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REQ 140/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA COLETA DE LIXOS RECICLÁVEIS SER EXPANDIDA PARA MAIS BAIRROS. TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE APENAS ALGUNS BAIRROS SÃO BENEFICIADOS COM ESSE SERVIÇO, O QUE DIMINUIRIA CONSIDERAVELMENTE O LIXO COMUM E CONTRIBUIRIA PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, MELHORA NA LIMPEZA DA CIDADE E PRINCIPALMENTE DESENVOLVENDO A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL A TODA POPULAÇÃO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 4896/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 15:17:46
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
Texto Original

REQ 141/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O ASFALTO NA RUA DOM JOÃO VI, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E RIACHUELO E TAMBÉM NO INÍCIO DA AVENIDA RIACHUELO NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3º PARTE?

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 4897/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 15:18:56
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
Texto Original

REQ 142/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS NOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS NESTES DIAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 4898/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 15:22:05
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 143/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SE EXISTE ALGUM ESTUDO DA AVENIDA CURITIBA E AVENIDA CERRO AZUL A POSSIBILIDADE DE TORNAR-SE MÃO ÚNICA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 4912/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 11:35:24
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 144/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE DISPONIBILIZAR UMA MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 4913/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 11:36:53
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 145/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DAS OBRAS DO JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA. TENDO EM VISTA QUE TAIS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE PARADAS, CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 4914/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 11:37:51
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 146/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS (CASTRAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL, MULTAS POR MAUS-TRATOS, DENTRE OUTROS) ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PÁGINAS NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 4915/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 11:39:02
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 147/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO SE ENCONTRA O ATENDIMENTO DO CONVÊNIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI COM A METRO IMAGEM (NO TOCANTE DE RAIO-X EM MEMBRO: TÓRAX E ABDÔMEN). CASO NÃO ESTEJA OCORRENDO A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTE EXAME CITADO, QUE INFORME QUAIS SÃO OS MOTIVOS DA FALTA DE ATENDIMENTO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 4932/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:26:40
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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REQ 148/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE CALHAS E COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM RIO DE JANEIRO. POIS, NOS DIAS DE CHUVA TEM GOTEIRAS DENTRO DO MESMO, E ISSO PODE OCASIONAR ATÉ MESMO UM ACIDENTE NO LOCAL.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 4933/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:27:49
Autor:  Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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REQ 149/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, E HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NOS BANHEIROS DA UBS DO JARDIM RIO DE JANEIRO. O LOCAL POSSUI TRÊS BANHEIROS PARA OS PACIENTES E USUÁRIOS DAQUELE LOCAL E SOMENTE UM (01) ESTÁ EM CONDIÇÕES DE USO, JÁ PARA OS FUNCIONÁRIOS E MÉDICOS EXISTE DOIS BANHEIROS E SOMENTE UM (01) ESTÁ EM CONDIÇÕES DE USO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 4934/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:28:58
Autor:  Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 150/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO SE ENCONTRA AS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 4935/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:30:17
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 151/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM SINALIZADAS AS VIAS DE TRÂNSITO DENTRO DO “CONDOMÍNIO ALPHAVILLE”, LOCALIZADO NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR E ALPHAVILLE. OS MORADORES SE QUEIXAM QUE O FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM DENTRO DO CONDOMÍNIO ESTÁ DESORGANIZADO PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DO MESMO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 4936/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:31:12
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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REQ 152/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL?

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 4937/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:32:23
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 153/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ UM ESTUDO QUE POSSA AGILIZAR O TRABALHO DE ERRADICAÇÃO E PODA DE ÁRVORES EM SARANDI.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 4938/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:33:35
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 154/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 549/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 4950/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 10:25:05
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 549 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Walter Volpato - Prefeito
Texto Original

