SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7061 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 221, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano para fins industriais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 19 de dezembro de 1987 Ementa: Acrescenta a letra "j" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
Lei Ordinária nº 217, de 30 de novembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de verba à Associação dos Moradores e Amigos de Bairros, deste Município, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 216, de 30 de novembro de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 30 de novembro de 1987 Ementa: Isenta do pagamento de IPTU imóvel de propriedade particular, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 30 de novembro de 1987 Ementa: Dá nova denominação a atual Rua Império. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 30 de novembro de 1987 Ementa: Dá nova denominação às atuais Ruas Ubá e U.S.A. e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 30 de novembro de 1987 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 23 de novembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a concessão administrativa de bens municipais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 23 de novembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 275, de 05 de setembro de 1988
Lei Ordinária nº 210, de 23 de novembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de terrenos para fins industriais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 209, de 23 de novembro de 1987 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 120, de 16/5/1986 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 120, de 16 de maio de 1986 Norma correlata Lei Ordinária nº 370, de 09 de abril de 1990
Portaria nº 14, de 31 de outubro de 1987 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Altera símbolo da Lei Municipal nº 3/83 e a Lei Municipal nº 82/85, na forma que especifica. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3, de 11 de fevereiro de 1983 Altera o(a) Lei Ordinária nº 82, de 07 de junho de 1985 Norma correlata Lei Ordinária nº 429, de 18 de julho de 1991 Norma correlata Lei Ordinária nº 468, de 07 de abril de 1992
Lei Ordinária nº 207, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Dá denominação ao Núcleo Avançado de Estudos Supletivos - NAES, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Independência 1ª Parte - Jardim Edimar e Parque dos Pioneiros 1ª Parte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 203, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 176, de 21/4/1987. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 176, de 21 de abril de 1987
Lei Ordinária nº 202, de 28 de outubro de 1987 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 201, de 27 de outubro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 200, de 27 de outubro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a denominação do almoxarifado da AMUSEP (Autarquia Municipal de Serviços Públicos), na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 199, de 27 de outubro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 198, de 27 de outubro de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parte de vias públicas contidas no perímetro urbano deste município, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 197, de 05 de outubro de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 30 de setembro de 1987 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 196, de 25 de setembro de 1987 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 149/86, de 10/12/86, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 149, de 26 de setembro de 1986
Decreto Legislativo nº 3, de 25 de setembro de 1987 Ementa: Dá nova Redação ao Artigo 74 da Resolução nº 08/83 de 04/11/83 - Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 195, de 18 de setembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 353, de 06 de novembro de 1989
Portaria nº 11, de 16 de setembro de 1987 Ementa: NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR DOCUMENTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 194, de 11 de setembro de 1987 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de 50% de aluguel residencial do imóvel habitado pelo Chefe do Poder Judiciário e pagamento integral do Condomínio Residencial do Imóvel habitado pelo promotor de justiça, ambos da Comarca de Marialva, Estado do Paraná, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 30 de agosto de 1987 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 193, de 28 de agosto de 1987 Ementa: Denomina Cancha de Esportes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 192, de 28 de agosto de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 190, de 22 de agosto de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anuir à constituição de hipoteca sobre imóveis doados ou vendidos com cláusula de retrocessão pelo município, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 191, de 21 de agosto de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo Reformada, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 189, de 21 de agosto de 1987 Ementa: Dispõe sobre a desafetação de parte da via pública no perímetro urbano, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 188, de 21 de agosto de 1987 Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 307, de 22 de dezembro de 1988
Lei Ordinária nº 187, de 18 de julho de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis urbanos para fins industriais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 186, de 18 de julho de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 185, de 18 de julho de 1987 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 146/86, de 10/12/86, na forma que especifica: doação à Firma Fábrica de Estofados Blutehgen Ltda. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 146, de 26 de setembro de 1986
Lei Ordinária nº 184, de 18 de julho de 1987 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação dos lotes de terras números 2 e 3 do Jardim Social à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 183, de 18 de julho de 1987 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Parque Industrial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 182, de 17 de julho de 1987 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 154/86, de 26/9/86, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 154, de 26 de setembro de 1986
Portaria nº 10, de 30 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 30 de junho de 1987 Ementa: REFERENTE A RECESSO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 30 de junho de 1987 Ementa: DISCIPLINA O USO DOS TELEFONES DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 30 de junho de 1987 Ementa: REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 23, de 12 de maio de 2020

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