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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 190, de 15 de dezembro de 2025
Ementa:
Exonera o servidor Celio do Nascimento Cezario.
Texto Original
Decreto Executivo nº 836, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 835, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 834, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 833, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 832, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 501, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.105, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 2.458 de 11 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.104, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 20 de 9 de maio de 1983, da maneira que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 830, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 829, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 189, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
Portaria nº 188, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Exonera o servidor Celio do Nascimento Cezario.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 190, de 15 de dezembro de 2025
Decreto Executivo nº 827, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 826, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 825, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 824, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Decreto Executivo nº 823, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 187, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
Portaria nº 186, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
Portaria nº 185, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede licença especial ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Texto Original
Portaria nº 184, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Texto Original
Decreto Executivo nº 822, de 08 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 819, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 183, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Luzia Azevedo Dias.
Texto Original
Decreto Executivo nº 813, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 812, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 500, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 182, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Débora Aparecida de Souza.
Texto Original
Portaria nº 181, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação anual dos valores das remunerações e subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 180, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 179, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 809, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 808, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 807, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 805, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Férias Coletivas aos Servidores Públicos Municipais efetivos lotados nas Instituições de Ensino e Divisões que compõem a Secretaria Municipal de Educação
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 804, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 803, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 499, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 159,de 24 de novembro de 2007 e dá outrasprovidências.
Texto Original
Portaria nº 178, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede licença especial à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Texto Original
Portaria nº 177, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede licença especial ao servidor Rovilson José Arantes.
Texto Original
Portaria nº 176, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede licença especial à servidora Luzia Azevedo Dias.
Texto Original
Portaria nº 175, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede licença especial à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
Decreto Executivo nº 802, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 174, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Portaria nº 54, de 5 de fevereiro de 2025, a qual "Dispõe sobre o Calendário de Feriados e dias de pontos facultativos na Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2025.".
Texto Original
Portaria nº 173, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Rovilson José Arantes.
Texto Original
Decreto Executivo nº 796, de 28 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 172, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de atas de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 171, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Designa a servidora Kauana Pereira de Souza, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 170, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização do Empenho nº 230/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.