REQ 155/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI O VALOR FINANCEIRO UTILIZADO PARA CONFECÇÃO DO CAMPEONATO TAÇA SARANDI: 1 – TAÇA SARANDI DE FUTSAL. 2 – TAÇA SARANDI FUTEBOL DE CAMPO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 4951/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 12:20:34
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 156/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS CALHAS DA CRECHE JÚLIA VOLPATO. POIS, AS QUE ESTÃO NO LOCAL SÃO PEQUENAS E DEVIDO AS FOLHAS QUE SOLTAM AS ÁRVORES ENTOPEM AS MESMAS CAUSANDO ASSIM VAZAMENTO DE ÁGUA PELO TETO PREJUDICANDO AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NAQUELE LOCAL PEDIMOS QUE ISSO SEJA VISTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 4952/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 12:21:48
Autor:  Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 157/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SE JÁ EXISTE LOCAL PARA ESTAS CONSTRUÇÕES. HAJA VISTA QUE VÁRIAS FAMÍLIAS FORAM CHAMADAS PARA FAZER O CADASTRO E NÃO SABEM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DE TAL PROJETO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 4953/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 12:22:51
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 158/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS: 1 – QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS NO PROJETO SUPERAÇÃO? 2 – QUAIS AS MEDIDAS PARA ATRAIR NOVOS ALUNOS? 3 – QUAIS SÃO AS AULAS QUE SÃO OFERTADAS PELO PROJETO?

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 4954/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 12:24:16
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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REQ 159/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, NESSE MÊS COMEMORAMOS O DIA DO PROFESSOR ESPECIFICAMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO. 1 – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZOU ALGUMA HOMENAGEM PARA OS PROFESSORES? 2 – OS PROFESSORES QUE SE APOSENTARAM DEPOIS DE DEDICAR TODA UMA TRAJETÓRIA CUIDANDO DAS CRIANÇAS SARANDIENSES TEM ALGUMA HOMENAGEM APÓS APOSENTADORIA, PARA AGRADECER PELOS SERVIÇOS PRESTADOS?

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 4955/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 12:25:44
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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REQ 160/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE ESTÃO SENDO FEITAS AS NOTIFICAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS SEM CALÇAMENTO. TAL MEDIDA SE TORNA EXTREMAMENTE NECESSÁRIA, POIS OS PEDESTRES MUITAS VEZES TÊM QUE UTILIZAR A VIA PÚBLICA, CORRENDO RISCOS, POIS, OU NÃO HÁ CALÇAMENTO, OU A CALÇADAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 4956/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 12:26:53
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 161/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO JARDIM AURORA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 4957/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 12:27:58
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 162/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SOBRE OS DADOS COMPLETOS REFERENTES AOS PROJETOS DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DESTINADOS AO CMEI PEDACINHO DO CÉU.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 4968/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 6:56:27
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 163/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO ACOPLADO JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI NO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES. PARA QUE HAJA MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E ATLETAS QUE UTILIZAM O MESMO PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES FÍSICAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 4969/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 6:58:50
Autor:  Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 164/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, UM LEVANTAMENTO EM FORMA DE CRONOGRAMA INERENTE (FÍSICO, FINANCEIRO E ORDENS DE SERVIÇOS) DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA PARTE I E II. A EMPRESA TEM UMA DATA LIMITE PARA TERMINAR A EXECUÇÃO DA OBRA, ISSO NÃO QUER DIZER QUE NÃO EXISTA OUTROS PRAZOS DENTRO DESSE CONTRATO, POIS AS ORDENS DE SERVIÇO SÃO EMITIDAS COM UMA DATA PARA SER REALIZADA A EXECUÇÃO, A EMPRESA DEVE ENTREGAR A PREFEITURA ANTES DA OBRA INICIAR UM CRONOGRAMA DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES DE EXECUÇÃO DA OBRA, A MESMA PRECISA CUMPRIR ESSE CRONOGRAMA, ISSO É UM FATO CONSOLIDADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. POSSUINDO ALGUMAS CLÁUSULAS COM PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES, SENDO ASSIM SUJEITO A MULTAS, DESDE QUE A EMPRESA AJA DE FORMA QUE NEGLIGENCIAM EM ALGUM SENTIDO, A PREFEITURA PODERÁ NOTIFICAR A MESMA. BUSCAMOS ASSIM RESOLVER OS PROBLEMAS DOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM E QUE JÁ SOFREM A TEMPOS COM A SITUAÇÃO DO “ASFALTO” DO BAIRRO, E CONTINUA TENDO PROBLEMAS MESMO EM MEIO AS OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 4970/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 7:00:27
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 165/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, PARA O DESCARTE DOS MATERIAIS OBTIDOS NAS LIMPEZAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 4971/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 7:01:55
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 166/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O INTUITO DE OS DETENTOS FABRICAREM “CASINHA PET” PARA CÃES, CONTRIBUINDO COM A PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS. A EXEMPLO DO QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO COM O PROJETO PLANTANDO O FUTURO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 4972/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 7:03:20
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
Texto Original

