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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 355, de 20 de novembro de 1989

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

355

Ano

1989

Data

20/11/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_no_355-1989_sapl.pdf

Ementa

Acrescenta parágrafo na lei municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pela lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, na forma que especifica.

Indexação

Zoneamento
Área Urbana
Construções industriais
Residenciais e comerciais

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 31, de 13 de junho de 1983
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 401, de 10 de dezembro de 1990
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 402, de 10 de dezembro de 1990
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 416, de 13 de maio de 1991
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 417, de 27 de maio de 1991
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 420, de 03 de junho de 1991
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 421, de 03 de junho de 1991
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI