMO. NA RESPOSTA FOI INFORMADO QUE O TRECHO SEM ASFALTO DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÓGIO, JÁ FAZIA PARTE DO PROJETO QUE ESTAVA SENDO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA. QUESTIONA-SE AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: I. PELO CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UM EMPREENDIMENTO DE UM NOVO LOTEAMENTO NA LOCALIDADE, O TRECHO A SER PAVIMENTADO, NÃO SERIA DE RESPONSABILIDADE DA LOTEADORA RESPONSÁVEL PELA OBRA EM EXECUÇÃO? II. QUAL FONTE DE RECURSO O PODER EXECUTIVO PRETENDE UTILIZAR PARA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO? III. QUAL PRAZO PREVISTO PELO PODER EXECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO? VISTO O GRANDE TRANSTORNO QUE UM PEQUENO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO VEM CAUSANDO AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA 135, NO JARDIM RIO DE JANEIRO, POIS A MESMA TEM MUITOS BURACOS E ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS BOCA ABERTA, FAHUR, ENIO VERRI, RICARDO BARROS E LUISA CANZIANI PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, CONFORME ESPECIFICA. A VEREADORA ABAIXO-ASSINADO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDA A CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WALTER VOLPATO, PREFEITO MUNICIPAL DE SARANDI, PARA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS BOCA ABERTA, FAHUR, ENIO VERRI, RICARDO BARROS E LUISA CANZIANI PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: - QUAL O VALOR DA EMENDA ENVIADA POR CADA UM DOS DEPUTADOS? - QUAL O DESTINO INICIAL DE CADA EMENDA E EM QUE FOI UTILIZADO? - QUAIS EMENDAS FORAM USADAS PARA OUTROS FINS QUE NÃO O DESTINADO OU ACORDADO? JUSTIFICATIVA PRESENTE AÇÃO, QUE ATENDE A FUNÇÃO LEGISLATIVA DA REQUERENTE, ENQUANTO VEREADORA, VISA FISCALIZAR E INDICA ANSEIOS E DESÍGNIOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA AS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES DAS MAIS DIVERSAS, DE MODO A CONTRIBUIR COM INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS SUPRAMENCIONADOS. PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SÃO NECESSÁRIOS OS DADOS ALUDIDOS ATUALIZADOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA DE DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA LONDRINA, ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA IZABEL, AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. EM DIAS DE CHUVA A ESQUINA FICA TODA ALAGADA DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.