SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 34, de 11 de julho de 2007 Ementa: COMUNICA FECHAMENTO DA CÂMARA, DE 12 A 23 DE JULHO DE 2007, EM VIRTUDE DO RECESSO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 09 de julho de 2007 Ementa: EXONERA O JOVEM CESAR AUGUSTO VALETE SCARPIN, ASSISTENTE PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIONEI APARECIDO VITORINO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.414, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.413, de 30 de junho de 2007 Ementa: Desafeta bem público, autoriza subdivisão, alienação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.412, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.411, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.410, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.409, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.408, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.407, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.406, de 30 de junho de 2007 Ementa: Lei nº 1406/2007 Utilidade Pública Associação de Pais, Professores e Funcionários APPF Corrente do Amor Centro Municipal de Educação Infantil Corrente do Amor CMEI Corrente do Amor Entidade sem fins lucrativos Reconhecimento legal CNPJ nº 08.518.536/0001-05 Fundação: 18 de março de 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.405, de 30 de junho de 2007 Ementa: Institui o Programa Jardineiro da cidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.404, de 30 de junho de 2007 Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários "CMEI MENINO JESUS" - APPF CMEI MENINO JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.403, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.402, de 30 de junho de 2007 Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante (PIPE) para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.401, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.400, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.399, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.398, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.397, de 30 de junho de 2007 Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Vinicius de Moraes - APPF - Vinicius de Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.396, de 30 de junho de 2007 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 913/2001, de 10/04/2001, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 913, de 10 de abril de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.182, de 28 de setembro de 2015
Lei Ordinária nº 1.395, de 30 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 156, de 30 de junho de 2007 Ementa: Inclui rua na Zona Industrial - ZI, na forma que especifica.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 155, de 30 de junho de 2007 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 27 de junho de 2007 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL E FECHAMENTO DA CÂMARA NO DIA 28 DE JULHO DE 2007, EM VIRTUDE DA MORTE DO EX-VEREADOR SEBASTIÃO CÂNCIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.394, de 25 de junho de 2007 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.393, de 04 de junho de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder recomposição aos subsídios dos ocupantes de cargos eletivos, secretários municipais e superintendentes, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.386, de 22 de maio de 2007
Lei Ordinária nº 1.392, de 04 de junho de 2007 Ementa: Transforma Rua em Avenida "Cuiabá", na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.391, de 28 de maio de 2007 Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Monteiro Lobato - APPF - Monteiro Lobato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.390, de 28 de maio de 2007 Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Julia Volpato Sordi - APPF - Julia Volpato Sordi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.389, de 28 de maio de 2007 Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Adelaide Dezotti Tonon - APPF - Adelaide Dezotti Tonon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.388, de 28 de maio de 2007 Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Pedacinho do Céu - APPF Pedacinho do Céu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.387, de 28 de maio de 2007 Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Vale Azul - APPF - Vale Azul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 25 de maio de 2007 Ementa: CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 3, 44, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE PODER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.386, de 22 de maio de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.393, de 04 de junho de 2007
Lei Ordinária nº 1.385, de 22 de maio de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.384, de 22 de maio de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar adaptações, tendo em vista a obrigatoriedade da implantação do FUNDEB, no exercício financeiro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.383, de 21 de maio de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 16 de maio de 2007 Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI DE 01 DE MAIO 2007 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 11, de 24 de março de 2008
Portaria nº 29, de 16 de maio de 2007 Ementa: TORNA PÚBLICO FECHAMENTO DA CÂMARA DIA 18/05/2007, PARA A PARTICIPAÇÃO DO ARRASTÃO CONTRA A DENGUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 14 de maio de 2007 Ementa: ANULA PORTARIA N°027/2007, DE 04/05/2007, QUE EXONERA A JOVEM TELMA MACHADO PSZYBYLSKI, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI Texto Original	Anulo o(a) Portaria nº 27, de 04 de maio de 2007
Lei Complementar nº 154, de 07 de maio de 2007 Ementa: Eleva o número de vagas do cargo efetivo de Professor de Educação Física, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 1993
Portaria nº 27, de 04 de maio de 2007 Ementa: EXONERA A JOVEM TELMA MACHADO PSZYBYLSKI, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 10 de janeiro de 2007 Anulado pelo(a) Portaria nº 28, de 14 de maio de 2007
Lei Ordinária nº 1.382, de 02 de maio de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.381, de 02 de maio de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.380, de 02 de maio de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.379, de 02 de maio de 2007 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.676, de 16 de abril de 2021
Lei Ordinária nº 1.378, de 02 de maio de 2007 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Ação Ordinária de Prestação de Obrigação de Fazer c/c Preceito Cominatório nº 1.009/2002, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 153, de 02 de maio de 2007 Ementa: Altera e acrescenta artigos à Lei nº 148/2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.377, de 16 de abril de 2007 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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