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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES DILIGENCIADAS NOS REQUERIMENTOS Nº 001/2024, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 001/2024, DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM, REFERENTE À PAUTA DO DIA 30/04/2024.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PROJETO E UM CRONOGRAMA PARA UMA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TENDO EM VISTA QUE O SECRETÁRIO ASSUMIU A PASTA HÁ MAIS DE DOIS ANOS, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO APENAS PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADOS. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA SÃO CRUCIAIS PARA GARANTIR UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADA E EFICAZ PARA TODOS OS CIDADÃOS ATENDIDOS POR ESTA UNIDADE, E FORNECER UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA OS FUNCIONÁRIOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO CONSERTO DA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, QUE LIGA A RUA GUILHERME SONEGO À RUA IMPERADOR, E VICE-VERSA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA, IMPEDINDO A PASSAGEM DOS MORADORES QUE PRECISAM DO ACESSO À ESCOLA E CRECHE DO BAIRRO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DA MANUTENÇÃO DA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA AO LADO DA UBS DO JARDIM NOVA ALIANÇA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA COM VÁRIOS APARELHOS DANIFICADOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE TEM ALGUM PROJETO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA RUA XAVANTINO ESQUINA COM A VIELA B, JARDIM ESPLANDA. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DO ALAGAMENTO RECORRENTE NA RUA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS NOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS NESTES DIAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O LAUDO TÉCNICO E OS MOTIVOS QUE RESULTARAM NO CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA IPANEMA, Nº 208. NO PROTOCOLO DE Nº 0143, FOI SOLICITADO APENAS A PODA DAS GALHAS QUE SE ENCONTRAVAM NA REDE ELÉTRICA, VISTO QUE A ÁRVORE EM QUESTÃO APRESENTAVA-SE SAUDÁVEL. SOLICITO, PORTANTO, QUE SEJAM FORNECIDOS OS DOCUMENTOS MENCIONADOS PARA ESCLARECIMENTO E CIÊNCIA DA COMUNIDADE LOCAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE APRESENTE ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 002/2024, PAUTA DO DIA 05/02/2024, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. OBTIVEMOS A RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 167/2024 (SMED) QUE CITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARANDI, AGUARDA A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NÚMERO / EXERCÍCIO 105/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023, CUJO OBJETIVO DO PREGÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TÊNIS E SANDÁLIAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. 1 – A LICITAÇÃO FOI CONCLUÍDA? 2 – SE SIM, DECLINE UMA DATA PARA ENTREGA. 3 – SE NÃO, DECLINE O MOTIVO. ESTAMOS NO MÊS DE MAIO E ATE O MOMENTO OS ALUNOS CONTINUAM USANDO O UNIFORME QUE FOI ENTREGUE NO ANO PASSADO, ALGUNS ALUNOS SE QUER TEM O UNIFORME.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO PARA A EXECUÇÃO ACERCA DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA PIONEIRO VALDOMIRO MEDICI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA ANCHIETA, ENTRE A RUA SEIS E SETE. OBSERVANDO A MOVIMENTAÇÃO NESSA ÁREA, É EVIDENTE QUE A FALTA DE UM QUEBRA-MOLAS REPRESENTA UM RISCO SIGNIFICATIVO PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES LOCAIS. UM QUEBRA-MOLAS ADEQUADO NÃO APENAS REDUZIRÁ A PROBABILIDADE DE ACIDENTES E INCIDENTES, MAS TAMBÉM PROMOVERÁ UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA OS PEDESTRES E RESIDENTES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO TIBAGI, NO PARQUE ALVAMAR II.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SARANDI. É MUITO IMPORTANTE ESSE TIPO DE ATENDIMENTO PARA OS ALUNOS, ESSES FUTUROS PROFISSIONAIS PODEM FORNECER ORIENTAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS DE ENSINO EFICAZES PARA LIDAR COM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM OU QUESTÕES COMPORTAMENTAIS.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de promover a execução de estudos de viabilidade visando a criação do “Selo Horta Pedagógica”, a ser atribuído a hortas comunitárias de Sarandi. Conscientizar os educandos sobre preservação do meio ambiente, estimular a adoção de práticas que visem à sustentabilidade e à alimentação saudável, bem como proporcionar interação com a comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a manutenção do telhado da UBS Rio de Janeiro. Tendo em vista que houve reclamações de usuários da unidade que recentemente, está sendo necessário a utilização de baldes para conter a água que está caindo do teto.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, os detalhes da forma de distribuição de medicamento no município.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 002, nº 003, nº 004, nº 005, nº 006, nº 007, nº 008 e nº 009, contidos no ofício nº 002-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 14/05/2024.

Solicita a aprovação da redação final, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar nº 609/2024.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, quais os laboratórios conveniados com o município para a realização de coletas de exames.

Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente solicitando informação se há alguma previsão de reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Masami Koga, onde a estrutura se deteriorou com o passar dos anos. Se sim, decline data prevista, se não, aponte os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a execução acerca da instalação de um bebedouro na Praça Ipiranga com cobertura. Tendo em vista a quantidade de pássaros no local em razão das árvores, o que beneficiará a população que por ali transita.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a implantação do Programa Social de Defesa Comunitária Guarda Civil Municipal Mirim, com o intuito de instruir as crianças da rede municipal de ensino a adotarem atividades pedagógicas e lúdicas com informações pedagógicas recebidas por meio de convênio com a Secretaria Municipal da Educação, conforme segue. Serião objetivos do programa: I – promover a autoestima dos participantes; II – incentivar a atuação voluntária da sociedade; III – propiciar às crianças, jovens e adultos inscritos no programa condições para atuarem de forma ativa e construtiva na sociedade; IV – integrar a família, o Poder Público e a sociedade organizada nas ações de segurança e desenvolvimento social; V – desenvolver e elevar a visão ética social dos participantes; VI – ampliar a participação dos pais e sociedade nas atividades de prevenção à violência e desenvolvimento.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe prazo para que seja feito a sinalização e mudança da Rua Corumbá, no Jardim Gralha Azul. Para que se torne mão única, devido ao grande fluxo de veículos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, um relatório com os números de castrações realizadas no município, a partir do ano de 2020 até a presente data.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre quais as ações que o município pretende realizar com relação às pessoas em situação de rua, no período de frio que estamos enfrentando.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 010, nº 011 e nº 012, contidos no ofício nº 003-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 28/05/2024.

Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente se há possibilidade para que seja feito a revitalização e segurança da Praça Ipiranga, tendo em vista que a mesma tem sido local de moradia de usuários de drogas e moradores de rua, assim impossibilitando o uso de nossos munícipes.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dentro do cronograma de obras do município consta a construção de uma praça com um parque infantil e uma (ATI), Academia da Terceira Idade no Jardim França.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade das equipes de fiscalização da secretaria municipal de meio ambiente, intensificarem as vistorias nos terrenos e lotes vazios em toda a cidade, visando à adoção das providências cabíveis, com relação aos lotes em mau estado de conservação, nos termos da legislação aplicável. Considerando o aumento significativo do número de reclamações e denúncias acerca de terrenos e lotes vazios em mau estado de conservação e, sobretudo, com mato alto e com necessidade de roçada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a construção de 02 (dois) módulos da Guarda Municipal, sendo um na zona sul (Praça da Juventude) e outro na zona norte (Parque Ecológico), com contingente da guarda 24 horas com serviço de telefonia buscando levar mais segurança ao patrimônio público e atendimento a população.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de uma câmera de segurança próximo a ponte da estrada do km 8. O lugar está sendo usado para descarte de lixo e abandono de animais.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de cursos profissionalizantes na modalidade itinerante, descentralizando o serviço e chegando até os bairros.

Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, questionamentos referente ao armazenamento de troncos e galhos que se encontra em um terreno na Avenida Pioneiro Israel de Souza Moraes no Jardim Cruzeiro ao lado da caixa d'água. 1. Solicita-se ao prefeito que oficie a empresa responsável, referente ao armazendo no local, se é um local adequado liberado pelos orgãos competentes, Instituto Ambiental do Paraná (IAP). 2. A prefeitura tem conhecimento deste armazenamento, se não tiver, apresente informações se o devido local por se tratar de um local aberto não oferece riscos para a população local, devido à vários animais pesonhentos já encontrados naquele local. 3. Solicita-se também se o terreno supracitado, trata-se de um terreno da prefeitura?

Ofício ao senhor prefeito e secretaria competente, informações se há algum projeto para que seja feita uma pista de caminhada emborrachada e um trabalho de jardinagem na Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, e Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV. Se sim que indique a data prevista se não indique os motivos.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos, ou mesmo previsão, para instalação de bases comunitárias da Guarda Municipal, em locais estratégicos dos bairros de Sarandi-PR.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de oferecer o ensino da língua espanhola no período de contraturno escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número atual de crianças que aguardam na lista de espera por vagas na educação infantil em Sarandi, especificando a unidade escolar e série.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum projeto de implantação de internet gratuita, WI-FI em algumas praças municipais.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para que seja feita a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida João Marangoni, no Conjunto Habitacional Casa da Família. No local há um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existem estudos em parceria com os comerciantes, para revitalização e padronização das calçadas na área central do município.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a compra e distribuição de kits de maternidade, para o fornecimento para as gestantes atendidas nas UBS de Sarandi, de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 013, nº 014, nº 015 e nº 016, contidos no Ofício nº 005-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 11/06/2024.

Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo a para a realização do recape asfáltico nas ruas do Jardim Cruzeiro. Considerando as condições precárias do pavimento nas vias, que estão repletas de buracos, gostaríamos de saber se há planos para realizar obras de recapeamento asfáltico naquele bairro. Se sim, decline a data prevista para início das obras, se não, decline os motivos.

Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe um estudo para a construção de uma passarela para travessia de pedestres no perímetro que é o encontro entre as Ruas: Júlio Dvoranen, Emílio Ângelo Panassol e Avenida Henrique Augusto da Silva, para viabilizar o acesso do Jardim Parque São Pedro ao centro da cidade.

Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, se é possível disponibilizar apostila adaptada específica aos alunos autistas da rede municipal de ensino.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se foram concluídos os estudos da indicação nº 194/2022, a qual indicava a construção de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Marselha na altura dos números 590 e 900 no Jardim França. O estudo foi concluído? Se sim, há previsão para a conclusão?

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe um projeto ou mesmos estudos visando a recuperação da mata ciliar e o cercamento, no Jardim Bom Pastor quadra 01-b e ainda a construção de uma pista de caminhada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de canchas de bocha nas praças da cidade. Proporcionando um espaço de lazer, contribuindo para o para o convívio social, para o entretenimento e qualidade de vida.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a implantação de uma horta comunitária no final da Avenida Deputado Borsari Neto próximo ao Ginásio Barba Rala, no Jardim Nova Independência. A implantação da horta comunitária, visa atender a reivindicação da comunidade em melhorar a serventia daquele local que no momento infelizmente é utilizado para descarte ilegal de lixo. Outro benefício é a possibilidade de servir de fonte de renda para as famílias de baixa renda do local.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realização de um levantamento através da Secretaria Municipal de Trânsito, para identificar os semáforos que estão sendo obstruídos pelos galhos de árvores, e em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar a poda dessas árvores em específico.