Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 388 matérias.

Resultados

IND 151/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine a regularização dos 13 (treze) funcionários, que hoje prestam serviços a Assistência Betel (quanto ao salário).

Apresentação: 15 de Setembro de 1993
Autor:  Nelson Mariano Silva
André Rodrigues da Silva
Texto Original

IND 152/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine a Exma. Sra. Ana Amélia Martins - DD. Diretora do Departamento de Educação deste Município, para que, mantenha contatos com o Núcleo Regional de Educação na Cidade de Marina, neste Estado, no sentido de se implantar o curso supletivo da 5ª à 8ª Serie, no Bairro Vale Azul.

Apresentação: 15 de Setembro de 1993
Autor:  Otmar Bruch
Texto Original

IND 153/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Exmo. Sr Dr. Donizete Hernandez - DD. Secretário de Saúde deste Município, para que mantenha a sua inteira disposição um veículo (Kombi) para transportar pessoas que necessitam de recursos médicos fora do domicílio, principalmente para os grandes centros.

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Autor:  Adércio Marques da Silva
Texto Original

IND 154/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que mantenha contados com a Telepar Companhia de Telecomunicações do Paraná S/A - no sentido de proceder a liberação de novas linhas telefônicas para Sarandi e Maringá, visto que, torna-se necessário normalizar o Comércio de telefones, que está inflacionado nesta cidade.

Apresentação: 15 de Setembro de 1993
Autor:  José Zeno Fachin
Texto Original

IND 155/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, para que proceda a construção de 01 (um) Campo de Esportes (Futebol) no Pátio da Rede Ferroviária Federal.

Apresentação: 15 de Setembro de 1993
Autor:  Antonio David Ferreira
Texto Original

IND 156/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento Jurídico deste Município, viabilizando estudos, para a criação do Conselho Municipal de Cidadania.

Apresentação: 17 de Setembro de 1993
Autor:  Carlos Roberto Galindo Garcia
Texto Original

IND 157/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Encarregado de Transportes, deste Município, no sentido de entrar em contato com os Senhores Diretores da Empresa de Transportes Coletivo Cidade Canção (TCCC) de Maringá, Estado do Paraná, para que altere o itinerário, passando a operar: descendo pela Avenida Castro Alves e subindo pela Rua Marechal Deodoro, no Jardim Independência.

Apresentação: 22 de Setembro de 1993
Autor:  João Corredato (Barba Rala)
Texto Original

IND 158/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine imediatamente ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, para que proceda à construções de Residências, destinadas aos guardas Municipais, contendo 02 (dois) ou 03 (três) cômodos, nos pátios das Escolas e Creches deste Município.

Apresentação: 23 de Agosto de 1993
Autor:  Francisco Gomes de Alencar
Texto Original

IND 159/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Compras deste Município, para que faça imediatamente as aquisições de equipamentos de proteção para os senhores funcionários que atendem a Limpeza Pública, equipamentos que serão necessários para que seja evitado qualquer tipo de contaminação (Botas de Borrachas -Máscaras etc).

Apresentação: 25 de Agosto de 1993
Autor:  Adércio Marques da Silva
Texto Original

IND 160/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Exmo .Sr. Secretário de Saúde deste Município, no sentido de providenciar realizações de Cursos de Aperfeiçoamentos aos Profissionais do Centro Municipal de Saúde.

Apresentação: 26 de Agosto de 1993
Autor:  Cilas Souza Morais
Texto Original

IND 161/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Encarregado do Serviço de Trânsito deste Município, para que mantenha contatos com o Sr. Divino Bortoloto na cidade de Maringá-Paraná, viabilizando estudos juntamente com o D.E.R. (Departamento de Estradas e Rodagens - 14º Distrito Rodoviário - Maringá Pr), para que seja instalado imediatamente um semáforo audiovisual no Cruzamento da Avenida Londrina com a BR. 376, bem como um outro, na Av. Castro Alves com a Avenida Rio de Janeiro.

Apresentação: 27 de Agosto de 1993
Autor:  Luis Carlos Baradel
Texto Original

IND 162/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine imediatamente ao Departamento de Água deste Município, para que providencie com a máxima urgência, uma revisão geral nos hidrômetros existentes no sistema de abastecimento de água desta cidade, tendo em vista, os vazamentos, que acabam levando em graves prejuízos o erário público.

Apresentação: 15 de Setembro de 1993
Autor:  Nelson Mariano Silva

IND 163/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que mantenha contatos imediatos com o Exmo. Sr. Dr. Said Felicio Ferreira - DD. Prefeito Municipal de Maringá, Estado do Paraná, para que o mesmo, tome todas as providências cabíveis, quanto ao Lixão, que estão depositando na divisa de Maringá com Sarandi, no Jardim Panorama.

