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Resultados

PLO 1900/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Fundo da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná.

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1901/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Gospel e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.697, de 08 de dezembro de 2009

PLO 1902/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 3º (terceiro) da Lei nº 1.662/09, de 19 de outubro de 2009, do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Autor:  José Aparecido da Silva "Nito"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.698, de 08 de dezembro de 2009

PLO 1903/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Programa de Prevenção à Doença Falciforme e Assistência Integral às pessoas com traço falciforme e anemia falciforme no município de Sarandi e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves dos Santos
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.699, de 08 de dezembro de 2009

PLO 1904/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a arborização no Município, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves dos Santos
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1905/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Popular Brasileira e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  Aparecido Bianco
Eunildo Zanchim "Nildão"
Luiz Carlos de Aguiar
Reginaldo Alves dos Santos
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.700, de 08 de dezembro de 2009

PLO 1906/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi, na forma que especifica.

Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.701, de 08 de dezembro de 2009

PLO 1907/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com a Rede de Assistência Metropolitana e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1908/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.702, de 08 de dezembro de 2009

PLO 1909/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.703, de 08 de dezembro de 2009

PLO 1910/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta estacionamento de veículos na Rua Princesa Isabel e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:  Luiz Carlos de Aguiar
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.704, de 08 de dezembro de 2009

PLO 1911/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Rua 29, do Jardim Tropical.

Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:  Luiz Carlos de Aguiar
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.705, de 08 de dezembro de 2009

PLO 1912/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.707, de 15 de dezembro de 2009

PLO 1913/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.708, de 15 de dezembro de 2009

PLO 1914/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.709, de 15 de dezembro de 2009

PLO 1915/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.710, de 15 de dezembro de 2009

PLO 1916/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da rede pública de ensino do município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.711, de 24 de dezembro de 2009

PRE 1/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Resolução nº 002/2002, de 25/06/2002, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:  Aparecido Bianco
Eunildo Zanchim "Nildão"
José Aparecido da Silva "Nito"
Reginaldo Alves dos Santos
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 2/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi.

Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 10 de agosto de 2009

PRE 3/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera símbolo do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 21 de setembro de 2009

ELO 26/2009 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 20 e acrescenta um novo parágrafo.

Apresentação: 24 de Abril de 2009
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 08 de junho de 2009

ELO 27/2009 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o inciso XI, no parágrafo primeiro, do artigo 154, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.

Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:  Milton Aparecido Martini - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição rejeitada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ELO 28/2009 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ELO 29/2009 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso II, do artigo nº 62, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 29 de março de 2010