24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 24ª Reunião Ordinária do dia 07/08/2023.

A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.

O Senhor Presidente colocou a Ata da 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.

Ofícios nº 61/2023, nº 62/2023, nº 63/2023, nº 64/2023, nº 1.846/2023, nº 1.848/2023, nº 1.906/2023, nº 1.908/2023, nº 1.950/2023, nº 1.983/2023, nº 1.993/2023, nº 1.999/2023, nº 2.001/2023, nº 2.009/2023, nº 2.044/2023, nº 2.046/2023, nº 2.047/2023, nº 2.084/2023, nº 2.085/2023, nº 2.093/2023, nº 2.094/2023, nº 2.102/2023, nº 2.103/2023, nº 2.106/2023 e nº 2.108/2023 – do Prefeito.

Ofícios nº 109/2023, nº 147/2023, nº 159/2023, nº 160/2023, nº 161/2023, nº 162/2023, nº 163/2023, nº 164/2023, nº 165/2023, nº 166/2023, nº 167/2023 e nº 173/2023 – da Secretaria Municipal de Planejamento.

Ofício nº 834/2023 – da Secretaria Municipal de Administração.

Ofício nº 001/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim/DJ.

Ofícios nº 723/2023 e nº 725/2023 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 56/2023 – do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi – SISMUS.

Ofícios nº 492/2023, nº 538/2023 e nº 542/2023 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Convite endereçado para todos os vereadores – PROGRAMAÇÃO PARA O INÍCIO DO 2º SEMESTRE/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Convite endereçado ao Presidente da Câmara de Vereadores – PARA PRESTIGIAR A MOSTRA DE CINEMA AO AR LIVRE – PINTANDO ESTRELAS – CASA DO VERBO.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.388/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual CRIA LEI MUNICIPAL QUE GARANTE AO SERVIDOR EFETIVO POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS E DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETUADO PODER LEGISLATIVO E AUTARQUIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.389/2023 – dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” E IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – o qual INSTITUI O OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.390/2023 – das edis KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” E IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – o qual INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.391/2023 – dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, GILBERTO MESSIAS DE PINAS E IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – o qual INSTITUI O NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.392/2023 – do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual INSTITUI O MAIO FURTA-COR, MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.393/2023 – do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR” – o qual INSTITUI O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES – CAC’S NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.394/2023 – da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – o qual INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.395/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAIS, ESTADUAL, REGIONAL E MICRORREGIONAL, DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.396/2023 – da MESA DIRETORA – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.397/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ÁGUAS DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 584/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual INSTITUI AS ESCOLARIDADES MÍNIMAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 585/2023 – da MESA DIRETORA – o qual DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Resolução nº 5/2023 – da MESA DIRETORA – o qual ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Ofício nº 099/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 100/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 318/2023 Ref.:MPPR-0138.19.000759-9.

Ofício nº 101/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 414/2023 Ref.:MPPR-0138.19.000808-4.

Ofício nº 102/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Douglas Alexandre de Miranda Batista – Secretário Municipal de Administração – Encaminhando Solicitação de informação sobre o Sistema SIAFIC.

Ofício nº 103/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Informações referentes a futuros Projetos de Lei.

Ofício nº 104/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Complemento e resposta do Ofício nº 334/2023 Ref.:MPPR-0138.18.000458-0.

Ofício nº 105/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Antoni Eber Estigarribia de Moraes – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – Encaminhando Solicitação de informação sobre sistema Ofício nº 5858/2023 DIRETORIA MAIS PECUÁRIA BRASIL – CONAFER.

Ofício nº 106/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Informações.

Ofício nº 107/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Cessão de Servidor Público.