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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 67, de 16 de abril de 2026
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Suzane Ribeiro Siqueira Azevedo.
Texto Original
Portaria nº 66, de 16 de abril de 2026
Ementa:
Atesta à estabilidade funcional da servidora Suzane Ribeiro Siqueira Azevedo e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 65, de 16 de abril de 2026
Ementa:
Altera a Portaria nº 60, de 9 de abril de 2026, que convoca os vereadores e os servidores efetivos e comissionados da Câmara para participarem de capacitação interna sobre os sistemas administrativos e legislativos.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.009, de 15 de abril de 2026
Ementa:
Ficam atualizados os Procedimentos Internos Do Sistema Eletrônico de Informações- SEI no Município de Sarandi-PR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 15 de abril de 2026
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.015, de 14 de abril de 2026
Ementa:
O Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 3108/2025 de 23/12/2025.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.014, de 14 de abril de 2026
Ementa:
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.008, de 14 de abril de 2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 64, de 10 de abril de 2026
Ementa:
Nomeia a servidora Sandra da Mata Clemente Duarte para ocupar a Função Gratificada de Encarregada de Apoio aos Serviços Gerais.
Texto Original
Portaria nº 63, de 10 de abril de 2026
Ementa:
Designa servidores para participação em capacitação voltada ao apoio às atividades legislativas e à função de fiscalização, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 10 de abril de 2026
Ementa:
Designa servidores para participação em capacitação na área jurídica, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 10 de abril de 2026
Ementa:
Designa servidores para participação em capacitação na área de Ouvidoria e atendimento ao cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.002, de 09 de abril de 2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.001, de 09 de abril de 2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 60, de 09 de abril de 2026
Ementa:
Convoca os vereadores e os servidores efetivos e comissionados da Câmara para participarem de capacitação interna sobre os sistemas administrativos e legislativos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.000, de 08 de abril de 2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 59, de 07 de abril de 2026
Ementa:
Designa a servidora Luzia Azevedo Dias para fiscalização de atas de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 06 de abril de 2026
Ementa:
Exonera a servidora Thaisa Cristina Almeida Chagas Silva.
Texto Original
Portaria nº 57, de 06 de abril de 2026
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Alex Francisco de Souza.
Texto Original
Portaria nº 56, de 06 de abril de 2026
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Alex Francisco de Souza.
Texto Original
Portaria nº 55, de 06 de abril de 2026
Ementa:
Concede estabilidade funcional ao servidor Alex Francisco de Souza e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 54, de 06 de abril de 2026
Ementa:
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Marlon Bif.
Texto Original
Portaria nº 53, de 06 de abril de 2026
Ementa:
Autoriza a concessão de diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Portaria nº 52, de 06 de abril de 2026
Ementa:
Designa o servidor Marlon Bif para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.129, de 01 de abril de 2026
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.128, de 01 de abril de 2026
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.016, de 01 de abril de 2026
Ementa:
Altera a regulamentação da UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 995, de 01 de abril de 2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 51, de 01 de abril de 2026
Ementa:
Designa comissão para elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), com a finalidade de avaliar a viabilidade técnica e estrutural do prédio da Câmara Municipal de Sarandi, visando à construção de novas salas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 01 de abril de 2026
Ementa:
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 6/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 675/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405 de 17 de maio de 2022 da maneira que especifica.”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 01 de abril de 2026
Ementa:
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 5/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 674/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 01 de abril de 2026
Ementa:
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 4/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 673/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229, de 29 de outubro de 2009 dá maneira que especifica.”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 01 de abril de 2026
Ementa:
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 670/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 413, de 6 de junho de 2022, para reforçar a proteção ambiental, ampliar exigências de impacto e contrapartidas urbanísticas, estabelecer limites mais claros para parcelamento e quadras, e detalhar requisitos técnicos para garantir infraestrutura adequada e qualidade urbana.”.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 01 de abril de 2026
Ementa:
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 2/2026” ao Projeto de Lei nº 3.586/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel e Aparecido Biancho, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de abril de 2026
Ementa:
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 1/2026” ao Projeto de Lei nº 3.576/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026.”.
Texto Original
Portaria nº 50, de 31 de março de 2026
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Thais Sabino Janunzzi.
Texto Original
Decreto Executivo nº 992, de 30 de março de 2026
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação histórica e o reconhecimento institucional do Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM no Município de Sarandi – PR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 991, de 28 de março de 2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 49, de 27 de março de 2026
Ementa:
Estabelece recesso funcional no dia 2 de abril de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 26 de março de 2026
Ementa:
Autoriza a concessão de diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Portaria nº 47, de 26 de março de 2026
Ementa:
Autoriza a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Portaria nº 46, de 25 de março de 2026
Ementa:
Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação nº 1/2026.
Texto Original
Decreto Executivo nº 982, de 24 de março de 2026
Ementa:
Constitui a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente de Sarandi (CEVCA) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 980, de 23 de março de 2026
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de intervenção em APP - Área de Preservação Permanente, destinado a instalação de dispositivos dissipadores de energia de águas pluviais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 979, de 23 de março de 2026
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de intervenção em APP - Área de Preservação Permanente, destinado a instalação de dispositivos dissipadores de energia de águas pluviais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 978, de 23 de março de 2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 977, de 20 de março de 2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 976, de 20 de março de 2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 972, de 19 de março de 2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 45, de 19 de março de 2026
Ementa:
Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2026.
Texto Original