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PLO 1756/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.579, de 03 de novembro de 2008

PLO 1757/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo estabelecido no art. 6º da Lei Municipal nº 1.559/2008.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.586, de 25 de novembro de 2008

PLO 1758/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a aprovação do loteamento "Jardim Monte Libano" e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.590, de 25 de novembro de 2008

PLO 1759/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a aprovação do loteamento "Jardim Nova Sarandi II" e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.587, de 25 de novembro de 2008

PLO 1760/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a aprovação do loteamento "Jardim Real" e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Outubro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.591, de 25 de novembro de 2008

PLO 1761/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Dr. Luiz Gabriel Sampaio - Educação Infantil e Ensino Fundamental - APMF.

Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.592, de 25 de novembro de 2008

PLO 1762/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.580, de 11 de novembro de 2008

PLO 1763/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.581, de 11 de novembro de 2008

PLO 1764/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.582, de 11 de novembro de 2008

PLO 1765/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terras e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.588, de 25 de novembro de 2008

PLO 1766/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.583, de 11 de novembro de 2008

PLO 1767/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.584, de 11 de novembro de 2008

PLO 1768/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 655/1996, de 27/11/1996.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  João de Lara Vieira
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.602, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1769/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.585, de 11 de novembro de 2008

PLO 1770/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Doação de Imóvel urbano à FUNDEPAR na forma que especifica.

Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.589, de 25 de novembro de 2008

PLO 1771/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial de eventos da cidade de Sarandi a corrida da primavera e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.593, de 25 de novembro de 2008

PLO 1772/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria em Sarandi o Programa de Conservação e Uso Racional de Água nas edificações públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
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PLO 1773/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Sistema Municipal de Serviço de Transporte Público através de ônibus.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 1774/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sarandi e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 1775/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.594, de 25 de novembro de 2008

PLO 1776/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a aprovação de loteamento urbano e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.595, de 25 de novembro de 2008

PLO 1777/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.596, de 25 de novembro de 2008

PLO 1778/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência dos Idosos de Sarandi.

Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.597, de 25 de novembro de 2008

PLO 1779/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.598, de 25 de novembro de 2008

PLO 1780/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.599, de 25 de novembro de 2008

PLO 1781/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.600, de 25 de novembro de 2008

PLO 1782/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança da Região Metropolitana de Maringá - CONSEG METROPOLITANO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1783/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo anuir em convênio a ser firmado entre AFUMUSA e o Banco Industrial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.603, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1784/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 1785/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de praça no centro.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
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PLO 1786/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o fornecimento aos pais do Plano de Ensino Escolar das Unidades Educacionais do Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.604, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1787/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, buffets, cozinhas industriais, restaurantes e congêneres a dar um destino ambientalmente correto ao óleo vegetal, utilizados pelos mesmos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
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PLO 1788/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prevenção e o controle de zoonoses e endemias, o controle e proteção de populações animais no município de Sarandi e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 1789/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.605, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1790/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 1791/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e declara de utilidade pública entidade que especifica.

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
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PLO 1792/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de praça no centro.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2008
Autor:  Valdir da Silva
Antonio da Cunha
Cilas Souza Morais
Cleiton Damasceno do Carmo
João de Lara Vieira
José Duarte
Luiz Carlos de Aguiar
Paulo Caetano Gonçalves
Rafael do Povão
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.606, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1793/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a construção de pista de caminhada, pista de ciclismo e área de lazer ao lado da linha férrea que passa pela cidade de Sarandi.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2008
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Valdir da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.607, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1794/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reconstrução da Estação Ferroviária da cidade de Sarandi.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
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PLO 1795/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina praça na forma que especifica.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
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PLO 1796/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2008
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
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PLO 1797/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a recebe um bem imóvel em doação com encargos; Autoriza o município de Sarandi a firma acordo judicial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.608, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1798/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1799/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina as operações de carga e descarga de mercadorias e outras prestações de serviços na área comercial do município de Sarandi.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.609, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1800/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 1.379, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.610, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1801/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias públicas municipais.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.611, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1802/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.612, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1803/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.613, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1804/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1329/2006, de 18/10/2006, que dispõe sobre a parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de pavimentação asfáltica, na forma que especifica.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.614, de 22 de dezembro de 2008

PLO 1805/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Ginásio de Esportes no Jardim Ana Elisa, na forma que especifica.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2008
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
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