SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7061 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 346, de 09 de outubro de 1989 Ementa: Dá nova denominação à Rua Esplanada e à Avenida Erineu Batista de Moura, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 345, de 02 de outubro de 1989 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder doação de um lote de terras à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros: Jardins Paulista, Nova Paulista, Dom Bosco e San Remo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 344, de 02 de outubro de 1989 Ementa: Denomina de Rua Francisco de Almeida a atual Estrada Rural que interliga a Av. Maringá à Rua João Marangoni. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.231, de 25 de abril de 2016
Lei Ordinária nº 343, de 02 de outubro de 1989 Ementa: Dá nova denominação à Rua Ipanema do Jardim Primavera e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 342, de 02 de outubro de 1989 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar terreno à Associação de Bairro do Parque Alvamar na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de setembro de 1989 Ementa: Oficializa a constituição de Comissão Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 25 de setembro de 1989 Ementa: Dá nova denominação à atual Rua Mato Grosso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 25 de setembro de 1989 Ementa: Cria Ponto de automóveis de aluguéis e dá providências correlatas. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.142, de 27 de abril de 2015
Portaria nº 7, de 19 de setembro de 1989 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 339, de 11 de setembro de 1989 Ementa: Dá nova denominação a atual Rua Biguá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 338, de 11 de setembro de 1989 Ementa: Dá denominação a rua e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 337, de 04 de setembro de 1989 Ementa: Concede título de benemerência a cidadão sarandiense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 336, de 04 de setembro de 1989 Ementa: Inclui parágrafo único no art. 5º e altera o inciso I do art. 6º da Lei Municipal nº 306/88, de 14/12/88, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335, de 21 de agosto de 1989 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 21 de agosto de 1989 Ementa: Unifica as ruas Aquidaban/Império e dá nova denominação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 333, de 21 de agosto de 1989 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Parque Alvamar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 332, de 21 de agosto de 1989 Ementa: Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Paulista, Novo Paulista, Dom Bosco e San Remo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 331, de 04 de julho de 1989 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação da data de terras sob números 1, da quadra nº 7, do loteamento denominado Jardim Esperança 1ª Parte, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 330, de 04 de julho de 1989 Ementa: Acrescenta a letra "x" ao parágrafo 6º da lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a lei municipal nº 31/83, de 13/6/83, na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 31, de 13 de junho de 1983 Altera o(a) Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
Lei Ordinária nº 329, de 14 de junho de 1989 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para execução das obras e serviços integrantes do PRM - Programa de Ação Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 328, de 12 de junho de 1989 Ementa: Cria Serviço Municipal de Vigilância e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 327, de 05 de junho de 1989 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encetar campanha para aumentar o número de veículos emplacados no Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 326, de 05 de junho de 1989 Ementa: Autoriza o Poder Executivo ceder imóveis da municipalidade à Previdência Social em pagamento de encargos sociais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 325, de 29 de maio de 1989 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 324, de 15 de maio de 1989 Ementa: Dispõe sobre a extinção da Autarquia Municipal de Serviços Públicos - AMUSEP, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 323, de 15 de maio de 1989 Ementa: Acrescenta parágrafo na Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pela Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, na forma que especifica. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 31, de 13 de junho de 1983 Norma correlata Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
Lei Ordinária nº 322, de 08 de maio de 1989 Ementa: Proíbe a expedição de alvará de licença a motéis, boites e similares e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 321, de 08 de maio de 1989 Ementa: Dá nova redação às alíneas "m" e "n" da Lei Municipal nº 254/88, de 25/4/88, que acrescentou as letras "m, n, o, p e q", ao § 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, que estabelece e fixa o zoneamento na área urbana municipal, para fins de construções industriais, residenciais, comerciais e mistas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 320, de 08 de maio de 1989 Ementa: Dá nova redação à alínea f da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que acrescentou os parágrafos 5º e 6º à Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, que estabelece e fixa o zoneamento na área urbana municipal, para fins de construções industriais, residenciais, comerciais e mistas. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 31, de 13 de junho de 1983 Altera o(a) Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
Lei Ordinária nº 319, de 08 de maio de 1989 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 318, de 25 de abril de 1989 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor É Deus, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de abril de 1989 Ementa: Institui a Tribuna Livre, na forma que especifica. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 09 de abril de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 26 de abril de 1993
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de abril de 1989 Ementa: Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício financeiro de 1.987, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 317, de 03 de abril de 1989 Ementa: Altera o art. 1º e acrescenta parágrafo à Lei Municipal nº 3/84, de 17/1/84. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3, de 17 de janeiro de 1984
Lei Ordinária nº 316, de 17 de março de 1989 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 315, de 28 de fevereiro de 1989 Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 314, de 28 de fevereiro de 1989 Ementa: Declara Órgão Oficial do Município "O Jornal de Maringá", na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de fevereiro de 1989 Ementa: Dá nova Redação ao Art. 1° e Parágrafo Único da Resolução n° 03/88, de 22/12/88. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 3, de 22 de dezembro de 1988
Portaria nº 6, de 01 de fevereiro de 1989 Ementa: DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de fevereiro de 1989 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA DESENVOLVER AS INCUMBÊNCIAS DE DIVISÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de fevereiro de 1989 Ementa: REFERENTE AO REGULAMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 1989 Ementa: NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 1989 Ementa: REVOGA AS PORTARIAS 01/88 E 08/88, AS QUAIS ATRIBUÍAM GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 1, de 01 de fevereiro de 1988 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 8, de 30 de novembro de 1988
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 1989 Ementa: NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 313, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 298/88, de 29/11/88, na forma que especifica. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 298, de 29 de novembro de 1988
Lei Ordinária nº 312, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 595, de 29 de dezembro de 1994
Lei Ordinária nº 311, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 310, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 309, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 308, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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