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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de estações de hidratação nas praças e parques do município.

Ofício ao senhor prefeito e secretaria competente, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há algum projeto para construção de uma ponte que liga Avenida Nova Aurora no Jardim Aurora II com Rua Professora Abegair Carina dos Santos no Jardim Novo Paulista, em Maringá. Em caso positivo decline a data para início da obra, em caso negativo decline os motivos.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se foi concluído o estudo da Indicação nº 259/2021, a qual faz solicitação de estudos para averiguação da possibilidade de que seja permitido estacionamento de veículos em apenas um lado da via, na Rua das Camélias, no Jardim Verão e Jardim das Flores.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está previsto para aquisição os aparelhos de pressão infantil das UBSs Ouro Verde e Paulo Rodrigues. Pois, atualmente não possuem o aparelho para atender a comunidade.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade do Poder Executivo desenvolver um projeto para custear toda a confecção de calçadas em frente as residências de munícipes, reconhecidamente de baixa renda e devidamente cadastrados nos órgãos de controle da municipalidade. Tendo em vista que os mesmos não têm condições financeiras para custear os gastos e nem se adequar às regras hoje existentes, onde os valores investidos pelo município seriam parcelados, podendo ser no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de criar um Projeto “Conselho Tutelar do Idoso”. Cabe esclarecer que, se o idoso, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade, ele deverá ser declarado relativamente incapaz, nos termos do inciso III do art. 4º do Código Civil. Tal declaração somente poderá se dar em processo judicial de interdição, no qual é assegurado o direito de defesa. se ao final do processo de interdição o juiz considerar o idoso relativamente incapaz, nomeará curador para o idoso e estabelecerá os limites da curatela. Em suma: a tutela nunca se aplica à pessoa idosa. A pessoa idosa mantém sua capacidade civil. Caso a pessoa idosa não tenha condições de expressar sua vontade, deverá ser interditada e posta sob curatela, nos limites fixados pelo juiz.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos para implantação de WI-FI gratuito nas agências bancárias e lotéricas do município. Haja vista que é de interesse e necessidade da população devido ao avanço da tecnologia.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade da criação de uma “Farmácia Pet Municipal”. Recebemos inúmeros pedidos de ajuda na compra de medicamentos por voluntários ou famílias carentes, que já tem dificuldades em conseguir atendimento veterinário e depois ficam sem condições de dar sequência no tratamento do animal.

Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construção de um “Ponto do Ciclista” na Praça dos Pioneiros/Três Poderes. Para prestar apoio aos participantes de pedal, com ferramentas para manutenção e bancos para descanso.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a realização do recape asfáltico na rua João Martinez. Considerando as condições precárias do pavimento na via, que está repleta de buracos, gostaríamos de saber se há planos para realizar obras de recapeamento asfáltico naquela via. Se sim, decline a data prevista para início das obras, se não, decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, informações essenciais referentes às compras de vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) do município. Gostaria de obter as seguintes informações: 1. Quantos Centros de Educação Infantil (CEI) prestam serviços para o município? 2. Quantos alunos estão atualmente sendo atendidos nos CEIs, considerando todos os estabelecimentos que prestam serviços para o município? 3. Qual é o valor total gasto pela Prefeitura Municipal na compra de vagas dos CEIs? Essa solicitação de dados é indispensável para uma melhor compreensão e transparência.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se há algum projeto para que seja construída no local onde era o almoxarifado ao lado da UPA uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil para assim separar os atendimentos dos adultos com os de crianças, visto que somente uma Unidade Pronto Atendimento não está dando conta de dar o suporte necessário na saúde para os munícipes. Se sim que seja dado uma data prevista para o início da obra se não decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações referentes a existência de legislação acerca do uso obrigatório de tela de proteção móvel durante as roçadas, a fim de impedir arremessos de pedras, gramas e outros objetos, tendo por objetivo zelar pelo bem-estar e segurança dos pedestres, condutores de veículos e ciclistas.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, como era feito a segurança do Cemitério Municipal, e como vem sendo feita a segurança.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está havendo falta de profissionais nos postos de saúde que realizem a aplicação de vacinas, tendo em vista que há inúmeras reclamações de munícipes de que alguns postos que antes havia sala de vacina, hoje já não realizam esse trabalho por falta de profissionais.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe estudo, para implantação de atendimento médico através da telemedicina, com objetivo de agilizar as consultas, através da tecnologia da informação e comunicação.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 17, nº 18 e nº 19, contidos no ofício nº 6/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 25/6/2024.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 20, nº 21 e nº 22, contidos no ofício nº 7/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 30/7/2024.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 23, nº 24 e nº 25, contidos no ofício nº 9/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 13/8/2024.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, questionamentos sobre a data prevista para a implantação de um novo sistema de atendimento integrado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município. Compreendemos que a modernização do sistema integrado é um passo importante para garantir que a Upa tenha acesso ao histórico completo dos pacientes, incluindo as consultas realizadas nas UBS. Essa integração visa proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente, permitindo que os profissionais de saúde tenha todas as informações necessárias para um diagnóstico preciso e um tratamento adequado evitando constrangimentos de horas de espera para atendimento básico ou encaminhamento ágil para casos graves, proporcionando conforto e rapidez para o paciente. Em diversos casos os pacientes aguardam por horas por um atendimento, um sistema como tal possibilitará para os profissionais da área da saúde maior clareza na triagem de cada paciente. Diante disso, gostaria de obter os seguintes questionamentos: 1 – Existe algum estudo ou planejamento para implantação de um sistema integrado de saúde no município de Sarandi? 2 – Em caso positivo do item primeiro, qual a data prevista para a implementação desse novo sistema integrado?

Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente solicitando informações se há previsão para fazer recape asfáltico no Parque Alvamar, visto que muitas ruas no mesmo se encontra cheia de buracos e necessita de reparos urgentemente.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, quais são os Centros Municipais de Educação Infantil – Cmeis e escolas municipais, que possuem laudo válido do Corpo de Bombeiros para o seu devido funcionamento.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a instalação de faixa para a travessia de pedestres na Rua Ângelo Perini, nº 1188, em frente ao portão da Escola Municipal Criança Esperança/Caic. Devido ao grande fluxo de pais, crianças e professores que utilizam a via para ter acesso à escola.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, qual a previsão para extensão de fios subterrâneos da Avenida Jinroku Kubota até as Ruas 30 e 31, em Sarandi.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos no sentido de proceder sobre alteração para sentido de mão única, as ruas do Jardim Itália. Esta alteração de mão única se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de trânsito que ocorrem nestas vias.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, está sendo cobrado dos cartórios judiciais privados e extrajudiciais. Em caso negativo, que justifique o porque da não incidência do tributo sobre os serviços cartorários.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, referente a suposta retirada de casinhas dos cachorros comunitários que ficam nas calçadas. Recebemos relatos de munícipes, que a princípio, funcionários do município retirariam essas casinhas.