REQ 167/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, ROÇADAS E LIMPEZAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SARANDI.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 4973/2022, Data Protocolo: 21/10/2022 - Horário: 7:04:40
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
Texto Original

REQ 168/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANDO A UBS BELA VISTA FOI FECHADA E QUAL É A PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA UBS BELA VISTA OU DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A REATIVAÇÃO DESTA UBS CITADA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 4990/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 15:47:47
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 169/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PUBLICO: 1 – SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO CUJA VOCAÇÃO PRIMÁRIA É DAR ASSISTÊNCIA A PESSOAS NECESSITADAS, PRINCIPALMENTE A MORADORES DE RUA? 2 – SE EXISTE ALGUM TRABALHO SENDO REALIZADO PALA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, HAJA VISTA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO UMA QUEDA REPENTINA NAS TEMPERATURAS E MUITAS DESSAS PESSOAS NÃO TEM ALIMENTAÇÃO E NEM AGASALHOS PARA ENFRENTAR O FRIO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 4991/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 15:49:01
Autor:  Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
Texto Original

REQ 170/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O PORQUE QUE OS CARTEIROS NÃO ESTÃO PASSANDO NO DO JARDIM RIO DE JANEIRO. OS MORADOS RECLAMAM QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO SUAS ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA MUITOS TEM QUE SE DIRIGIR ATÉ O CORREIO PARA SABER SOBRE.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 4992/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 15:50:06
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 171/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA DA COBERTURA DO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, BEM COMO O FECHAMENTO LATERAL. TENDO EM VISTA QUE HÁ RELATO DOS PAIS QUE, QUANDO CHOVE AS CRIANÇAS NÃO PODEM REALIZAS ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS, DEVIDO A FALTA DE ESTRUTURA DO LOCAL.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 4993/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 15:51:11
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
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REQ 172/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DOS JARDINS OURO VERDE III, IV E SÃO PAULO? TENDO EM VISTA O AUMENTO POPULACIONAL DAQUELA REGIÃO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DESTES CENTROS DE ENSINO PARA ATENDER NOSSOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 4994/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 15:52:08
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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REQ 173/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA “DESCENTRALIZAÇÃO” DO PROGRAMA CASTRAPET, PARA OS BAIRROS MAIS AFASTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. HAJA VISTA, QUE PARTE DESSES MUNÍCIPES NÃO TEM AS DEVIDAS CONDIÇÕES DE LEVAR SEU ANIMAL ATÉ A ÁREA CENTRAL PARA O ATENDIMENTO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 4995/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 15:53:13
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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REQ 174/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 41/2022, QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5008/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:46:48
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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REQ 175/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA A REMOÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. POIS, A MESMA ESTÁ PODRE HAVENDO O RISCO DE CAIR.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5009/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:47:55
Autor:  Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 176/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE ALGUMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO NOS BOEIROS OU VARRER FOLHAS PARA DENTRO DOS DISPOSITIVOS. TENDO EM VISTA QUE, INFELIZMENTE, HÁ MUITAS PESSOAS QUE PENSAM QUE BUEIRO É UM LOCAL PARA O DESCARTE DE LIXO, DE MODO QUE É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE MAIS CAMPANHAS PARA O ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5010/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:48:55
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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REQ 177/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, AS SEGUINTES QUESTÕES REFERENTE AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO: 1 – APÓS PASSAGEM DA REDE EM FRENTE À CASA DO MUNÍCIPE, FICA SOBRE RESPONSABILIDADE DE QUEM OS DEVIDOS REPAROS NAS CALÇADAS DANIFICADAS? 2 – QUAL O PRAZO QUE O RESPONSÁVEL TEM PARA CONSERTAR ESSES DANOS?

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5011/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:51:06
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 178/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, AS SEGUINTES QUESTÕES REFERENTE AO ATENDIMENTO GINECOLÓGICO NO MUNICÍPIO: 1 – QUANTOS PROFISSIONAIS GINECOLOGISTAS ESTÃO ATENDENDO NO MUNICÍPIO? 2 – QUAIS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE CONTAM COM O ATENDIMENTO DE GINECOLOGISTA NO MOMENTO?

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5012/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:52:07
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 179/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. E CASO NÃO SEJA POSSÍVEL QUE SEJA DECLINADA A RAZÃO DE EVENTUAL IMPEDIMENTO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5013/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:53:19
Autor:  Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 180/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.148 DE 2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, EM ESPECIAL AOS ITENS DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5014/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 12:54:27
Autor:  Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
Texto Original

REQ 181/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.285/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 5030/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 13:11:43
Autor:  Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3285 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Walter Volpato - Prefeito
Texto Original

REQ 182/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: 1 – INFORME O FUNDO FINANCEIRO (FONTE DO RECURSO UTILIZADO) PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO? 2 – OS CONTRATOS E DOCUMENTAÇÕES PROCESSUAIS DE TODO O TRÂMITE DE EXECUÇÃO DA OBRA: PROJETOS, E PROCESSOS DE LICITAÇÕES? 3 – O REGISTRO DE ASSEMBLEIAS ATRAVÉS DE ATAS E DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A CONTRATOS DE CONCORDÂNCIA DA POPULAÇÃO DO CONJUNTO TRIÂNGULO NO TOCANTE DE CONHECIMENTO DE COBRANÇAS PARA FUTURAS MELHORIAS? 4 – RELATÓRIOS DE PROJETOS E ETAPAS QUE JÁ HAVIAM SIDO CONCLUÍDAS POR UMA EMPRESA QUE HAVIA DADO INÍCIO AS OBRAS, MAS NÃO CONCLUIU TODA A OBRA CONTRATADA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5045/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 15:15:29
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO.
Texto Original

REQ 183/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTE ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). CASO NÃO EXISTA UM ESTUDO, PREVISÃO OU PROGRAMAÇÃO, DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CITADOS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5046/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 15:16:59
Autor:  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 184/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO A ROÇADA E DEDETIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL TSURO TSUJI BARROS CUNHA. POIS, TEM COLABORADO PARA O APARECIMENTO DE BICHOS E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5047/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 15:18:19
Autor:  Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 185/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS REALIZADOS OU EM ANDAMENTO PARA REGULARIZAR A DUPLICAÇÃO DOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE LEI DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO. CASO EXISTA, DECLINE A PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5048/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 15:19:24
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 186/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PLANEJAMENTOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE SEPULTAMENTO DE GAVETAS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. VISANDO SOLUCIONAR O CRESCIMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISTO QUE ESSE SISTEMA JÁ SÃO UTILIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5049/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 15:21:05
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 187/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE FOI FEITA A NOTIFICAÇÃO DA CONSTRUTORA VICKY, SOLICITANDO A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOÃO MARANGONI E A ESTRADA MAURO TRINDADE, NA ENTRADA DO JARDIM ALPHAVILLE.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5050/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 15:23:17
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 188/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A QUANTIDADE DE MÉDICOS EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, BEM COMO SE ESTÁ HAVENDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS E QUANTOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, TENDO EM VISTA O QUADRO ATUAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5051/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 15:29:29
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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REQ 189/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE OFERECER O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NO PERÍODO DE CONTRATURNO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5052/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 15:30:46
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
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