SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6936 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 7, de 06 de junho de 1986 Ementa: REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de junho de 1986 Ementa: REFERENTE AO JULGAMENTO DAS PROVAS DO CONCURSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 121, de 16 de maio de 1986 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de "ATÍLIO SALVALAGIO" a atual Rua Mauá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 16 de maio de 1986 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento do IPTU, às pessoas idosas e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 209, de 23 de novembro de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 370, de 09 de abril de 1990
Portaria nº 5, de 15 de maio de 1986 Ementa: REFERENTE AS INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 02 de maio de 1986 Ementa: Dispõe sobre a antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 408, de 01 de abril de 1991
Portaria nº 4, de 30 de abril de 1986 Ementa: INSTITUI COMISSÃO PROVISÓRIA DE VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 30 de abril de 1986 Ementa: INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 25 de abril de 1986 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de Escola de Excepcionais Luiz Bifon, a Escola da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.063, de 18 de agosto de 2003
Lei Ordinária nº 117, de 07 de abril de 1986 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos à Associação de Moradores e Amigos do Jardim Universal, desta cidade, para os fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de abril de 1986 Ementa: INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 116, de 21 de março de 1986 Ementa: Concede isenção de Taxa de Guias e Sarjetas referente a imóveis da Igreja Missionária Unidas do Brasil desta cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de março de 1986 Ementa: Altera dispositivos da Resolução n° 01/84 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 1984
Portaria nº 1, de 05 de março de 1986 Ementa: NOMEAR MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 07 de fevereiro de 1986 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo Estadual através da FUNDEPAR para a construção de uma Unidade Escolar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 07 de fevereiro de 1986 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e contratos com o Banco Nacional da Habitação e seus Agentes Financeiros, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 27 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 27 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 27 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 18 de dezembro de 1985 Ementa: Altera os valores dos símbolos de vencimentos mensal dos anexos II e VI, da Lei Municipal n° 3/83, a dispositivos da Lei n° 79/85. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 02 de dezembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras na periferia da cidade ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 02 de dezembro de 1985 Ementa: Prorroga prazo para recolhimento da Taxa de Contribuição de Melhoria, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 29 de novembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná — FUNDEPAR, e estabelece outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 29 de novembro de 1985 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 105, de 29 de novembro de 1985 Ementa: Denomina de Presidente Tancredo Neves o Ginásio de Esportes Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 104, de 29 de novembro de 1985 Ementa: Declara de Utilidade Pública Entidade local, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 29 de novembro de 1985 Ementa: Declara o Recesso Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 103, de 26 de novembro de 1985 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 102, de 04 de outubro de 1985 Ementa: Concede isenção das taxas de meio-fio com sarjetas e paralelepípedos ao Sarandi Esporte Clube e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 04 de outubro de 1985 Ementa: Concede isenção das taxas de meio-fio com sarjetas e paralelepípedos da Associação Maternal de Sarandi — AMAS, desta cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 04 de outubro de 1985 Ementa: Denomina de "José Raimundo de Magalhães" trecho da rua Taí, no Jardim Europa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 21 de setembro de 1985 Ementa: Altera a redação do art. 1°, Letra A, da Lei Municipal n° 83/85, de 10/6/85, na forma que especifica. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 83, de 07 de junho de 1985
Lei Ordinária nº 98, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar e doar extensão de rede de energia elétrica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 97, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma faixa de terras para alargamento de via pública, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 96, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 94, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 243, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 93, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 242, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 92, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 241, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 91, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 240, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 90, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 239, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 89, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 238, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 88, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 237, de 11 de abril de 1988
Lei Ordinária nº 87, de 13 de setembro de 1985 Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno ao Clube dos "40", desta cidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 86, de 14 de agosto de 1985 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Estado do Paraná, uma Área de Terras destinada a Construção de um "Módulo Policial". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 28 de junho de 1985 Ementa: Declara o Recesso Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 85, de 17 de junho de 1985 Ementa: Dá Nova Redação a Lei Municipal n° 45/84, de 16/10/1984, que trata da instituição de normas para a Divisão de Serviço de Água e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 45, de 16 de outubro de 1984
Lei Ordinária nº 84, de 17 de junho de 1985 Ementa: Doar Material, equipamentos e Mão-de-obra à Companhia Paranaense de Energia Elétrica — COPEL, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 10 de junho de 1985 Ementa: REFERENTE A NOMEAÇÃO DE VEREADOR PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 10 de junho de 1985 Ementa: REFERENTE À DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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