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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 165, de 12 de dezembro de 1986
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à permutar terrenos urbano, como especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 164, de 05 de dezembro de 1986
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 163, de 26 de novembro de 1986
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1987.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
Ementa:
Acrescenta parágrafos na Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 161, de 14 de novembro de 1986
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Movimento para Liberação de Vidas - MOLIVI, uma data de terras no Jardim Independência 2ª Parte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 160, de 07 de novembro de 1986
Ementa:
Dá nova denominação à Avenida Nova Independência e dá outras providências. "Giro Watanabe"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 159, de 04 de novembro de 1986
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública para os fins que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 158, de 31 de outubro de 1986
Ementa:
Denomina o Conjunto Habitacional Edificado no lote de terras nº 99 da Gleba Ribeirão Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 157, de 17 de outubro de 1986
Ementa:
Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 156, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais, na forma que especifica, à Firma: INDÚSTRIA MADEIREIRA CONEJO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 155, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 154, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 182, de 17 de julho de 1987
Lei Ordinária nº 153, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Dispõe sobre a Doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 152, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 151, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Autoriza a reconstrução da Escola Tsuro Tsuji, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 150, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Doa verba no valor de Cz$ 30.000,00 à entidade que indica e especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 149, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins industriais à Firma: RETEMA: Revisora Técnica de Equipamentos Ltda.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 196, de 25 de setembro de 1987
Lei Ordinária nº 148, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins industriais à Firma CLARO — Equipamentos Hidráulicos Ltda., na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 147, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras para fins industriais à Firma: Industria e Comércio de Móveis Vale do Guaporé Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 146, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras, para fins de implantação de Indústria, na forma que especifica.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 185, de 18 de julho de 1987
Lei Ordinária nº 145, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Denomina de "Olinda Dias Pereira" a Escola Municipal, Ensino de 1º Grau do Parque Alvamar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 144, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Dá denominação à Cancha de Esportes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 143, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terreno para os fins que especifica.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 172, de 27 de março de 1987
Lei Ordinária nº 142, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Considera e declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros: Jardim Castelo e Parque São Pedro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 141, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 67/84, de 31/12/84.
Texto Original
Portaria nº 12, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
INSTITUI COMISSÃO PROVISÓRIA DE VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 26 de setembro de 1986
Ementa:
INSTITUI COMISSÃO PROVISÓRIA DE VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 140, de 19 de setembro de 1986
Ementa:
Considera e declara de utilidade pública o "Clube do Vovô" de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 139, de 19 de setembro de 1986
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n° 61/83, de 9/11/83, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 138, de 19 de setembro de 1986
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n° 48/83, de 26/9/1983, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 137, de 19 de setembro de 1986
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n° 53/84, de 30/11/84, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 136, de 19 de setembro de 1986
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n° 47/84, de 31/10/84, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 135, de 19 de setembro de 1986
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n° 6/84, de 24/1/84, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 134, de 19 de setembro de 1986
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n° 4/84, de 24 de janeiro de 1984, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 133, de 19 de setembro de 1986
Ementa:
Revoga as Leis Municipais n° 71/83, de 23/11/83 e 74/83, de 7/12/83, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 132, de 12 de setembro de 1986
Ementa:
Dispõe sobre o prolongamento da atual Rua Guiapó, rumo norte e abre uma alameda ligando com a Rua Taí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 131, de 12 de setembro de 1986
Ementa:
Concede isenção de taxas a plantas populares e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 130, de 12 de setembro de 1986
Ementa:
Autoriza Termo de Convênio entre a Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 129, de 12 de setembro de 1986
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto em carnets de contribuição de melhoria, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 05 de setembro de 1986
Ementa:
Dispõe sobre doação de terrenos à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Verão e Jardim das Flores 1ª e 2ª Partes e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 127, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o 2º Parque Industrial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 126, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de "Joaquim Ferlini" a atual Rua Moema e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 125, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 12 de agosto de 1986
Ementa:
Revogação da Lei Municipal n° 25/84, de 26 de junho de 1984 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 123, de 12 de agosto de 1986
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 78, 79 e 80, altera o disposto no inciso II, letra "a", itens 1, 2 e 3 do art. 102, da Lei Municipal n° 77/83, de 29 de novembro de 1983 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 122, de 01 de agosto de 1986
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um cemitério em local e normas que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 01 de julho de 1986
Ementa:
Estabelece o Recesso Legislativo para o período de 1º a 31 de julho de 1986.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de junho de 1986
Ementa:
Autoriza a contratação de Advogado para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoramento Jurídico e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 16 de junho de 1986
Ementa:
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 12 de junho de 1986
Ementa:
NOMEIA APROVADO EM CONCURSO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.