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PLO 2369/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$ 61.159,80.

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.115, de 03 de novembro de 2014

PLO 2370/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS QUARTO E QUINTO NO ARTIGO 12, DA LEI Nº 2013/2012, DE 08/07/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.113, de 28 de outubro de 2014

PLO 2371/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS QUARTO E QUINTO NO ARTIGO 18, DA LEI Nº 2102/2014, DE 30/06/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.114, de 28 de outubro de 2014

PLO 2372/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:  Nelson Lima
Ailton Machado
Cilas Souza Morais
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Roberto Grava
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.120, de 24 de novembro de 2014

PLO 2373/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNIDADE DA FAMÍLIA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Autor:  Nelson Lima
Ailton Machado
Cilas Souza Morais
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Eunildo Zanchim "Nildão"
Roberto Grava
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 2374/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONTRAPARTIDA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.126, de 15 de dezembro de 2014

PLO 2375/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIAPS - CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E SOCIAIS LUIZ ZANCHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.123, de 08 de dezembro de 2014

PLO 2376/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.127, de 15 de dezembro de 2014

PLO 2377/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.128, de 15 de dezembro de 2014

PLO 2378/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA DO JARDIM MONTE LÍBANO COMO "RUA JOSÉ VITOR DA ROCHA"

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.129, de 15 de dezembro de 2014

PLO 2379/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA DA MEIO MARATONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:  Roberto Grava
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.130, de 15 de dezembro de 2014

PLO 2380/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SEMANA DE MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:  Nelson Lima
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.131, de 15 de dezembro de 2014

PLO 2381/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.053/2013, DE 16.12.2013.

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Nelson Lima
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 2382/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DIRETAMENTE ÀS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.136, de 09 de fevereiro de 2015

PRE 1/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Diárias.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 2014