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REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM PINTURAS E SINALIZAÇÃO E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA LATERAL DA HORTA COMUNITÁRIA DO JARDIM NOVA ALIANÇA E NA HORTA COMUNITÁRIA DO JARDIM MONTEREY.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 6159/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 15:57:08
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 25/03/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO PAULO II.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 6160/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 16:01:52
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 25/03/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O INFRA-ASSINADO VEREADOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUER, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2024, DO PROJETO DE LEI Nº 3460/2024; DA MESA DIRETORA.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 6163/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 14:17:40
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 25/03/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3460 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa
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REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SEM ASFALTAMENTO NA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÓGIO, ATÉ A RUA CAETANO SENHORINI. TENDO EM VISTA QUE COM O PROJETO EM MÃOS, PODEMOS SOLICITAR APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E DOS DEPUTADOS.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 6174/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 17:37:25
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 01/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE. NO ENTANTO, A ATUAL CONDIÇÕES DA ESCOLA APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS AO TELHADO, QUE DURANTE DIAS DE CHUVA COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS SALAS DE AULA, RESULTANDO EM DESCONFORTO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, ALÉM DE PREJUDICAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. GOSTARÍAMOS DE SABER SE EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA O INÍCIO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE, COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E OUTRAS AVARIAS URGENTES QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO IMEDIATA.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 6175/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 17:38:11
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 01/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ATUAL ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM QUE HOJE O MESMO SE ENCONTRA COM POUCO ESPAÇO PARA NOVAS SEPULTURAS. 1 – QUAIS SERÃO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. 2 – EXISTE ALGUM PLANO OU ALGUM LOCAL QUE POSSA SER DESAPROPRIADO OU QUE O MUNICÍPIO TENHA INTERESSE EM ADQUIRIR, PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO CEMITÉRIO.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 6176/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 17:39:04
Autor:  Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 01/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 6177/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 17:40:15
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 01/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA I, ENTRE AS RUAS 07 E 10.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 6178/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 17:41:42
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 01/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO “QUEBRA-MOLAS” E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TRÊS LAGOAS, ESQUINA COM A ALFREDO SCHWARZ, NO JARDIM REAL. A FIM DE COIBIR A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PREVENIR ACIDENTES. ALGUNS CONDUTORES NÃO VEM RESPEITANDO OS LIMITES DE VELOCIDADE DA VIA E A MESMA CONTÉM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E O RISCO DE ACIDENTES É ALTO.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 6179/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 17:42:52
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 01/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, UMA PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FLORIZA MARIA DOMINGUES AMARAL (PRAÇA DO JARDIM PANORAMA) COM O PLANTIO DE ÁRVORES E CANTEIROS DE FLORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS, MESAS PARA JOGO, BEBEDOURO, ILUMINAÇÃO DE LED, ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), LIXEIRAS E ECOPONTOS, PLAYGROUND COMPLETO E PARQUE SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TEA. A COMUNIDADE DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA PRECISA DE UM LOCAL COM SEGURANÇA, PARA RETORNAR A TRADIÇÃO DE LEVAR OS FILHOS PARA BRINCAR EM LOCAIS PÚBLICOS COMO OPÇÃO DE LAZER, É UMA DEMANDA DE TODA A COMUNIDADE.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 6180/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 17:43:43
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 01/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO “BAIRRO EM MOVIMENTO” NO JARDIM FRANÇA.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 6181/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 17:44:31
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 01/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO “BAIRRO EM MOVIMENTO” NO JARDIM ITÁLIA.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 6182/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 17:45:10
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 01/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O INFRA-ASSINADO VEREADOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024, DO PROJETO DE LEI Nº 3435/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 6184/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 15:01:08
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 01/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3435 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  Walter Volpato - Prefeito
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REQ 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS REFERENTE A LICITAÇÃO 4/2022, O QUAL DISPÕE DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL. EM ANÁLISE AS PLANILHAS DE SERVIÇOS DA OBRA DO NOVO PAÇO MUNICIPAL, NÃO IDENTIFICAMOS A DESCRIÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REBOCO. DESTA FORMA SOLICITAMOS QUE NOS ESCLAREÇA SE EXISTE NAS PLANILHAS ESSE REFERIDO SERVIÇO. SOLICITA-SE QUE SEJA ESCLARECIDO DE UMA MANEIRA DIRETA E NÃO INDIRETA, O QUAL FORNEÇA OS ESCLARECIMENTOS DEVIDAMENTE SOLICITADOS, NOSSO REQUERIMENTO É OBJETIVO E CLARO, VISTO QUE A ATUAL ETAPA EM QUE A OBRA SE ENCONTRA ESTÁ SENDO REALIZADO O SERVIÇO DE REBOCO E NA PLANILHA DISPONÍVEL NA LICITAÇÃO 4/2022 NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR A DESCRIÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 6185/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:08:11
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 08/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM ITÁLIA, NO TERRENO DO MUNICÍPIO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A RUA JOSEFINA MARIA DE JESUS. CASO NÃO AO REFERIDO PROJETO PARA EXECUÇÃO, QUE SEJA ENTÃO CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM UMA ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LOCAL CITADO, POIS NO TERRENO ESTÁ SENTO USADO PARA DESCARTE DE RESTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E OUTROS, ALÉM DO MATO ALTO ESTÁ SENDO PONTO DE CONSUMO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, A AGLOMERAÇÃO DE MENORES E OUTROS NO LOCAL VEM INCOMODANDO E CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 6186/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:09:56
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 08/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 6187/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:11:38
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 08/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE TROCAR A AGÊNCIA DE ESTÁGIO CEBRADE PARA OUTRA. HAJA VISTA QUE MUITOS ESTÃO RECLAMANDO QUE OS CONTRATOS NÃO SÃO RENOVADOS DEPOIS DE DOIS ANOS, MESMO AS ESCOLAS E CMEIS PRECISANDO DE ESTAGIÁRIOS. HÁ RECLAMAÇÕES TAMBÉM DO ATRASO DE PAGAMENTO ASSIM OS FUTUROS PROFISSIONAIS FICAM DESMOTIVADOS A TRABALHAR. A CONTRATAÇÃO DE NOVOS ESTAGIÁRIOS É MUITO IMPORTANTE POIS A CADA DIA A DEMANDA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) VEM AUMENTANDO SIGNIFICAMENTE E ELES PRECISAM E TEM O DIREITO DE SEREM ACOMPANHADOS. CONTUDO, OS ESTÁGIOS TÊM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO APRENDIZADO E NO CURRÍCULO DOS ACADÊMICOS.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 6188/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:13:18
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 08/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 6189/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:15:00
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
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REQ 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR, EM PARCERIA COM ALUNOS DE FACULDADES E UNIVERSIDADES, NO INTUITO DE OFERECER UM ATENDIMENTO COM VALORES MAIS ACESSÍVEIS OU ATÉ GRATUITOS EM ESPECIAL AS ONGS E POPULAÇÃO EM GERAL.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 6190/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:16:42
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
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REQ 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A FALTA DE CARDIOPEDIATRA EM NOSSO MUNICÍPIO. GOSTARIA DE RECEBER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SEGUINTE SITUAÇÃO: 1 – EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM NOVO ESPECIALISTA? 2 – EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO ESPECIALISTA? 3 – QUAL É O PLANO PARA GARANTIR QUE AS MÃE E SEUS FILHOS RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO DESTA ESPECIALIDADE, DURANTE ESSE PERÍODO DE ESCASSEZ? RESSALTO A IMPORTÂNCIA DE UMA RESPOSTA DETALHADA E TRANSPARENTE A ESSAS QUESTÕES, A FIM DE QUE POSSAMOS INFORMAR ADEQUADAMENTE A POPULAÇÃO SOBRE OS ESFORÇOS EM ANDAMENTO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA CRÍTICO DE SAÚDE PÚBLICA.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 6208/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:47:23
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 15/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MONTEREY. OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE ALGUMAS SALAS DE ATENDIMENTO, RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA DA UBS MONTEREY, À FALTA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA PODE AFETAR NEGATIVAMENTE NO CONFORTO E BEM-ESTAR DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM O LOCAL. PEÇO GENTILMENTE QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA VIABILIDADE E DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAR CLIMATIZADORES DE AR EM TODAS AS SALAS MENCIONADAS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO E ACONCHEGANTE PARA TODOS. SE FOR POSITIVO, DETERMINE UMA DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DESTA INSTALAÇÃO. SE NÃO FOR, DETERMINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 6209/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:49:02
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 15/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, A CARÁTER DE INFORMAÇÃO, QUAL O VALOR DO ADITIVO QUE SERÁ APLICADO PARA FINALIZAR A OBRA DA AVENIDA BORSARI NETO, JARDIM INDEPENDÊNCIA, VISTO QUE A AVENIDA NECESSITA DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLOS.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 6210/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:50:04
Autor:  Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 15/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO BRÓGIO, A PARTIR DO Nº 1931, ATÉ A ESTRADA JAGUARUNA.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 6211/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:51:18
