Resolução nº 8, de 19 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
8
Ano
2013
Data
19/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/12/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Indexação
Resolução nº 008/2013
Câmara Municipal de Sarandi
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
Quadro Geral de Servidores
Cargo público
Cargo de carreira
Cargo em comissão
Função gratificada – FG
Classe e nível
Grupo Ocupacional Profissional – GOP
Grupo Ocupacional Legislativo – GOL
Grupo Ocupacional Serviços Gerais – GOSG
Quadro de pessoal
Lotação
Vencimento e remuneração
Vencimento e remuneração
Piso inicial
Progressão vertical (aperfeiçoamento e capacitação)
Progressão horizontal (desempenho)
Promoção funcional
Estágio probatório – 3 anos
Concurso público – provimento de cargos efetivos
Manual de atribuições dos cargos efetivos
Tabela de vencimentos
Avaliação de desempenho funcional
Comissão de avaliação
Revisão geral anual dos vencimentos
Publicação oficial da remuneração
Vedação de acumulação remunerada (função gratificada e cargo em comissão)
Câmara Municipal de Sarandi
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
Quadro Geral de Servidores
Cargo público
Cargo de carreira
Cargo em comissão
Função gratificada – FG
Classe e nível
Grupo Ocupacional Profissional – GOP
Grupo Ocupacional Legislativo – GOL
Grupo Ocupacional Serviços Gerais – GOSG
Quadro de pessoal
Lotação
Vencimento e remuneração
Vencimento e remuneração
Piso inicial
Progressão vertical (aperfeiçoamento e capacitação)
Progressão horizontal (desempenho)
Promoção funcional
Estágio probatório – 3 anos
Concurso público – provimento de cargos efetivos
Manual de atribuições dos cargos efetivos
Tabela de vencimentos
Avaliação de desempenho funcional
Comissão de avaliação
Revisão geral anual dos vencimentos
Publicação oficial da remuneração
Vedação de acumulação remunerada (função gratificada e cargo em comissão)
Observação
Assuntos
- Câmara
- Servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 29 de dezembro de 1994
Altera o(a)
Resolução nº 7, de 19 de dezembro de 2013
Norma correlata
Lei Complementar nº 294, de 17 de janeiro de 2014
Norma correlata
Resolução nº 1, de 30 de março de 2015
Norma correlata
Resolução nº 3, de 26 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 07 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2022
Norma correlata
Lei Complementar nº 404, de 13 de abril de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica