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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 131, de 04 de dezembro de 2024
Ementa:
Revogar portarias de comissões, diretorias, chefias e atribuições de funções gratificadas e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 04 de dezembro de 2024
Ementa:
Exonera servidores comissionados e da outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.046, de 02 de dezembro de 2024
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Cultura ( Plamcult) no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 469, de 02 de dezembro de 2024
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 129, de 29 de novembro de 2024
Ementa:
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpato, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.045, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 128, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
Designa a servidora Luzia Azevedo Dias, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.412, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.336, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.335, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.328, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.326, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.325, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.334, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.323, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 127, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Texto Original
Portaria nº 126, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por titulação a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 125, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Concede licença especial a servidora Débora Aparecida de Souza e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 8, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Noma e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.321, de 19 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.318, de 19 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.317, de 18 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.316, de 18 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 124, de 18 de novembro de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitaçãoao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.315, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.314, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Portaria nº 123, de 13 de novembro de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Angela Alves de Almeida da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.313, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.312, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.310, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 5/2024” ao Projeto de Lei nº 3.465/2024, de autoria do vereador a Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.309, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo nº 2.308, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo nº 2.306, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.301, de 06 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.298, de 06 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.297, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 122, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Designa o servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
Designa a servidora Thais Sabino Janunzzi, para fiscalização de atas de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.319, de 01 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo nº 2.286, de 01 de novembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.284, de 31 de outubro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 119, de 30 de outubro de 2024
Ementa:
Designa o servidor Dhymison da Silva Ramos, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 117, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 116, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Sandra da Mata Clemente Duarte e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 115, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 114, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Texto Original
Portaria nº 113, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Texto Original