Apresentação: 21 de Setembro de 1993
Autor:  Carlos Roberto Galindo Garcia
Texto Original

IND 164/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia, Viação e Obras Públicas deste Município, para que mantenham contatos com os Senhores Proprietários dos Lotes de terras sob nº s 10 (dez) 11 (onze) e 12-(doze)- localizado entre a Avenida Maringá e Rua das Tulipas, visando se há possibilidade de serem loteados o imóvel em lotes de 300m2 (trezentos metros quadrados) cada um, para serem vendidos a população. A presente sugestão se faz necessário, tendo em vista, que a referida área encontra-se localizada na parte central da cidade, por estar interrompendo diversas ruas naquela região.

Apresentação: 26 de Agosto de 1993
Autor:  Luis Carlos Baradel
Texto Original

IND 165/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, no sentido de se proceder uma reforma geral, no pátio e no prédio do Terminal Rodoviário deste Município, onde o calçamento de paralelepípedo ali existente, encontram-se em péssimo estado de conservação. E que o mesmo departamento proceda, pinturas, o calçamento, trocas de de lâmpadas que estão queimadas, bem como, mantenha guarda naquele local, evitando assim que alguém possa danificar o Prédio Público e seus pertences.

Apresentação: 9 de Agosto de 1993
Autor:  José Amaral de Souza
Texto Original

IND 166/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Fiscalização deste Município, para que no prazo legal, notifique os Senhores Proprietários do imóvel, que se acha em construção ao lado da Estação Rodoviária, para que, execute em volta da referida construção, uma cerca, evitando desta forma, que a mesma seja esconderijo de marginais.

Apresentação: 1 de Setembro de 1993
Autor:  Francisco Gomes de Alencar
Texto Original

IND 167/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Viação, deste Município, para que proceda o rebaixamento da Iluminação Pública, com as respectivas colocações de globos e lâmpadas, nas Avenidas Londrina e Maringá.

Apresentação: 25 de Agosto de 1993
Autor:  José Amaral de Souza
Texto Original

IND 168/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito determine ao Sr. Diretor do Departamento de Água deste Município, para que proceda a perfuração de um poço semi-artesiano no Jardim Gralha Azul.

Apresentação: 22 de Setembro de 1993
Autor:  José Amaral de Souza
Cilas Souza Morais
Texto Original

IND 169/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de construir uma praça pública em frente a Igreja Católica, no Jardim Panorama.

Apresentação: 27 de Setembro de 1993
Autor:  Nelson Mariano Silva
Texto Original

IND 170/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de viabilizar o patrolamento e o cascalhamento em todas as ruas e avenidas do Jardim Verão.

Apresentação: 6 de Outubro de 1993
Autor:  Cilas Souza Morais
Texto Original

IND 171/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de viabilizar a Iluminação Pública da Estrada Octávio Colli, que dá acesso aos Conjuntos Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II.

Apresentação: 6 de Outubro de 1993
Autor:  Adércio Marques da Silva
Texto Original

IND 172/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que mantenha contatos com as diretorias regionais da Caixa Econômica Federal (CEF) Banco do Estado do Paraná S/A e Banco do Brasil S/A., para viabilizarem estudos, no sentido de se instalarem as suas agências Bancárias nesta cidade.

Apresentação: 19 de Agosto de 1993
Autor:  Francisco Gomes de Alencar
Texto Original

IND 173/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder o fechamento (aterramento) da erosão que está se formando no Parque Alvamar, nesta Cidade, principalmente na divisa do referido Bairro com o Município de Maringá.

Apresentação: 17 de Setembro de 1993
Autor:  Nelson Mariano Silva
Texto Original

IND 174/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de viabilizar a terraplanagem e a pavimentação da rua David Pavão.

Apresentação: 6 de Outubro de 1993
Autor:  Cilas Souza Morais
Texto Original

IND 175/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, para que proceda imediatamente a edificação de um prédio em alvenaria, destinado ao um miniginásio, bem como a uma quadra polivalente para a prática de futebol de salão e um campo de futebol suíço, os quais deverão e serão construídos entre o Parque Alvamar e o Jardim Nova Independência II parte.

Apresentação: 11 de Outubro de 1993
Autor:  Adércio Marques da Silva
Texto Original

IND 176/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas e Obras Públicas deste Município, viabilizando recursos necessários para que seja ampliado as instalações do Posto de Saúde do Parque Alvamar.

Apresentação: 20 de Outubro de 1993
Autor:  Luis Carlos Baradel
Texto Original

IND 177/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de providenciar com máxima urgência a colocação de Bancos com as respectivas coberturas, no Ponto de Circular, na Rua Pedro Galindo Garcia, esquina com a Av. Maringá, ao lado da Casa de Móveis Santo Antonio -(centro).

Apresentação: 21 de Outubro de 1993
Autor:  Cilas Souza Morais
Texto Original

IND 178/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine a sua Assessoria Especial e Jurídica, à criação e a formação de uma Comissão de Avaliação dos imóveis, para Lançamento do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano) para o exercício de 1994.

