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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Executivo nº 729, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 728, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 727, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo nº 726, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 725, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 162, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização e designa Comissão Processante.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.098, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe, no âmbito do Município de Sarandi, sobre a devolução obrigatória de uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 723, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 722, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Fica cancelada a Audiência Pública que trata de compras de vagas escolares no Município de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 720, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 163, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Concede licença especial ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.099, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza a desafetação da matrícula nº 34.368 – Área Verde no Jardim Aurora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 719, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 717, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 716, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 715, de 17 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre os prazos de limpeza e obras de reforma nos túmulos do Cemitério Municipal Augusto Wolf, localizado no Município de Sarandi/Pr.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 714, de 17 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Ato da Presidência nº 4, de 17 de outubro de 2025
Ementa:
Fixa o calendário eleitoral para eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (Preserv), no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 161, de 16 de outubro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 160, de 16 de outubro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 159, de 16 de outubro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 713, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 711, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
Constitui a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente de Sarandi (CEVCA) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 710, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 707, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 708, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3082/2025, que institui o benefício Auxílio Aluguel Social no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 706, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.097, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 3.089, de 3 de setembro de 2025.
Texto Original
Decreto Executivo nº 688, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA)-Gestão2025/2026 no município de Sarandi- PR, na forma que específica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 498, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 497, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001.
Texto Original
Decreto Executivo nº 692, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 691, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 496, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 481, de 11 de março de 2025.
Texto Original
Portaria nº 158, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Nomeia Marcia Belei Prado para o cargo de Assessora Legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 157, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a lotação da servidora Izabel Simei Calmon Vieira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 156, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Exonera a servidora Luciana da Silva Vidal Gomes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 3, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Reintegra o Vereador Erasmo Cardoso Pereira ao exercício do mandato parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Senhor Sinval Clementino de Mendonça.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 683, de 03 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 680, de 03 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 673, de 03 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 679, de 02 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 677, de 02 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 676, de 01 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 668, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 155, de 26 de setembro de 2025
Ementa:
Estabelece recesso funcional no dia 3 de outubro de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 669, de 25 de setembro de 2025
Ementa:
REGULAMENTA A VENDA POR AMBULANTES E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO PERÍMETRO DOS EVENTOS DE COMEMORAÇÃO DO 44º(QUADRAGÉSIMO quarto) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 667, de 25 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.096, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.