SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 307, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre a venda de imóvel localizado no 2º Parque Industrial e revoga a Lei Municipal nº 188/87, de 21/8/87, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 188, de 21 de agosto de 1987
Decreto Legislativo nº 3, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: Fixa o Subsídios e Verba de Representação do Prefeito e Verba de Representação do Vice-Prefeito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para o quadriênio 89/92 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 13 de fevereiro de 1989
Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: Dá nova Redação ao artigo 73, da Resolução n° 08/83, de 04.11.83 — Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: Dá nova Redação ao art. 4º da Resolução n° 08/83 de 04.11.83. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 306, de 14 de dezembro de 1988 Ementa: Altera legislação sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 305, de 14 de dezembro de 1988 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 304, de 14 de dezembro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 303, de 12 de dezembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 302, de 12 de dezembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 301, de 12 de dezembro de 1988 Ementa: Dá denominação às habitações construídas através do Sistema Mutirão, no Jardim Social, neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 300, de 12 de dezembro de 1988 Ementa: Autorização para a firma "New Hause Artefatos de Metal Ltda." se instalar no 3º Parque Industrial deste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 30 de novembro de 1988 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 1989
Lei Ordinária nº 299, de 29 de novembro de 1988 Ementa: Acrescenta as letras "x" e "z" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
Lei Ordinária nº 298, de 29 de novembro de 1988 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1989. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 313, de 22 de dezembro de 1988
Lei Ordinária nº 297, de 31 de outubro de 1988 Ementa: Acrescenta as letras "t", "u" e "v" ao parágrafo 6º da Lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 296, de 31 de outubro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar uma creche e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 407, de 01 de abril de 1991
Lei Ordinária nº 295, de 31 de outubro de 1988 Ementa: Dispõe sobre a alienação de imóveis de propriedade deste município, contidos no perímetro urbano, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 294, de 24 de outubro de 1988 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 293, de 24 de outubro de 1988 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de aluguel do prédio ocupado pela Representação da Previdência Social Rural, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 292, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros - Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 291, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Estádio Municipal, na seguinte forma. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 290, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um abrigo, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 289, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um abrigo, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 288, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar um posto de saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 287, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um Parque Infantil e uma Cancha de Esportes, conforme especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 286, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma creche e um parque infantil, conforme especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 285, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 284, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 283, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 282, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Matadouro Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 281, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 17 de outubro de 1988 Ementa: Aprova as Contas do Executivo e da Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício de 1986 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 280, de 03 de outubro de 1988 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel à Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Maringá, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 279, de 26 de setembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos - Esperança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 278, de 26 de setembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel à Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 277, de 20 de setembro de 1988 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Jardim Social, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 276, de 19 de setembro de 1988 Ementa: Acrescenta a letra "s" ao § 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
Lei Ordinária nº 275, de 05 de setembro de 1988 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 211/87, de 23/11/87, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 211, de 23 de novembro de 1987
Lei Ordinária nº 274, de 05 de setembro de 1988 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de setembro de 1988 Ementa: REFERENTE À SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de setembro de 1988 Ementa: REFERENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 273, de 22 de agosto de 1988 Ementa: Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos - Esperança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 272, de 22 de agosto de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma ponte sobre o córrego Pinguim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 271, de 22 de agosto de 1988 Ementa: Cria ponte de automóveis de aluguéis na Av. Londrina entre as Ruas Vaz Caminha e João Marangoni e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.142, de 27 de abril de 2015
Lei Ordinária nº 270, de 22 de agosto de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais e/ou comerciais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 269, de 22 de agosto de 1988 Ementa: Dispõe sobre a concessão de serviços públicos, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 776, de 29 de setembro de 1998
Lei Ordinária nº 268, de 08 de agosto de 1988 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná), na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 267, de 27 de junho de 1988 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 41/84, de 10/10/84, que acrescenta item ao art. 22 da Lei Municipal nº 77/83, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 41, de 10 de outubro de 1984
Lei Ordinária nº 266, de 27 de junho de 1988 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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