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 15/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO A ELABORAÇÃO DE KIT ESCOLAR PERSONALIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, INCLUINDO MOCHILA E ESTOJO NAS CORES QUE SIMBOLIZA O AUTISMO E BRINQUEDOS SENSORIAIS TERAPÊUTICOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 6212/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:52:34
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 15/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A QUANTIDADE DE MÉDICOS EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, BEM COMO SE ESTÁ HAVENDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS E QUANTOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TENDO EM VISTA O QUADRO ATUAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 6213/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:53:54
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 15/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTES A ROÇADA E LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA, POR TODO O JARDIM ECO VALLEY, EM ESPECÍFICO AO TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO LÁZARO RAMALHO FILHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PONTES FERREIRA.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 6214/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:54:57
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 15/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEJUV, DE UMA FEIRA GASTRONÔMICA COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE ARTISTAS LOCAIS NA PRAÇA DOS PIONEIROS. EVENTOS SIMILARES AO SUGERIDO, ACONTECEM EM APUCARANA, ARAPONGAS E LONDRINA, DENOMINADOS COMO “FEIRA DA LUA”.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 6215/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:56:14
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 15/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 82/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR “QR CODE” NOS BOLETOS DE TAXAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 6216/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:57:25
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 15/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 83/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO REFERENTE A COLETA DE LIXO, QUE DEVIDO A PROCURA DE MUITOS MUNÍCIPES DE DIVERSOS BAIRROS QUE VIERAM AO NOSSO GABINETE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO, QUE VEM TENDO DEVIDO O FERIADO E A CONSTANTE PRÁTICA ONDE SE RECOLHE APENAS UMA PARTE DAS LIXEIRAS DEIXANDO O RESTANTE NO LOCAL, SEM FAZER O RECOLHIMENTO TOTAL E ADEQUADO DO LIXO.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 6217/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:58:31
Autor:  Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 15/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LICITAÇÃO 7/2023. O OBJETIVO É VERIFICAR SE O MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO ESTÁ SENDO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ARMAZENAMENTO DA ARGILA MENCIONADA NO MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITO COMO E ONDE ESTÁ SENDO ARMAZENADA, A FIM DE ASSEGURAR QUE OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO CONDUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMATIVAS ESTABELECIDAS. OUTRO PONTO QUE TAMBÉM GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO: A) SERVIÇOS PRELIMINARES: DEVE SER INSTALADA, NO INÍCIO DO TRECHO QUE RECEBERÁ A PAVIMENTAÇÃO, EM LOCAL QUE NÃO ATRAPALHE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E/OU PESSOAS, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM PELÍCULA REFLETIVA, DE TAMANHO 1,50 X 3,00 METROS, FIXADA EM UM SUPORTE DE MADEIRA PRÓPRIO PARA ESTE FIM. DEVE SER REALIZADA A LIMPEZA DE, EM MÉDIA, 1,00 METRO DA LARGURA DA SEÇÃO TRANSVERSAL AO LONGO DO TRECHO DE 4.000,00 METROS, A FIM DE QUE HAJA ESPAÇO LIVRE O BASTANTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESTA FORMA, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SE ESTA SENDO OBSERVADO O CUMPRIMENTO DESTA ALÍNEA A) DO MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 6231/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 16:06:55
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 22/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA ESTRADA AQUIDABAN. MORADORES DO LOCAL NOS TROUXERAM INFORMAÇÕES DE QUE O REJUNTE APLICADO NO PARALELEPÍPEDO ESTÁ SENDO FEITO COM A PRÓPRIA TERRA E NÃO COM PÓ DE PEDRA. DIANTE DAS RECLAMAÇÕES, GOSTARIA DE SABER SE O PÓ DE PEDRA SERÁ COLOCADO AO FINAL DA OBRA.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 6232/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 16:08:47
Autor:  Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 22/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DA PODA DAS ÁRVORES EM TORNO DA CMEI MENINO JESUS. POIS, AS MESMAS ESTÃO POR CIMA DO TELHADO, O QUE PODE CAUSAR DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 6233/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 16:10:16
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 22/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA REDE DE ESGOTO NO JARDIM NOVA ALIANÇA.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 6234/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 16:11:50
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 22/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DO VENENO E INÍCIO DOS TRABALHOS DO FUMACÊ, EM SARANDI.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 6235/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 16:13:26
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 22/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM SERVIÇO DE VARRIÇÃO PELAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, PRESERVANDO A CIDADE LIMPA.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 6236/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 16:14:42
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 22/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 6237/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 16:15:54
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 22/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTIPULAR UM PRAZO DE NO MÁXIMO 24HORAS PARA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COMPROVADOS POR VÍDEOS E FOTOS DENUNCIADOS ATRAVÉS DO 156.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 6238/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 16:17:17
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 22/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA VAZ CAMINHA ESQUINA COM AVENIDA BRASIL. MUITOS MOTORISTA ESTÃO USANDO DESSE TRECHO, COMO VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO, GERANDO UM GRANDE FLUXO NO TRÂNSITO, QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE SINALIZAÇÕES MAIS ADEQUADAS.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 6239/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 16:18:37
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 22/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CANABIDIOL (CBD) EM NOSSO MUNICÍPIO. DADO O CRESCENTE CONHECIMENTO SOBRE OS BENEFÍCIOS TERAPÊUTICOS DO CBD, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM CONDIÇÕES MÉDICAS ESPECÍFICAS, ESTAMOS INTERESSADOS EM OBTER DADOS PRECISOS SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM ESSE COMPOSTO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1. GOSTARIA DE SABER QUAL É A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE NA FILA DE ESPERA PARA O FORNECIMENTO DO CANABIDIOL EM NOSSO MUNICÍPIO? 2. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PESSOAS, CLASSIFICADAS ENTRE CRIANÇAS E ADULTOS, QUE USAM CANABIDIOL NO MUNICÍPIO?

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 6258/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 15:11:31
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 29/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, A CARÁTER DE INFORMAÇÃO, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI FINALIZADO O ASFALTO DA AVENIDA GIRO WATANABE, ENTRE AS RUAS VINTE E OITO E TRINTA E DOIS, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, VISTO QUE FALTA SOMENTE ESSE TRECHO PARA FINALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 6259/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 15:12:38
Autor:  Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 29/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO RECAPE DA RUA JOAQUIM FERLINI, ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E A RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO. POIS, NESTAS DUAS QUADRAS O ASFALTO ENCONTRA-SE DETERIORADO.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 6260/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 15:14:09
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 29/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS, DISPÕEM DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS E QUANTOS AINDA NÃO POSSUEM O BENEFÍCIO, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS SEJAM CONTEMPLADOS COM OS EQUIPAMENTOS.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 6261/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 15:16:55
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 29/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA CAMPO GRANDE. TENDO, EM VISTA QUE OS BUEIROS ESTÃO COM ÁGUA PARADA E MAL CHEIRO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 6262/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 15:21:09
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 29/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO VOLTADO À CONTRATAÇÃO DE INTERPRETES EM LIBRAS E DE PROFESSORES COM SURDEZ, PARA OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 6263/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 15:23:15
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 29/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UMA PREVISÃO DE COMPRA DE KITS NATALIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO AS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 6264/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 15:25:09
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 29/04/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. NO QUE DIZ RESPEITO AO CONTRATO NO 28/2024, SOLICITA-SE QUE NOS ENVIE A PLANILHA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. A SOLICITAÇÃO INCLUI DETALHES ESPECÍFICOS SOBRE OS VEÍCULOS, TAIS COMO: 1 – QUANTIDADE DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA TRANSPORTE ESCOLAR. 2 – ESPECIFICAÇÕES INDIVIDUAIS DE CADA VEÍCULO, INCLUINDO: • ANO DE FABRICAÇÃO. • QUILOMETRAGEM ATUAL. • CONDIÇÕES GERAIS DE CADA VEÍCULO. ESTA INFORMAÇÃO É CRUCIAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A ADEQUADA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA E QUALIDADE DO TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 6279/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 16:02:41
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 06/05/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE ACESSO GRATUITO À REDE DE INTERNET VIA WI-FI NA UPA E UBSS DE SARANDI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 6280/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 16:04:08
Autor:  Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 06/05/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE DISPONIBILIZAR UMA MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSO OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 6281/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 16:06:07
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 06/05/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REPARO NO BEBEDOURO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES/PIONEIROS.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 6282/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 16:07:34
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 06/05/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Texto Original

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REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA IDENTIFICAR OS SEMÁFOROS QUE ESTÃO SENDO OBSTRUÍDOS PELOS GALHOS DE ÁRVORES.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 6283/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 16:08:50
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 06/05/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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