SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.142, de 28 de março de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.141, de 28 de março de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 28 de março de 2005 Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA PARA 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 28 de março de 2005 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A SERVIDORA MÔNICA CRISTNA GONZALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.140, de 21 de março de 2005 Ementa: Acrescenta Parágrafo no Art. 10 da Lei n° 814/99. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.139, de 16 de março de 2005 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débitos relativos contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público — PASEP, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.138, de 14 de março de 2005 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 915/2.001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.183, de 20 de outubro de 2015
Lei Complementar nº 111, de 14 de março de 2005 Ementa: Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 2005 Ementa: Dispõe sobre Aceitação do "Veto n° 005/2004", Aposto à Lei Municipal n° 1125/2004, de 04/10/2004, de Autoria dos edis Rafael Pszybylski e Nelson Mariano da Silva, a qual Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal aos contribuintes inscritos em dívida ativa com o Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 14 de fevereiro de 2005 Ementa: Declara suspensão de eficácia das leis municipais nº 1066 e 1071/2003. Texto Original	Inconstitucional Lei Ordinária nº 1.066, de 22 de dezembro de 2003 Inconstitucional Lei Ordinária nº 1.071, de 22 de dezembro de 2003
Portaria nº 26, de 11 de fevereiro de 2005 Ementa: NOMEIA NILSON DE OLIVEIRA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR DA SILVA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 52, de 15 de dezembro de 2008
Portaria nº 25, de 10 de fevereiro de 2005 Ementa: EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR, A SENHORA CLEIDE APARECIDA MASSA DA SILVA, DO GABINETE DO VEREADOR VALDIR DA SILVA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 20, de 20 de janeiro de 2005
Portaria nº 24, de 09 de fevereiro de 2005 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 04 de fevereiro de 2005 Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 03 de fevereiro de 2005 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO E DALVECIR APARECIDO BONORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA A SENHORITA ÂNGELA ALVES DE ALMEIDA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR CLEITON DAMASCENO DO CARMO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 51, de 15 de dezembro de 2008
Portaria nº 20, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA A SENHORA CLEIDE APARECIDA MASSA DA SILVA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR DA SILVA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 25, de 10 de fevereiro de 2005
Portaria nº 19, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA A SENHORA MARIA ÎNES ROSA DA CUNHA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE LARA VIEIRA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 10, de 17 de janeiro de 2007
Portaria nº 18, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA O SENHOR CLEVERSON LARA VIEIRA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA CUNHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA A SENHORA IVONE VAZ DOS SANTOS, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIONEI APARECIDO VITORINO DA SILVA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 50, de 15 de dezembro de 2008
Portaria nº 16, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA O SENHOR CLAUDIONEI DE SOUZA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR BELMIRO DA SILVA FARIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 37, de 26 de novembro de 2008
Portaria nº 15, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA O SENHOR CARLOS ROBERTO GORINI, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS AGUIAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 36, de 19 de dezembro de 2005
Portaria nº 14, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA O SENHOR JAIR CARNEIRO, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 29, de 01 de abril de 2005
Portaria nº 13, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA A SENHORA SUELI GRALIK TURCI, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA O SENHOR PEDRO BATISTA CASSIANO, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR ADÉRCIO MARQUES DA SILVA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 12, de 07 de novembro de 2006
Portaria nº 11, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA O SENHOR DANIEL MUSSULIN FRANCISCO, COMO ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2007
Portaria nº 10, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA A SENHORITA ANA PAULA DA CUNHA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2007
Portaria nº 9, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA O SENHOR LUIZ CARLOS MANZATO, COMO PROCURADOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2007
Portaria nº 8, de 06 de janeiro de 2005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS DE 10 A 19 DE JANEIRO DE 2005, EM VIRTUDE DO RECESSO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 04 de janeiro de 2005 Ementa: EXONERA O SENHOR MARCOS ANTONIO EUZÉBIO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 18, de 05 de outubro de 2004
Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 2005 Ementa: EXONERA A SENHORA DANIELA LARA VIEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE LARA VIEIRA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 02 de abril de 2003
Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 2005 Ementa: EXONERA O SENHOR JAIR CARNEIRO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 2, de 18 de fevereiro de 2003
Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2005 Ementa: EXONERA A SENHORA CLEIDE APARECIDA MASSA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR VALDIR DA SILVA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 14, de 13 de fevereiro de 2001
Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2005 Ementa: EXONERA A SENHORA MARIA INÊS ROSA DA CUNHA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA CUNHA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 11, de 12 de fevereiro de 2001
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2005 Ementa: EXONERA O SENHOR APARECIDO BIANCO, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CLEITON DAMASCENO DO CARMO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 8, de 13 de fevereiro de 2001
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2005 Ementa: EXONERA A SENHORA SUELI GRALIK TURCI, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 6, de 12 de fevereiro de 2001
Portaria nº 33, de 27 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA A SENHORA ANA CARLA BARBOSA CELINI, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 4, de 06 de fevereiro de 2001
Portaria nº 32, de 27 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA A SENHORA LUCIANE APARECIDA DE SOUZA E SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 14, de 01 de julho de 2004
Lei Ordinária nº 1.130, de 21 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza, excepcionalmente, a subdivisão da data de terras sob o nº 2, da quadra nº 9, do Jardim Tropical, da Planta Urbana da cidade de Sarandi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 20 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA PROCURADOR JURIDICO DR. ALBERTO ABRAÃO VAGNER DA ROCHA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 21, de 01 de agosto de 2003
Lei Ordinária nº 1.137, de 17 de dezembro de 2004 Ementa: Dispõe sobre a autorização da concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.136, de 17 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira para participar do Plano Estadual de Atendimento as Urgências, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.135, de 17 de dezembro de 2004 Ementa: Declara de utilidade pública o Sarandi Esporte Clube. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 110, de 17 de dezembro de 2004 Ementa: Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 17 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA TELEFONISTA A SENHORA PATRICIA ROBERTA DOS SANTOS VELTEM Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 10, de 01 de março de 2000
Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: Dispõe sobre redução dos membros da Mesa Diretora. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Portaria nº 29, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR CLARICE CLEBIS, DO GABINETE DA VEREADORA SANDRA APARECIDA KLEBIS MOREIRA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 13, de 17 de abril de 2003
Portaria nº 28, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR ADÉLIA RODRIGUES DE ALMEIDA, DO GABINETE DA VEREADORA APARECIDA RODRIGUES SCHWARZ Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 13, de 13 de dezembro de 2002
Portaria nº 27, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR CLODOALDO CASTELAN, DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DUTRA NETTO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 18, de 12 de fevereiro de 2001
Portaria nº 26, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR ADEMAR FERREIRA, DO GABINETE DO VEREADOR ALCIDES FERREIRA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 17, de 13 de fevereiro de 2001

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