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PLO 1900/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1901/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Gospel e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.697, de 08 de dezembro de 2009
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PLO 1902/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 3º (terceiro) da Lei nº 1.662/09, de 19 de outubro de 2009, do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Autor:
José Aparecido da Silva "Nito"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.698, de 08 de dezembro de 2009
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PLO 1903/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Programa de Prevenção à Doença Falciforme e Assistência Integral às pessoas com traço falciforme e anemia falciforme no município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves dos Santos
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.699, de 08 de dezembro de 2009
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PLO 1904/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a arborização no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves dos Santos
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1905/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Popular Brasileira e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Aparecido Bianco
Eunildo Zanchim "Nildão"
Luiz Carlos de Aguiar
Reginaldo Alves dos Santos
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.700, de 08 de dezembro de 2009
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PLO 1906/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.701, de 08 de dezembro de 2009
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PLO 1907/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com a Rede de Assistência Metropolitana e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1908/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.702, de 08 de dezembro de 2009
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PLO 1909/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.703, de 08 de dezembro de 2009
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PLO 1910/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta estacionamento de veículos na Rua Princesa Isabel e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:
Luiz Carlos de Aguiar
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.704, de 08 de dezembro de 2009
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PLO 1911/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 29, do Jardim Tropical.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:
Luiz Carlos de Aguiar
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.705, de 08 de dezembro de 2009
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PLO 1912/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.707, de 15 de dezembro de 2009
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PLO 1913/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.708, de 15 de dezembro de 2009
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PLO 1914/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.709, de 15 de dezembro de 2009
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PLO 1915/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.710, de 15 de dezembro de 2009
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PLO 1916/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da rede pública de ensino do município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.711, de 24 de dezembro de 2009
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PRE 1/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 002/2002, de 25/06/2002, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Aparecido Bianco
Eunildo Zanchim "Nildão"
José Aparecido da Silva "Nito"
Reginaldo Alves dos Santos
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
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1
Texto Original
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PRE 2/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi.
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 10 de agosto de 2009
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PRE 3/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera símbolo do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 21 de setembro de 2009
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ELO 26/2009 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao artigo 20 e acrescenta um novo parágrafo.
Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 08 de junho de 2009
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ELO 27/2009 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o inciso XI, no parágrafo primeiro, do artigo 154, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:
Milton Aparecido Martini - Prefeito Municipal
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição rejeitada.
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1
Texto Original
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ELO 28/2009 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ELO 29/2009 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso II, do artigo nº 62, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 29 de março de 2010
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