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Dispõe sobre a alteração dos artigos 119 e 122 da Lei Complementar nº 5/92, já alterado pela lei complementar nº 26/94.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 115/2005, de 27/5/2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências.

Cria vagas de cargos efetivos alterando a Lei Complementar nº 16/93, e suas alterações.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4/92, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

Altera dispositivos contidos na Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração nos dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 70/2001 e dá outras providências.

Altera rua do Eixo de Comércio e Serviços-1 em Eixo de Comércio e Serviços-2, e dá outras providências.

Altera rua do Eixo de Comércio e Serviços-1 para Eixo de Comércio e Serviços-2, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas para a proteção de perímetros de imóveis urbanos no Município de SARANDI e da outras providencias.

Acrescenta Parágrafo no Art. 10 da Lei n° 814/99.

Transforma em Mão única trecho da Rua Guiapó.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 915/2.001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado, para a implantação do Programa Saúde da Família — PSF, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 949/2001, que dispõe sobre a implantação de equipamentos destinados ao atendimento do tráfego telefônico em geral, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar a Guarda Municipal de SARANDI e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de débitos relativos contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público — PASEP, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e da outras providências.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com o Banco do Brasil S.A., e a BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar o DAE — Departamento de Água e Esgoto do Município de Sarandi-Pr, ao Consórcio Intermunicipal dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná - CISMAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Residencial São José II, neste Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Assistência Betel, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica.

Estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas nos estacionamentos de veículos, para Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providencias.

Revoga a Lei Municipal n° 751/98, de 10.03.1998.

Dá Denominação ao Contorno da Avenida Central.

Autoriza a concessão de direito real de uso imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Institui o Dia da Bíblia em Sarandi e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos n.° 569/02 e 491/03, conceder reajuste e dá outras providências.

Autoriza, excepcionalmente, o Poder Executivo Municipal, a aprovar a implantação de Torre de Telefonia Rural e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reajuste aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora das Graças de Sarandi.

Estabelece Normas de Procedimento de Trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no Município de Sarandi e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à FUNDEPAR, e da outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do bairro Jardim Novo Independência 2ª Parte.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Novo Independência.

Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.

Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Moradores e Amigos do Parque Residencial Bom Pastor.

Dispõe sobre a denominação de Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, na forma que especifica.

Dispõe sobre a denominação do Centro Profissionalizante, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, na forma que especifica.

Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Helena Kolody.