Requer, a Inclusão na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, do Projeto de Lei nº 3.491/2024, do PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.128/2014 – que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe um cronograma para a realização do recape asfáltico e a implementação da sinalização adequada nos bairros, Jardim Esperança, Jardim Bela Vista e Jardim Esplanada. Esses bairros têm enfrentado problemas significativos devido ao desgaste das vias, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os motoristas. O recape asfáltico não só melhoraria a qualidade das vias, mas também aumentaria a segurança dos usuários. Se positivo decline a data prevista para o início, se negativo decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins esclarecimentos públicos, se há previsão para realização de recape asfáltico na Rua Universo, Jardim Paulista, onde fica localizada a Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha, ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores professores e a diretora daquela localidade. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Santos Dumont nº 198, Jardim Independência 2, em frente ao CEI Maanaim. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Pois alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém um grande fluxo de pedestre e principalmente de crianças.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de colocar a disposição um ônibus da prefeitura, para os desbravadores da Igreja Adventista do 7º dia, como meio de transporte para ajudar no deslocamento para os acampamentos, camporis e eventos que tiverem na região. Contudo, é um meio de lazer e cultura para os jovens e adolescentes de Sarandi.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a realização da pavimentação da Avenida João Marangoni, ligando até o Jardim Itália. Muitos moradores estão questionando se existem estudos para a realização da obra.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criação de espaços específico para os motoboys com cobertura, bebedouro e banheiro. Como uma forma de dar suporte e o devido reconhecimento a essa profissão de grande relevância na economia de Sarandi.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, acerca da falta de dipirona nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município. Há meses temos recebido reclamações da população sobre a ausência deste medicamento essencial. Solicito que sejam esclarecidos os motivos para essa situação da falta do medicamento e, se possível, que seja informada a data de previsão para a normalização da distribuição da dipirona nas Unidades Básicas de Saúde.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a execução acerca do recuo de, pelo menos, 10m (dez metros), no canteiro central da Estrada Mauro Trindade, no Jardim Aurora II, esquina com a Avenida Ismael Ferlini, no Jardim Leblon. O transporte coletivo ao entrar na Estrada Mauro Trindade, além de invadir a pista contrária, passa também por cima do canteiro, devido ao espaço insuficiente para a conversão.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a remoção da árvore existente na Rua Gaspar Vivi nº 145. A árvore está danificando a calçada e colocando em risco a rede elétrica.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe um cronograma para a realização do recape asfáltico no Jardim Bela Vista II. Esse bairro tem enfrentado problemas significativos devido ao desgaste das vias, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os motoristas. O recape asfáltico não só melhoraria a qualidade das vias, mas também aumentaria a segurança dos usuários. Se positivo decline a data prevista para o início, se negativo decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Riachuelo, 1815B, CEP 87114171, a fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém um grande fluxo de pedestres.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está havendo falta de profissionais nos postos de saúde que realizem a aplicação de vacinas, tendo em vista que há inúmeras reclamações de munícipes de que alguns postos que antes havia sala de vacina, hoje já não realizam esse trabalho por falta de profissionais.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas diante das inúmeras reclamações acerca da falta da coleta de lixo em vários bairros da cidade, mas principalmente, nos jardins Ouro Verde e Bom Pastor. Segundo os moradores, tal serviço ou não está realizado em determinados dias e em outros os lixos são retirados das lixeiras e ficam acumulados na via, causando inúmeros transtornos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que apresente esta Casa de Leis, relatório com os números de cavalos recolhidos pelo Município até a presente data, e quantos desses animais foram reavidos por seus proprietários.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimento nº 26, contido no ofício nº 10/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 3/9/2024.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, acerca da indicação que foi feito por este vereador, sobre a alteração de nomenclatura de “Educador Infantil 30 horas” para “Professor 30 horas”. Solicito informações sobre a possibilidade de que seja desenvolvido um estudo para a alteração de nomenclatura. Solicita-se também parecer jurídico para o Poder Executivo sobre o tema, a fim de apresentar os fundamentos e possibilidades jurídicas sobre a alteração de nomenclatura.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de fixar, horário para carga e descarga em Sarandi.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há o acompanhamento de um profissional de engenharia civil e/ou arquiteto, nas obras de construção e/ou reforma, dos CMEIs e escolas municipais.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, os dias e os horários que deveriam ser feitos a coleta de lixo nos bairros. Existe uma grande reclamação dos moradores que a coleta não está sendo realizada, principalmente, nos bairros: Jardim Castelo, Jardim Escala, Jardim São Paulo e Independência 3ª Parte.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos para a criação e implantação de placas e materiais de conscientização e educação, contra o maus-tratos e abandono de animais. Este tipo de comportamento é crime!

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão de quando será feita a ligação da rede de esgoto nas escolas municipais e CMEIs. Alguns pais questionaram tal ação, solicitando que as fossas sejam aterradas, visando evitar possíveis acidentes.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação provisória de umidificadores de ar nas repartições públicas onde acontecem os atendimentos ao público. Devido ao clima seco e onda de calor que estamos enfrentando.