Apresentação: 21 de Outubro de 1993
Autor:  José Zeno Fachin
Texto Original

IND 179/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste município, para que execute com a máxima urgência passagem de nível na linha férrea, na Avenida Henrique Silva, continuação com a Júlio Dvonaren, no Parque São Pedro.

Apresentação: 21 de Outubro de 1993
Autor:  João Corredato (Barba Rala)
Texto Original

IND 180/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine a necessidade de se proceder a construção de Casa com 02 (Dois) ou 03 (Três) Cômodos, nos terrenos onde estão localizadas as Caixas d' Água, para que possam ser destinadas as famílias compostas de no máximo 04 (Quatro) Pessoas, para cuidarem destes próprios públicos.

Apresentação: 27 de Outubro de 1993
Autor:  Carlos Roberto Galindo Garcia
Texto Original

IND 181/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras Públicas deste Município, para que proceda a edificação de um prédio em alvenaria, que será destinado a uma escola municipal.

Apresentação: 9 de Novembro de 1993
Autor:  Nelson Mariano Silva
Texto Original

IND 182/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine como dia de descanso à todos os funcionários na data de seu natalício.

Apresentação: 8 de Novembro de 1993
Autor:  Osvaldo Luis Alves
Texto Original

IND 183/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento de Compras a aquisição de materiais, os quais serão destinados à Guarda Municipal.

Apresentação: 8 de Novembro de 1993
Autor:  Luis Carlos Baradel
Texto Original

IND 184/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Fazenda deste Município, para que proceda novamente o repasse de Vales a todos os funcionários Públicos Municipais, até o dia 20 de cada mês.

Apresentação: 16 de Novembro de 1993
Autor:  Cilas Souza Morais
Texto Original

IND 185/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de providenciar com a máxima urgência a colocação de um poste com luminárias na Rua Jaçanã, entre a rua Atílio Salvalágio e Joaquim Ferlini.

Apresentação: 17 de Setembro de 1993
Autor:  Carlos Roberto Galindo Garcia
Texto Original

IND 186/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de providenciar com máxima urgência Iluminação adequada, na Rua Taí, em frente ao Estádio de Sarandi Esporte Clube, até à Avenida Maringá em frente a Ceval.

Apresentação: 17 de Setembro de 1993
Autor:  Carlos Roberto Galindo Garcia
Texto Original

IND 187/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a construção de 01 (uma) creche, no Conjunto de Moradias "Casa da Família", o qual se encontra em fase de construção, nos fundos do Jardim Independência 3ª Parte.

Apresentação: 19 de Agosto de 1993
Autor:  José Amaral de Souza
Texto Original

PDL 1/1993 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Mantém Veto n° 001/93, Imposto ao Projeto de Lei n° 540/92, de Autoria do Vereador Sebastião Câncio de Oliveira.

Apresentação: 20 de Março de 1993
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 06 de abril de 1993

PDL 2/1993 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao exercício financeiro de 1.991, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Apresentação: 3 de Maio de 1993
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 3/1993 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei n° 525/93, que dispõe sobre prorrogação de prazo para recolhimento da Taxa Sanitária.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 24 de maio de 1993

PDL 4/1993 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aceita "Veto" aposto a alínea "c" do Projeto de Lei Complementar n° 011/93, de 21/06/93.

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição rejeitada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 11/1993 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo 1 da Lei Complementar nº 3/92 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 1993
Autor:  Luis Carlos Baradel
Antonio David Ferreira
Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 11, de 21 de outubro de 1993

PLC 12/1993 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços ECS-1 a rua Petrópolis.

Apresentação: 21 de Junho de 1993
Autor:  Otmar Bruch
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 12, de 02 de agosto de 1993

PLC 13/1993 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços ECS 1 a Avenida Blumenau.

Apresentação: 16 de Setembro de 1993
Autor:  Carlos Roberto Galindo Garcia
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 14, de 18 de outubro de 1993

PLC 14/1993 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui trechos da Rua Taí no Eixo de Comércio e Serviços - ECS 1.

Apresentação: 16 de Setembro de 1993
Autor:  Milton Aparecido Martini - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 13, de 04 de outubro de 1993

PLC 15/1993 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Autor:  Milton Aparecido Martini - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 15, de 18 de novembro de 1993

PLC 16/1993 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 1993
Autor:  Milton Aparecido Martini - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 1993

PLC 17/1993 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços - ECS I a Avenida das Samambaias, situada no Jardim Verão.

Apresentação: 16 de Novembro de 1993
Autor:  André Rodrigues da Silva
Nelson Mariano Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 17, de 29 de novembro de 1993

PLO 544/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo de Habitação Municipal.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1993
Autor:  Milton Aparecido Martini - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 510, de 08 de janeiro de 1993

PLO 545/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza construção de moradias populares e/ou venda de cestas básicas de materiais de construção.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1993
Autor:  Milton Aparecido Martini - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 511, de 08 de janeiro de 1993