SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 242, de 11 de abril de 1988 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 93/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor Máximo Fabril, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 93, de 13 de setembro de 1985
Lei Ordinária nº 241, de 11 de abril de 1988 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 92/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor João Domingos Conchon e outro, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 92, de 13 de setembro de 1985
Lei Ordinária nº 240, de 11 de abril de 1988 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 91/85, de 13/9/85, que permuta imóvel com o Senhor Alfredo Algarte e outro, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 91, de 13 de setembro de 1985
Lei Ordinária nº 239, de 11 de abril de 1988 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 90/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor Francisco Roque da Silva, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 90, de 13 de setembro de 1985
Lei Ordinária nº 238, de 11 de abril de 1988 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 89/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor Afonso Matias da Cruz, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 89, de 13 de setembro de 1985
Lei Ordinária nº 237, de 11 de abril de 1988 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 88/85, de 13/9/85, que permuta imóvel urbano com o Senhor Luiz Carlos Martin e sua mulher, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 88, de 13 de setembro de 1985
Lei Ordinária nº 236, de 11 de abril de 1988 Ementa: Considera e declara de utilidade pública a "Associação de Deficientes Visuais de Sarandi - ADEVIS", fundada em 7 de setembro de 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 235, de 04 de abril de 1988 Ementa: Denomina de "José Polo" a Escola Municipal do Jardim Castelo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 234, de 04 de abril de 1988 Ementa: Denomina de "Yoshio Hayashi" a Escola Municipal do Jardim Social e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 233, de 04 de abril de 1988 Ementa: Acrescenta a letra "L" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
Lei Ordinária nº 232, de 04 de abril de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar uma Creche e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 231, de 04 de abril de 1988 Ementa: Considera e declara de utilidade pública a Associação Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Sarandi, fundada em 25/4/84 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 230, de 25 de março de 1988 Ementa: Dispõe sobre a organização do sistema de ensino e regulamenta o Magistério Público Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 229, de 21 de março de 1988 Ementa: Cria Ponto de Automóveis de Alugueis na Avenida Maringá, entre as Ruas David Pavão e Das Avencas e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.142, de 27 de abril de 2015
Lei Ordinária nº 228, de 15 de março de 1988 Ementa: Dispõe sobre a criação de adicional por "quinquênio" efetivo de serviço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 227, de 15 de março de 1988 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 169/87, de 15/1/87, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 04 de março de 1988 Ementa: NOMEAR COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 26 de fevereiro de 1988 Ementa: NOMEAR FUNCIONÁRIO PARA COMPOR COMISSÃO LICITANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de fevereiro de 1988 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 1989
Portaria nº 16, de 31 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 225, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 224, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 223, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Altera o § 3º do art. 3º; anexos I e II da Lei Municipal sob nº 63/84, de 14/12/84, na forma que especifica. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 63, de 14 de dezembro de 1984
Lei Ordinária nº 222, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 221, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano para fins industriais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Acrescenta a letra "j" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
Lei Ordinária nº 217, de 30 de novembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de verba à Associação dos Moradores e Amigos de Bairros, deste Município, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 216, de 30 de novembro de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 30 de novembro de 1987 Ementa: Isenta do pagamento de IPTU imóvel de propriedade particular, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 30 de novembro de 1987 Ementa: Dá nova denominação a atual Rua Império. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 30 de novembro de 1987 Ementa: Dá nova denominação às atuais Ruas Ubá e U.S.A. e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 30 de novembro de 1987 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 23 de novembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a concessão administrativa de bens municipais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 23 de novembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 275, de 05 de setembro de 1988
Lei Ordinária nº 210, de 23 de novembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de terrenos para fins industriais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 209, de 23 de novembro de 1987 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 120, de 16/5/1986 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 120, de 16 de maio de 1986 Norma correlata Lei Ordinária nº 370, de 09 de abril de 1990
Portaria nº 14, de 31 de outubro de 1987 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Altera símbolo da Lei Municipal nº 3/83 e a Lei Municipal nº 82/85, na forma que especifica. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3, de 11 de fevereiro de 1983 Altera o(a) Lei Ordinária nº 82, de 07 de junho de 1985 Norma correlata Lei Ordinária nº 429, de 18 de julho de 1991 Norma correlata Lei Ordinária nº 468, de 07 de abril de 1992
Lei Ordinária nº 207, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Dá denominação ao Núcleo Avançado de Estudos Supletivos - NAES, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Independência 1ª Parte - Jardim Edimar e Parque dos Pioneiros 1ª Parte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 203, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 176, de 21/4/1987. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 176, de 21 de abril de 1987
Lei Ordinária nº 202, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 201, de 27 de outubro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 200, de 27 de outubro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a denominação do almoxarifado da AMUSEP (Autarquia Municipal de Serviços Públicos), na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 199, de 27 de outubro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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